Jovem recorre ao TJ-SP para retirar o nome da mãe da certidão de nascimento após relatar anos de abusos durante a infância.

No Dia Mundial da Lei, especialista explica como projetos são apresentados, aprovados e transformados em normas que impactam a vida dos brasileiros As leis fazem parte da rotina de todos os brasileiros. Afinal, elas organizam a vida em sociedade, definem direitos e deveres e orientam o funcionamento das instituições públicas. No entanto, poucas pessoas conhecem […]

Laisa Cristina, de 22 anos, era acadêmica de Direito e deixou uma trajetória marcada pela dedicação aos estudos, amizades e sonhos para o futuro.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu, na última sexta-feira (19), estudantes de Direito da Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), de Araguaína. A visita integrou mais uma edição do projeto Saber MP – Democratizando o Conhecimento. Durante a programação, os acadêmicos conheceram a estrutura do órgão, sua forma de atuação e o papel desempenhado […]

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, nesta segunda-feira (16), a primeira audiência acadêmica regional do projeto “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”. O encontro ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e reuniu especialistas, pesquisadores e representantes da comunidade acadêmica. Além […]

A Prefeitura de Porto Nacional realizou, nesta sexta-feira (12), a aula inaugural do treinamento em Noções de Direito Tributário para servidores da área tributária do município. Além disso, a capacitação buscou qualificar as equipes, reforçar a segurança jurídica e melhorar a eficiência na prestação de serviços à população. Capacitação reforça gestão tributária no município A […]

A Inteligência Artificial no Judiciário esteve no centro dos debates durante evento realizado nesta segunda-feira (1º), no Rio de Janeiro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou das Jornadas Internacionais da Associação Henri Capitant e discutiu os desafios da tecnologia para o Direito contemporâneo. […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quarta-feira, 27, mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”. A atividade reuniu estudantes de Direito da Universidade Católica do Tocantins (UniCatólica) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Durante o encontro, os acadêmicos participaram de uma imersão sobre o funcionamento do Ministério Público. […]

A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja Tocantins) ampliou a participação em ações sociais realizadas no estado. Além disso, a entidade fortaleceu parcerias voltadas ao apoio de instituições e projetos comunitários. Entre as iniciativas apoiadas está o 6º Leilão Direito de Viver de Palmas, promovido em benefício do Hospital de Amor […]

Organizar a divisão de bens para a herança ainda é um assunto evitado por muitas famílias brasileiras. No entanto, uma nova proposta em discussão no Senado Federal reforçou a importância do planejamento sucessório em 2026. Deixar tudo para ser resolvido apenas pela lei pode trazer consequências inesperadas. Por isso, especialistas em Direito de Família recomendam […]

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei no Brasil. Ela assegura condições básicas para quem depende financeiramente de outra pessoa. Além disso, o benefício costuma surgir após separações familiares, principalmente quando há filhos menores. O valor não é automático. Portanto, a Justiça analisa cada caso antes de definir o pagamento. Quem tem direito […]

Para muitos brasileiros, o domingo deixou de ser o dia oficial do descanso para se tornar parte da escala normal de serviço. No entanto, o aumento dessa prática gera uma dúvida comum: até onde a empresa pode ir ao convocar o funcionário justamente no dia tradicionalmente reservado à folga? A chamada “nova regra da folga” […]