CNJ
-
CNJ cria regras para realização de audiências virtuais no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) estabelecer regras para a realização de videoconferências nas audiências judiciais em todo o país. A medida foi tomada após a intensa utilização da modalidade para garantir o funcionamento dos serviços da Justiça durante a pandemia de covid-19. Pela resolução, os juízes deverão realizar as audiências virtuais […]
-
CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o serviço de apostilamento eletrônico de documentos nacionais a serem utilizados fora do Brasil. O novo serviço permite o recebimento online, por email ou celular, de certidões de nascimento, de casamento, diplomas escolares e outros documentos públicos […]
-
CNJ divulga pesquisa Nacional sobre Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário
Com o objetivo de diagnosticar, em âmbito nacional, casos de assédio e/ou discriminação eventualmente praticados contra magistrados, servidores, colaboradores e estagiários, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Poder Judiciário, realizou, entre novembro e dezembro do ano passado, uma pesquisa referente aos […]
-
CNJ promove webinário para debater o acesso a serviços judiciários para população
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta segunda-feira, 23, a partir das 18h, o webinário “Justiça Itinerante”. O evento tem o intuito de promover um debate sobre as ações dos Tribunais para levar os serviços judiciários até a população, a fim de garantir seus direitos, principalmente em locais distantes das sedes das comarcas e […]
-
CNJ promove ações para marcar Dia Nacional da Adoção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o O Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar é Amor, no ar desde 2017, promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas em favor da adoção. Este ano, contará com o apoio da Confederação […]
-
CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação
Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu sugestões para proteção de crianças no âmbito de processos de separação conjugal. Durante a tramitação do processo, as crianças ficam expostas a sentimentos de abandono, além de eventuais traumas psicológicos e situações de alienação parental. Conforme a pesquisa Proteção da Criança na […]
-
Em atendimento à Diretriz 1/2022 da CNJ, Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins institui Programa de Acompanhamento de Atos Judiciais
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS/TO) Instituiu, no âmbito da primeira instância do Poder Judiciário tocantinense, o Programa de Acompanhamento de Atos Judiciais com Prazos Extrapolados, atendendo a Diretriz Estratégica nº 01/2022, da Corregedoria Nacional de Justiça. A iniciativa já está em vigor, consolidada com a publicação da Portaria nº768/2022, disponível no Diário da Justiça […]
-
Corregedora-Geral reúne juízes diretores de foro para tratar das Metas Nacionais da CNJ
O cumprimento das Metas da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), para o ano de 2022, que passaram a ser obrigatórias para as Corregedorias Permanentes das Comarcas, são um importante desafio para todas as unidades do Tocantins. Buscando apoiar, orientar e incentivar o atendimento por parte dos juízes corregedores permanentes, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora-geral da […]
-
Equipe do GMF do TJTO e representante do Fazendo Justiça/CNJ são recebidos por novo titular da Seciju
O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF), juiz Jordan Jardim, e equipe, o juiz da 4ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Palmas, Allan Martins Ferreira, e a coordenadora do programa Fazendo Justiça/CNJ no Tocantins, Regina Lopes, foram recebidos, na manhã desta sexta-feira (1º/4), pelo secretário […]
-
Inscrições para o Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos seguem abertas até 30 de abril
Seguem abertas até o dia 30 de abril de 2022, as inscrições para a 2ª edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O certame é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF). O […]