8 DE JANEIRO
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Associação cobra do STF devolução de bens apreendidos em investigações do 8 de janeiro
Entidade afirma que Polícia Federal concluiu as investigações e defende a restituição dos objetos quando não houver interesse processual A Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine a devolução dos bens apreendidos durante as investigações sobre os atos de […]
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O que muda nas penas do 8 de janeiro com a PL da Dosimetria
A decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria deve provocar uma reviravolta nas condenações dos atos de 8 de janeiro de 2023. A nova legislação altera a forma como a Justiça calcula o tempo de prisão, impedindo que o juiz […]
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STF condena mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para sete pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de […]
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STF valida mais 48 acordos de acusados pelos atos antidemocráticos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos atos antidemocráticos de 8/1. No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram. Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em frente […]
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Supremo condena mais oito pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para seis pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de […]
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Moraes volta atrás e manda prender, de novo, coronel da PMDF pelo 8/1
Seis dias após decidir pela liberdade do coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e mandou prender, novamente, o militar, acusado de omissão diante dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, Casimiro era o […]
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Palácios e parte do acervo destruídos em 8/1 foram restaurados
Os atos de barbárie registrados em tempo real na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em uma tarde nublada de domingo, no dia 8 de janeiro do ano passado, deixaram um rastro de destruição do patrimônio público que, mesmo depois de um ano, ainda não foi totalmente recuperado. A depredação […]
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Suspeitos de financiar tentativa de golpe são alvos da Lesa Pátria
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, dando sequência às investigações que buscam identificar financiadores e fomentadores da tentativa de golpe de Estado. Há exatamente um ano, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por grupos insatisfeitos com o resultado das eleições que levaram ao poder o […]