O deputado estadual Nilton Franco esteve nesta quinta-feira (18), com os prefeitos do Vale do Araguaia, em audiência com o governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O encontro teve como finalidade levar demandas da região relacionadas às áreas da saúde, educação e infraestrutura. “Represento com muito orgulho essa região que é rica […]

O deputado estadual Nilton Franco prestigiou e acompanhou vários prefeitos de sua base no evento do programa federal Calha Norte, que visa a expansão para todas as cidades do Estado. A solenidade que contou com a presença do governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, da bancada federal e da Associação Tocantinense de […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo. De início, a Resolução 23.647/2021 deveria entrar em vigor apenas 120 dias após ter sido aprovada […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A prorrogação valerá até 31 de dezembro de 2023. O PL tramita em caráter conclusivo e, caso não haja […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) para derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de covid-19. A Corte julga ações protocoladas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). As entidades alegam que foi retirado […]

O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), em votação simbólica, um projeto de lei que institui o dia 12 de março como data nacional em homenagem às vítimas da covid-19. Neste mesmo dia, em 2020, ocorria a primeira morte pela pandemia que se espalhava pelo país. A vítima foi uma mulher de 57 anos, […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de “MEI Caminhoneiro”, a proposta muda a forma de tributação da categoria. Oriundo do Senado, a matéria retorna para análise dos parlamentares. No enquadramento como MEI há a possibilidade de pagamento de […]

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o […]

O deputado estadual Nilton Franco, durante sessão plenária na manhã desta terça-feira (16/11), apresentou três requerimentos que solicitam à Ageto a pavimentação asfáltica da TO-010, a partir do Km 47 até o município de Tocantínia, da TO-030 que liga que liga São Félix a Novo Acordo e da TO-245 que liga Lizarda a Novo Acordo. […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, esteve na manhã desta terça-feira, 16, em reunião com a diretoria da Embrapa Pesca e Aquicultura, que tem sua sede em Palmas. O parlamentar também confirmou uma visita para conhecer as instalações do órgão na próxima quinta-feira, 18. O encontro teve como objetivo fomentar […]