O prazo para nomeação dos mesários que atuarão nas eleições deste ano termina nesta quarta-feira (3). As nomeações começaram a ser enviadas em 5 de julho pelos juízes responsáveis pelos cartórios eleitorais. Quem é nomeado deve receber uma convocação pelo correio, por e-mail ou por WhatsApp. Pode ser convocado para compor as mesas qualquer eleitor […]

Os shows dos artistas Fernando e Sorocaba, Paula Fernandes e Biquini Cavadão, que aconteceriam entre esta quinta-feira (4) e domingo (7) em São José do Mantimento, a 347 km de Belo Horizonte, foram cancelados pela Justiça. A medida, divulgada nesta quarta-feira (4), determina ainda que a prefeitura da cidade não pague os cachês, que somariam […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos danos aos cofres públicos. As mudanças foram aprovadas pelo Congresso por meio da Lei 14.230 de 2021 e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro […]

A Justiça de São Paulo arquivou a queixa-crime de Dani Calabresa contra Marcius Melhem. A decisão foi divulgada na terça-feira (2/8). A comediante recorreu aos meios legais para tentar impedir o ex-diretor de Humor da Globo de divulgar mensagens de WhatsApp trocadas pelos dois. De acordo com o colunista Ricardo Feltrin, do UOL, o juiz […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou hoje (3) as condenações de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente. As condenações envolvem Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio; Marcelo de […]

A Justiça fluminense determinou nesta tarde (3) que a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) suspenda pagamentos “na boca do caixa” para trabalhadores temporários. Também foram impostas condições para novas contratações. A decisão, de caráter liminar, foi assinada pela juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação do estado do Rio de Janeiro em pagamento de pensão e de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil para a companheira e cada um dos filhos do pedreiro Amarildo Dias de Souza. O poder […]

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) questiona a contratação de pessoal na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio (Ceperj). Em uma Ação Civil Pública (ACP) encaminhada à Justiça, o MPRJ pediu tutela de urgência para que o estado e a Fundação Ceperj suspendam as […]

A Justiça de Goiás condenou o jovem Jhonan Ferreira Brandão, de 27 anos, a 51 anos de prisão, nesta terça-feira (2). Isso porque, em 2013, o rapaz matou duas pessoas e feriu uma terceira a tiros após uma discussão no trânsito, em Aparecida de Goiânia. Conforme expôs o juiz Leonardo Fleury Curado Dias, o cumprimento […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (2) o terceiro acordo de cooperação para permitir o envio de missões internacionais para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. O novo convênio foi celebrado com a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore). Pelo acordo, representantes da entidade deverão observar a imparcialidade e independência da votação durante as eleições […]