O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução que estabelece novas regras para a participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais monetizados. A norma prevê autorização judicial e reforça medidas de proteção aos menores. A regulamentação do CNJ para conteúdos digitais monetizados já está em vigor em todo o país. A Resolução nº […]

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está entre os finalistas do 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. O reconhecimento veio com a Giseli, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para auxiliar a Corregedoria-Geral da Justiça nas atividades de monitoramento e gestão das serventias extrajudiciais. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 16 de agosto, as inscrições para o Selo Linguagem Simples 2026. Assim, a iniciativa reconhece projetos que tornam a comunicação do Judiciário mais clara, objetiva e acessível para a população. Além disso, a premiação incentiva o uso de linguagem simples em documentos, decisões judiciais e canais institucionais. […]

O acolhimento familiar no Tocantins ganhou destaque nacional após a apresentação da experiência tocantinense em um webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) mostrou como a regionalização do serviço tem ampliado a proteção de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. Além disso, o modelo […]

O Guia de Acessibilidade e Sustentabilidade do CNJ chega para fortalecer a inclusão e a responsabilidade socioambiental nos eventos promovidos pelo Poder Judiciário. Além disso, a publicação reúne orientações práticas para apoiar o planejamento de atividades mais acessíveis, inclusivas e alinhadas às boas práticas ambientais. Material reúne orientações para organizadores O Conselho Nacional de Justiça […]

Pesquisadores, juristas, lideranças indígenas e representantes da sociedade civil defenderam, nesta segunda-feira (15), a união entre ciência, políticas públicas e proteção territorial. Segundo os participantes, essa integração é essencial para enfrentar a emergência climática. O debate ocorreu durante o evento “STF Escuta: Vozes pelo Meio Ambiente”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a […]

O Conselho Nacional de Justiça está com inscrições abertas para a 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde 2026. Os interessados podem cadastrar iniciativas até o dia 20 de julho. A premiação reconhece projetos que contribuem para o aperfeiçoamento das políticas de saúde pública, privada e suplementar em todo o país. Além disso, a iniciativa […]

Representantes do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça participaram de uma reunião para fortalecer a articulação institucional com o Congresso Nacional. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo entre os Poderes. Além disso, buscou aperfeiçoar a cooperação em temas de interesse do sistema de Justiça. A iniciativa reforça a importância da […]

A recepção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas ganhou novas cores e novos significados. Sete adolescentes que cumprem medidas socioeducativas criaram um mural artístico que agora recebe visitantes da unidade. Além disso, a ação integra o projeto Caminhos Literários e fará parte da Jornada Cultural promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada […]

O Poder Judiciário do Tocantins apresentou avanços nas áreas de Justiça Juvenil, alternativas penais e reinserção social durante agenda institucional realizada nesta terça-feira (9), em Palmas. Além disso, representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) receberam a juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréia Brito. A visita teve como foco o fortalecimento […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a continuidade dos atendimentos e a admissão de novos pacientes no Hospital Jorge Vaz, em Barbacena (MG), e no Centro de Apoio Médico e Pericial (CAMP), em Ribeirão das Neves (MG). As duas unidades atendem pessoas com transtornos mentais submetidas a medidas de segurança determinadas pela […]

Semana Nacional dos Juizados Especiais incentiva melhorias nos serviços judiciais e compartilhamento de boas práticas.