Em sessão plenária realizada na sexta-feira (17/9), o Tribunal do Júri da Comarca de Paraíso do Tocantins condenou a penas de reclusão quatro jovens. Alex Rodrigues Gomes e Carlos Gabriel Araújo Oliveira foram condenados, cada um, a 27 anos, oito meses e seis dias de prisão, pelos delitos de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, […]

Na última sexta-feira (17), o juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Justiça Federal em Gurupi (TO), concedeu decisão liminar ao proprietário de um supermercado, no município de Dianópolis (TO), que pediu que a União arque com os salários de uma de suas funcionárias, gestante, afastada de suas atividades presenciais, como prevê a […]

Na tarde desta quinta-feira, 16, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), em parceria com a Escola Superior de Magistratura (Esmat), ligada ao Tribunal de Justiça do Tocantins, realizou de maneira virtual o I Seminário Estadual sobre Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Penal com o objetivo de fortalecer e consolidar a política. Durante […]

Uma atendente de caixa de Caldas Novas, em Goiás, foi surpreendida no meio do expediente de trabalho com a notificação de demissão por justa causa. A acusação: retirar R$ 1,50 do caixa da loja para completar o dinheiro para comprar um lanche. A demissão por justa causa acabou na Justiça, que determinou a anulação da […]

O recente posicionamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça que dispõe sobre os procedimento para ingresso em residência de suspeitos de crimes foi o assunto tratado na manhã desta quarta-feira, 18, em reunião virtual entre integrantes do Ministério Público, da Polícia Civil e da Polícia Militar. Participaram da discussão o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; […]

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, recebeu no Escritório Social, na tarde desta terça-feira, 17, os juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernando Pêssoa e Luís Geraldo Santana Lanfredi; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; o […]

A realização da 2ª Vaquejada Tropa de Elite, que aconteceria neste sábado, 14, em Taguatinga, foi suspensa nesta quinta-feira, 12, a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município e dos organizadores João Elisson, Jales Couto e César Flor. O MPTO justifica que o evento […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu vistoria em seis cidades da região sudeste, entre segunda, 9, e quinta-feira, 12, para verificar a execução dos planos municipais de vacinação contra Covid-19 e as condições de armazenamento dos imunizantes. O trabalho vem sendo promovido por técnicos do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) em diversas […]

Conforme análise periódica promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), referente ao primeiro semestre de 2021, o Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins (MPTO) atendeu a todos os critérios estabelecidos no Manual do Portal da Transparência, mantendo o nível de excelência verificado nas avaliações anteriores. A aferição envolve todas as unidades do […]

A Justiça suspendeu a realização de uma vaquejada que estava prevista para este sábado (14) em Taguatinga, na região sudeste do Tocantins. O evento seria realizado no Parque de Vaquejada Santa Maria. O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público Estadual e a decisão liminar é do juiz da 1ª Vara Cível de Taguatinga. […]