A Justiça de São Paulo determinou que a integralidade dos médicos, servidores públicos municipais da capital paulista, permaneça em atividade nesta quarta-feira (19), data em que os profissionais entrariam em greve na cidade. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, determinou pena de multa diária de R$ 600 mil […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. “Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e […]

O Detran informou hoje (6) que os motoristas habilitados no Distrito Federal (DF) que estão com a carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde junho, julho e agosto 2020 têm até o dia 31 deste mês para renovar o documento. A data foi estabelecida na Deliberação Nº 244, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que […]

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O pedido foi feito no fim de dezembro, depois que a empresa suspendeu todas as operações, deixando passageiros sem voos em todo o país. O Ministério Público solicitou ainda Justiça o bloqueio […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação contra covid-19. Em dezembro do ano passado, o TRF3 editou uma portaria exigindo o […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, no feriado da virada de 2021 para 2022, 65 mortes em acidentes nas rodovias federais do país. O número é um pouco maior que o do feriado do ano anterior, quando 62 pessoas morreram em desastres nas estradas. O número de feridos em acidentes rodoviários também aumentou, passando de […]

O ônibus, com placas de São Paulo, foi retido no dia 21 de outubro, em Santa Terezinha de Itaipu/PR, quando voltava para sua cidade de origem. Definiu-se a data de 29 de dezembro para a deslacração, contagem e valoração das mercadorias transportadas. Entre os volumes foram encontrados cerca de 21 mil unidades de anabolizantes e […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de ensino federais de cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às aulas presenciais. A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as […]

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15) uma operação para desmontar um esquema de fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre os anos de 2010 e 2013. Entre os alvos das buscas estão o presidenciável do […]

O combate aos crimes tributários no Estado do Tocantins foi tema de reunião ocorrida nesta quarta-feira, 8, entre representes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O encontro foi agendado pelo órgão ministerial com a intenção de estabelecer o compartilhamento de informações e uma dinâmica de trabalho conjunta, visando […]