O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. A defesa de Jairinho, que havia pedido a revogação da custódia teve o pedido negado nesta quarta-feira (22) pela juíza da 2ª Vara Criminal do tribunal Elizabeth […]

Empresa dona de caminhão que utilizava combustível poluente acima do permitido tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A decisão é da 1º Câmara Criminal que negou o recurso interposto pela empresa Arno Adalberto Bianchini e manteve a sentença de 1º grau que atendia ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO). […]

A Justiça de São Paulo decretou nesta quarta-feira (22) a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu na segunda-feira (20) a procuradora-geral da Prefeitura de Registro, Gabriela Samadello. As agressões foram gravadas e viralizaram. A decisão se dá no mesmo dia em que a Polícia de São Paulo pediu a prisão. Segundo […]

O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, deverá ser transferido para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília após ter a prisão decretada hoje (22) pelo juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. Amanhã (23), Milton Ribeiro vai passar por uma audiência de custódia, que está prevista para as 14h. Ribeiro mora […]

A Justiça da Inglaterra condenou um casal que era dono de um lava-rápido e usava mão de obra da Eslováquia em situação análoga à escravidão. Segundo autoridades, Maros Tancos e Joanna Gomulska recrutavam as vítimas em abrigos e orfanatos com a promessa de que teriam uma vida melhor na região de Bristol, no sul do […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que as operadoras de planos de saúde coletivos devem garantir a continuidade de tratamentos médicos no caso de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços. Esses tipos de planos são oferecidos como benefícios assistenciais a grupos de trabalhadores de empresas. No caso de planos individuais, […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) oficiou os ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a diretoria-geral da Polícia Federal (PF) e o governo do Amazonas para que aumentem o número de agentes de segurança nas cidades de Atalaia do Norte e Tabatinga, ambas no Amazonas. Determinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a […]

Um homem de 43 anos, investigado como sendo o principal suspeito de ter praticado um homicídio contra um adolescente, no ano de 2013, em Araguaína, foi preso pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), no início da tarde desta quarta-feira, 22, em Ananás. Coordenada pelo delegado-chefe da 18ª Delegacia de Polícia Civil de Ananás, Carlos Eduardo […]

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro é acusado de ter cometido ao menos quatro crimes. Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal, na operação Acesso Pago, durante a manhã desta quarta-feira (22/6) em sua casa na cidade de Santos, no litoral paulista. Os crimes estão relacionados a um esquema de corrupção envolvendo pastores evangélicos e […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou hoje (21) a conclusão do julgamento sobre a obrigatoriedade do pagamento de pensão para custear gastos de animais de estimação (pets) após a separação conjugal. O caso começou a ser julgado pela Terceira Turma do tribunal, mas foi suspenso por um pedido de vista. O colegiado julga recurso […]