Empresas e cidadãos com débitos pendentes em autarquias e fundações públicas federais poderão ter uma nova chance para negociar suas dívidas. É o que prevê o projeto de lei que acabo de apresentar no Senado Federal (PL 953/2021). A proposta cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para pessoas físicas e jurídicas, […]

A pandemia do novo Coronavírus impactou a sociedade sob todos os prismas e, preocupada com a gravidade das conseqüências negativas que isso pode trazer a longo prazo, um dos projetos apresentados pela vereadora Solange Duailibe (PT) na sessão desta quarta-feira, 24/03, é a inclusão de profissionais da Educação no grupo prioritário de vacinação contra a […]

Aos 72 anos, o deputado estadual Issam Saado recebeu nesta sexta-feira (26) a primeira dose da vacina contra a Covid-19, em Araguaína. Ele é o primeiro parlamentar tocantinense a ser vacinado e aproveitou o momento para fazer um convite à população: “vacinem-se!”. Issam Saado lembrou que já foi acometido pela Covid-19 e que a vacinação […]

O prefeito de São Sebastião do Tocantins, Adriano de Moraes, teve sua dissertação de Mestrado aprovada nesta terça-feira, 23, por banca avaliadora da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Em seu projeto de mestrado, o prefeito buscou fazer uma avaliação de política pública social no Município, especificamente do Programa Bolsa Família, a fim de analisá-la por […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/20 que permite o preenchimento de cargos efetivos do quadro permanente para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e também para seis universidades federais criadas nos últimos anos por desmembramento de outras já existentes. A proposta será enviada à sanção […]

Preocupado com a preservação do meio ambiente e com a geração de responsabilidade social para que as novas gerações possam ter qualidade de vida, o deputado estadual Carlos Gaguim (DEM-TO), apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre reuso direto de água residual por indústrias. O Projeto de Lei prevê que novas plantas industriais devem […]

A presidente da Câmara de Palmas, vereadora Janad Valcari (Podemos), apresentou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei nº 17/2021 que estabelece infrações a quem fraudar a ordem prioritária da vacinação contra a Covid-19 em Palmas. O projeto determina a aplicação de multa no valor de 4 a 20 mil reais para quem tentar burlar […]

Parlamentares estaduais aprovaram, em reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, dois decretos de Declaração de Calamidade Pública para as cidades de Guaraí e Gurupi. O parecer do relator, deputado Olyntho Neto (PSDB), declarando estado de calamidade pública na cidade de Guaraí, foi […]

A Prefeitura de Pedro Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu nesta sexta-feira (19) dois respiradores do Ministério da Saúde, por intermédio do Senador Eduardo Gomes, a pedido do prefeito Joaquim Pinheiro “Joaquinzinho”. Segundo o gestor, os equipamentos, os quais têm a função primordial de manutenção da vida, foram cedidos ao Hospital Regional […]

O Coletivo SOMOS denunciou no dia 16 de março, via ouvidoria, o Promotor Adriano Neves na Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE-TO) e também junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No Tocantins, a denúncia já está sob os cuidados do promotor Benedicto de Oliveira Guedes Neto. O grupo justificou o acionamento dos órgãos […]