Apresentado pela deputada estadual Luana Ribeiro em 13 de fevereiro de 2019, o projeto de lei número 29/2019 propõe a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de armas de fogo no Estado do Tocantins. O projeto foi aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 19, na Comissão de Finanças, Tributação, […]

Na manhã desta quarta-feira, 19, o deputado estadual Olyntho (PSDB) usou a tribuna para parabenizar a postura do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo (PSDB- PE), de forma serena, firme e clara em relação a candidatura a prefeitura de Palmas. “O presidente se posicionou positivo em relação a candidatura da prefeita de Palmas, já que […]

O deputado Elenil da Penha (MDB) participou, nesta terça-feira, 18, em Miranorte, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para início de duas obras no município que contam com recursos de emendas do parlamentar: a reforma do Estádio Zizão, no valor de R$ 170 mil, e o calçamento com bloquetes de ruas do setor […]

Representantes da empresa BRK Ambiental – concessionária de serviços de saneamento básico no Tocantins -, vão participar de audiência pública, nesta quinta-feira (20), a partir das 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Os parlamentares querem esclarecimentos sobre a grande quantidade de algas dispersas na água do Lago, decorrente do derramamento de esgotos, sem o tratamento […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará na próxima terça-feira, 4 de março, excepcionalmente às 9h, no plenário Antônio Pesconi, a Sessão Especial que marcará o início dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (biênio 1º/2/2019 a 31/1/2021). A primeira sessão legislativa, após o término do recesso parlamentar de janeiro de 2020, […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antonio Andrade (PTB), e os deputados Ricardo Ayres (PSB), Amélio Caires (SD), Jair Farias (MDB), Valdemar Júnior (MDB), Issan Saado (PV), Vanda Monteiro (PSL), Jorge Frederico (MDB), Júnior Geo (PROS), Fabion Gomes (PL), Luana Ribeiro (PSDB), Léo Barbosa (SD) e Valderez Castelo Branco (PP), participaram na […]

Em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, os deputados questionaram o secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, sobre a fila de espera das cirurgias, a falta de medicamentos e os recursos repassados pelas instituições de ensino superior que utilizam os hospitais públicos para estágios acadêmicos de Medicina. Os questionamentos foram […]

Um projeto de lei de autoria da senadora Kátia Abreu, em análise no Senado, poderá alavancar o desenvolvimento das pequenas agroindústrias. A proposta cria a Política de Investimento e Fortalecimento da Agroindústria Familiar (Agroforte), que tem o objetivo de captar recursos para aquisição de máquinas e implementos, reforma e capacitação profissional da agricultura familiar e […]

Em ano de eleições municipais, a Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública elaborou um documento para orientar os servidores que queriam concorrer aos cargos eletivos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Trata-se da Recomendação 002/2020. Divulgada nesta terça-feira, 18, a Recomendação 002/2020 trata das normas de direito eleitoral e os deveres e vedações impostos aos policiais […]

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Projeto de Lei que obriga postos de combustíveis a fixarem nesses estabelecimentos cartazes informando aos consumidores o percentual de diferença de preço entre gasolina comum e etanol. De acordo com o projeto, a relação entre […]