O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. A defesa de Jairinho, que havia pedido a revogação da custódia teve o pedido negado nesta quarta-feira (22) pela juíza da 2ª Vara Criminal do tribunal Elizabeth […]

A Justiça do Rio de Janeiro manteve uma decisão que obriga o humorista Gregório Duvivier a indenizar o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, em R$ 25 mil por danos morais. O valor a ser pago pelo ator foi fixado em decisão tomada em 2020. A defesa dele recorreu, mas a sentença foi confirmada […]

Os governadores de 11 estados ingressaram com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (22) pedindo que a Corte suspenda trechos da lei que estabeleceu uma alíquota fixa para a cobrança de ICMS sobre combustíveis em todo o Brasil. A norma contestada pelos governadores foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em março […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que uma eventual CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar irregularidades no Ministério da Educação ao longo da gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, preso nesta quarta-feira (22), será instalada caso cumpra os requisitos necessários. Segundo a Constituição, uma CPI precisa de um terço das assinaturas dos parlamentares […]

O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, deverá ser transferido para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília após ter a prisão decretada hoje (22) pelo juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. Amanhã (23), Milton Ribeiro vai passar por uma audiência de custódia, que está prevista para as 14h. Ribeiro mora […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que as operadoras de planos de saúde coletivos devem garantir a continuidade de tratamentos médicos no caso de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços. Esses tipos de planos são oferecidos como benefícios assistenciais a grupos de trabalhadores de empresas. No caso de planos individuais, […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) oficiou os ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a diretoria-geral da Polícia Federal (PF) e o governo do Amazonas para que aumentem o número de agentes de segurança nas cidades de Atalaia do Norte e Tabatinga, ambas no Amazonas. Determinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a […]

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou hoje (22) na apreensão de mais de 500 pássaros silvestres em dois municípios no sul fluminense, localizados ao longo da BR-040. As aves foram apreendidas nos municípios de Comendador Levy Gasparian e Areal. Ao todo, foram presas seis pessoas, acusadas de tráfico de animais silvestres. Todas as […]

Conforme nota emitida na tarde desta quarta-feira (22), a assessoria do Dj Alok informou que o contrato entre Alok e o Grupo Petrópolis permanece válido em todas as suas cláusulas. A suposta acusação de que o artista havia ferido um dos acordos, foi refutada na decisão inicial pela justiça, que entendeu não existir gravidade suficiente […]

A Controladoria-Geral da União (CGU) mapeou distorções de R$ 18,8 bilhões nas contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2021. As alterações impactaram no resultado financeiro e até nos fluxos de caixa do órgão, apontou a auditoria. Os auditores se debruçaram sobre diversos documentos internos das contas do FNDE no ano passado, […]