O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) continua atento ao cenário de pandemia causado pelo novo Coronavírus no mundo, no Brasil e especialmente, no Tocantins. Diante do Decreto Legislativo nº 6, de 20/3/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Estado, a Corte publicou a Portaria 290/2020 estabelencendo medidas que devem ser adotadas tanto […]

Áreas de instabilidade formadas pela ZCIT – Zona de Convergência Intertropical, ajudou a formar nuvens pesadas de chuva sobre o norte do Pará e o Amapá e outras instabilidades se formaram sobre áreas do Amazonas, Acre e Roraima. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia mostram que das 9h de terça-feira (07) e 9h de ontem […]

O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (08/04), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que destina R$ 900 milhões para bancar as contas de luz de consumidores de baixa renda pelos próximos três meses. O benefício valerá para quem estiver habilitado no programa Tarifa Social, que concede descontos a famílias […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite desta quarta-feira (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado os fundos partidário e eleitoral para colocá-los à disposição do governo no combate à pandemia do novo coronavírus. O presidente do TRF1, Carlos Moreira Alves, atendeu a dois pedidos, um do Senado e […]

A Receita Federal informou nesta quarta-feira (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a qualquer hora do dia. O esclarecimento foi feito após cidadãos terem relatado dificuldades para inserir o número do CPF no […]

O pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 mensais para trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais e população de baixa renda começa nesta quinta-feira (9). O primeiro grupo a receber será o de pessoas que já estavam no Cadastro Único de programa social do governo federal, as quais não fazem parte do Bolsa […]

Nesta quarta-feira, 8 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Federal 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição imediata da merenda escolar, em razão da situação de emergência por conta da pandemia da Covid-19. Com a lei sancionada, enquanto durar a suspensão das aulas, os Municípios poderão distribuir a […]

Há um medicamento – o hidroxicloroquina – causando efeitos colaterais na política brasileira, com direta repercussão na atividade econômica, praticamente paralisada pela manutenção do isolamento social. Dividida em dois lados distintos – o dos que sugerem a administração do remédio aos pacientes acometidos pelo coronavírus – e o dos que consideram que isso só pode […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou nesta quarta-feira (8) uma nota esclarecendo que não irá interditar as divisas do Tocantins com o estados do Pará e Maranhão. Segundo a instituição, o comunicado acontece após o recebimento de várias ligações de pessoas fazendo questionamentos sobre a medida, o que estaria sobrecarregando a linha de emergência 191. […]

Já está em vigor a lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A Lei nº 13.987 foi publicada na edição extra desta terça-feira (7), do Diário Oficial da União […]