JUSTIÇA
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Justiça obriga Hospital Dom Orione a manter atendimento pelo SUS
A Justiça do Tocantins determinou que o Hospital Dom Orione mantenha todos os atendimentos prestados pelo SUS. A decisão atende a um pedido do Governo do Estado e evita a suspensão de cirurgias, consultas, exames e internações. A Justiça do Tocantins determinou, nesta segunda-feira (27), que o Hospital Dom Orione mantenha integralmente os atendimentos realizados […]
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Preso por dinheiro falso, jovem tenta pagar fiança com notas falsas e volta para a cadeia
Jovem de 23 anos é preso novamente após tentar quitar fiança com cédulas falsas em lotérica de Santa Catarina. Um jovem de 23 anos voltou para a prisão em Santo Amaro da Imperatriz, Santa Catarina. Desta vez, a razão foi ainda mais inusitada. Ele tentou pagar a própria fiança com notas falsas. Como tudo começou […]
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Sargento que atropelou jovem na contramão no DF é expulso do Exército
Exército expulsou sargento investigado por atropelar uma jovem no Distrito Federal e fugir sem prestar socorro. O caso é tratado como tentativa de homicídio.
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Justiça manda recuperar área de cerrado desmatado ilegalmente em fazenda de Palmas
A Justiça determinou a recuperação integral de mais de 600 hectares de vegetação nativa em uma fazenda na região de Palmas. A área integra o bioma Cerrado. A decisão resulta de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins. Além disso, o proprietário rural deverá pagar indenização equivalente a 674 salários mínimos. O […]
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Justiça garante abastecimento de água a moradora de Porto Nacional após ação da Defensoria
Uma moradora de Porto Nacional conseguiu o abastecimento de água em sua casa após atuação da Defensoria Pública do Tocantins. A Justiça determinou que a concessionária realizasse a ligação do serviço, mesmo com débitos vinculados a outro imóvel. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) garantiu o direito ao abastecimento de água em Porto […]
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Justiça afasta policiais penais investigados por suposta ligação com esquema criminoso em Araguatins
A Justiça determinou o afastamento de dois policiais penais lotados na Unidade Prisional de Araguatins, investigados por suposta ligação com um esquema de fraudes digitais e lavagem de dinheiro. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A Justiça do Tocantins determinou o afastamento cautelar de dois policiais penais lotados na Unidade […]
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Foragido da Justiça do Tocantins é preso pela Polícia Civil em Carolina (MA)
A Polícia Civil do Tocantins prendeu, com apoio da Polícia Militar do Maranhão, um homem foragido da Justiça tocantinense. O suspeito foi localizado em Carolina (MA) e encaminhado ao sistema prisional. A prisão de foragido em Carolina (MA) mobilizou equipes da Polícia Civil do Tocantins e da Polícia Militar do Maranhão nesta terça-feira (21). O […]
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Justiça determina consulta urgente para idoso com glaucoma em Paranã
Após atuação do Ministério Público, a Justiça determinou que o Governo do Tocantins providencie consulta oftalmológica urgente para um idoso com glaucoma avançado. A Justiça determinou que o Governo do Tocantins providencie, com urgência, uma consulta oftalmológica especializada para um idoso de 62 anos, morador de Paranã, no sudeste do estado. O paciente tem glaucoma […]
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Jovem pede à Justiça para retirar nome da mãe da certidão após relatar anos de abusos
Jovem recorre ao TJ-SP para retirar o nome da mãe da certidão de nascimento após relatar anos de abusos durante a infância.
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Associação cobra do STF devolução de bens apreendidos em investigações do 8 de janeiro
Entidade afirma que Polícia Federal concluiu as investigações e defende a restituição dos objetos quando não houver interesse processual A Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine a devolução dos bens apreendidos durante as investigações sobre os atos de […]
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Justiça condena Claro por mais de 50 ligações de telemarketing e mantém indenização de 3mil
Turma Recursal considerou que ligações repetitivas violam a privacidade do consumidor e geram dano moral A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da operadora Claro por realizar ligações insistentes de telemarketing a um consumidor. Além disso, o colegiado confirmou o pagamento de R$ 3 mil por danos morais ao fotógrafo […]
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Justiça determina prisão de quatro investigados por estupro de vulnerável no Tocantins
Quatro homens investigados por estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. A decisão ocorreu após recurso do Ministério Público do Tocantins, que apontou riscos à vítima e ao andamento do processo. A Justiça determinou a prisão preventiva de quatro homens investigados por estupro de vulnerável contra […]
