O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) estabelecer regras para a realização de videoconferências nas audiências judiciais em todo o país. A medida foi tomada após a intensa utilização da modalidade para garantir o funcionamento dos serviços da Justiça durante a pandemia de covid-19. Pela resolução, os juízes deverão realizar as audiências virtuais […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o serviço de apostilamento eletrônico de documentos nacionais a serem utilizados fora do Brasil. O novo serviço permite o recebimento online, por email ou celular, de certidões de nascimento, de casamento, diplomas escolares e outros documentos públicos […]

Com o objetivo de diagnosticar, em âmbito nacional, casos de assédio e/ou discriminação eventualmente praticados contra magistrados, servidores, colaboradores e estagiários, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Poder Judiciário, realizou, entre novembro e dezembro do ano passado, uma pesquisa referente aos […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta segunda-feira, 23, a partir das 18h, o webinário “Justiça Itinerante”. O evento tem o intuito de promover um debate sobre as ações dos Tribunais para levar os serviços judiciários até a população, a fim de garantir seus direitos, principalmente em locais distantes das sedes das comarcas e […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o O Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar é Amor, no ar desde 2017, promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas em favor da adoção. Este ano, contará com o apoio da Confederação […]

Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu sugestões para proteção de crianças no âmbito de processos de separação conjugal. Durante a tramitação do processo, as crianças ficam expostas a sentimentos de abandono, além de eventuais traumas psicológicos e situações de alienação parental. Conforme a pesquisa Proteção da Criança na […]

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS/TO) Instituiu, no âmbito da primeira instância do Poder Judiciário tocantinense, o Programa de Acompanhamento de Atos Judiciais com Prazos Extrapolados, atendendo a Diretriz Estratégica nº 01/2022, da Corregedoria Nacional de Justiça. A iniciativa já está em vigor, consolidada com a publicação da Portaria nº768/2022, disponível no Diário da Justiça […]

O cumprimento das Metas da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), para o ano de 2022, que  passaram a ser obrigatórias para as Corregedorias Permanentes das Comarcas, são um importante desafio para todas as unidades do Tocantins. Buscando apoiar, orientar e incentivar o atendimento por parte dos juízes corregedores permanentes, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora-geral da […]

O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF), juiz Jordan Jardim, e equipe, o juiz da 4ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Palmas, Allan Martins Ferreira, e a coordenadora do programa Fazendo Justiça/CNJ no Tocantins, Regina Lopes, foram recebidos, na manhã desta sexta-feira (1º/4), pelo secretário […]

Seguem abertas até o dia 30 de abril de 2022, as inscrições para a 2ª edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O certame é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF). O […]