O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira (7) uma recomendação administrativa orientando que as prefeituras de seis cidades do Vale do Araguaia, na região centro-oeste do Tocantins, cumpram imediatamente e integralmente as políticas públicas de saúde para enfrentamento da pandemia de Covid-19, conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Lei nº […]

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Estadual nos dias 8 e 9 de abril de 2020. O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 7. Tal medida foi tomada levando em consideração o feriado da Semana Santa e a necessidade de se […]

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde, Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, divulgou nota informativa com recomendações de prevenção à Covid-19 para os trabalhadores de postos de revenda de combustível. As recomendações levam em consideração que, mesmo no período de isolamento para contenção do avanço do […]

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) não tem medido esforços para agir como orientam as autoridades em saúde diante da pandemia do novo Coronavírus que assola o mundo, mas sem deixar de exercer sua função fiscalizadora para a boa aplicação dos recursos públicos. Em entrevista por telefone à rádio CBN Tocantins no sábado, 4, […]

O Governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) anunciou nesta terça-feira, 7, que a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa será mantida na data oficial, que é de 1º a 31 de maio. Já a comprovação do ato, que obrigatoriamente deveria ser feito até 10 dias após […]

O Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está realizando a manutenção de trechos de rodovias no entorno da Capital do Estado, Palmas. Os serviços de tapa-buracos asseguram as boas condições de trafegabilidade e segurança para o transporte de mercadorias e de pessoas. A Residência Rodoviária de Porto Nacional […]

A Assistência Social de Fátima, na região central do Tocantins, está auxiliando os cidadãos sobre o benefício emergencial de 600 reais do Governo Federal que será pago aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que foram afetados pela pandemia do novo coronavírus. O atendimento acontece pela manhã no CRAS Zé Rodrigues e deve […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), em atuação conjunta, expediram nesta terça-feira, 07, recomendação administrativa às instituições financeiras do município de Gurupi, no sentido de que adotem, imediatamente, as medidas de prevenção do contágio e de propagação do novo coronavírus (Covid-19). A recomendação abrange bancos, casas lotéricas, correspondentes […]

O Procon Tocantins realizou pesquisas dos produtos de páscoa em cinco mercados de Palmas. A mesma foi realizada nessa segunda-feira, 6. Foram pesquisados 47 produtos de cinco marcas diferentes. O maior percentual de variação de preços foi encontrado na caixa de ovinhos 40g, que chega a variar 159,85%. O chocolate está sendo vendido entre R$ […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, encaminhou recomendação à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, orientado que haja um monitoramento e acompanhamento mais rigoroso dos pacientes diagnosticados com Covid-19 na capital. A intenção é que todos os pacientes diagnosticados com Covid-19 sejam imediatamente contatados pela Secretaria Municipal […]