Pauta prioritária do movimento municipalista, a proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de dinheiro para Estados, Distrito Federal e Municípios por meio de emendas parlamentares individuais foi aprovada pelo Plenário do Senado na noite desta quarta-feira, 11 de dezembro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, acompanhou a […]

Na tarde desta quinta-feira, 12, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou do evento no Palácio Araguaia, com presença do presidente da república, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador, Eduardo Gomes, o governador Mauro Carlesse (DEM), entre outras autoridades. A vinda do presidente foi […]

A deputada federal Dulce Miranda (MDB-TO) recebeu na manhã desta quarta-feira (11) o presidente da Associação de Procuradores do Tocantins, Rodrigo de Menezes Santos, e os procuradores Haroldo Rastoldo, Ana Flavia Cavalcante e Klédson de Moura Lima, que foram pedir seu apoio para impedir a aprovação da Lei nº 6.381 de 2019. A proposta pretende […]

Às vésperas de ano eleitoral – em 2020, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos e vereadores – o Congresso precisou aprovar às pressas a regulamentação do Fundo Eleitoral. Sem ele, muitos candidatos não teriam verba para suas campanhas no ano que vem. Atualmente, existem dois fundos utilizados para financiar partidos políticos e seus candidatos: o Fundo Eleitoral […]

O deputado federal Osires Damaso participou, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, do lançamento do Programa Governo Municipalista, que ocorreu nessa quinta-feira (12), no Palácio Araguaia. O programa do Governo do Tocantins prevê investimentos na casa dos R$ 583 milhões oriundos de empréstimos – R$ 453 milhões para todo o Tocantins e R$ […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar […]

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Issam Saado (PV) foi aprovado pela Assembleia Legislativa (AL-TO) nesta terça-feira, 3. O PL de número 207/2019 obriga as prestadoras de serviços a informarem, com no mínimo uma hora de antecedência, o nome do funcionário que executará o serviço em residências ou sedes de seus contratantes. […]

Pelo placar de 274 a 20, a Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 11 de dezembro, emenda de Plenário do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que dá autonomia aos municípios com órgão de licenciamento ambiental poderes para autorizar o funcionamento de serviços de saneamento, o que incluiu esgoto e o fornecimento de água. A emenda foi […]

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, lançará o Programa Governo Municipalista nesta quinta-feira, 12, às 14 horas, em evento que ocorre no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, e que contará com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Duarte Guimarães. O Programa […]

O plenário da Assembleia Legislativa Tocantins aprovou na sessão matutina desta quarta-feira (11) um projeto de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata do quadro de pessoal dos servidores efetivos e indenizações para servidores comissionados da instituição. A matéria foi aprovada com voto contrário do deputado Zé Roberto Lula (PT), […]