Presidente do Diretório Estadual do Progressistas, a senadora e pré-candidata à reeleição Kátia está na Região Sul do Tocantins onde realiza uma série de encontros municipais e de plenárias regionais do partido para discutir com a comunidade as principais demandas e apresentar os projetos para o desenvolvimento do Estado. Nessa terça-feira, 22, Kátia visitou Figueirópolis, […]

O TSE definiu que partidos coligados em apoio a um concorrente a governador podem lançar candidaturas próprias ao Senado desde que a coligação não abranja as duas vagas (de governador e de senador). A decisão veio após consulta que questionava se as coligações deveriam ter apenas um concorrente também na disputa ao Senado ou se […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (21) vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições de outubro. Com a decisão, o TSE manteve sua jurisprudência e reafirmou que as legendas devem manter as mesmas coligações nas disputas pelos governos dos estados e ao Senado. A decisão foi motivada por uma […]

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (21) à noite a votação da Medida Provisória 1.104/2022, conhecida como MP do Agro, que estende o uso dos Fundos Garantidores Solidários (FGS) para qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O texto vai para o Senado. A medida provisória torna possível o uso desses fundos para garantir […]

Até agora, cerca de 35 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa Força Tarefa das Águas, iniciativa que reúne diversos ministérios com o objetivo de garantir abastecimento de água à população. A estimativa é que 1,5 milhão de pessoas sejam atendidas. O balanço foi feito pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como foco em obras de infraestrutura ou aquisição de bens e serviços. A proposta agora segue para o Senado. O texto […]

O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). De autoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), o parecer favorável do relator na Comissão de Educação, Cultura […]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais com vegetação nativa. A proposta estabelece diretrizes para as ações de recomposição da área degradada da propriedade rural, sem que seja necessária obter autorização ou licença do Poder Público. […]

Pré-candidato a governador do Tocantins, Osires Damaso (PSC) tem mantido extensa agenda de compromissos pelo Estado. Nesta quarta-feira, 22, ele visitará os municípios de Miranorte, Rio dos Bois, Tabocão, Tupirama, Pedro Afonso, Bom Jesus e Santa Maria. Em suas viagens, nas reuniões com lideranças políticas locais, Damaso tem prestado contas de seu mandato parlamentar e […]

O Senado aprovou, na tarde de hoje (21), um projeto de lei (PL) que permite a uma emissora de televisão ou rádio ceder todo o seu tempo de programação para exibição de programas produzidos de forma independente. A matéria teve origem na Câmara e agora segue para sanção presidencial. Atualmente, uma emissora pode ceder 25% […]