A Comissão de fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a criação do “Real Digital”. O pedido para o debate é do presidente da Comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele cita governos que já adotaram moedas virtuais emitias por seus bancos centrais, como China, que anunciou a […]

O Projeto de Lei número 11.163/18, de autoria do atual vice-líder da maioria do Congresso Nacional, deputado federal pelo Tocantins, que trata sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, na quinta-feira, 20 de maio. O projeto deixa clara a responsabilidade […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 339×114, o texto-base do projeto de lei da autonomia do Banco Central. Em seguida, os parlamentares passaram a votar destaques que podem alterar pontos da proposta. O texto, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), já foi aprovado pelo Senado em novembro e seguirá à sanção […]

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira (8), a Lei nº 14.022/20, intensifica o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de Covid-19. A matéria tem autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), com coautoria da deputada federal […]

A deputada federal Dulce Miranda (MDB-TO), por meio de nota publicada nesta quarta-feira (11), esclareceu que não assinou o documento que indicou a senadora Kátia Abreu (Progressistas) pra ser coordenadora da bancada do Tocantins no Congresso Nacional. A emedebista, no entanto, enfatizou que continuará mantendo boas relações com os colegas de parlamento e que sua […]

Nesta terça-feira, 12, a educadoras Ambientais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) retornaram do VI Congresso Nacional de Educação Ambiental realizado de 6 a 9 de novembro, em João Pessoa/PB. O evento reuniu profissionais de diferentes estados em conferências, palestras, oficinas e mini cursos voltados para as questões como sustentabilidade, educação ambiental e agroflorestas. A […]

Os senadores gastam três vezes mais que os deputados em viagens classificadas como “missões oficiais”. Com 81 parlamentares, o Senado Federal gastou, de fevereiro a outubro deste ano, em média, R$ 8 mil com cada congressista da Casa. A Câmara dos Deputados, na atual legislatura, usou uma média de R$ 2,7 mil com cada um […]

O Congresso Nacional votou na noite desta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PLN) 18/19,  que remaneja R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União para vários órgãos do Executivo, contemplando também emendas parlamentares. O texto foi aprovado na Câmara, mas a sessão foi encerrada antes da votação no Senado ser concluída. O texto do PLN […]

O trabalho da Clínica-Escola Mundo Autista, de Araguaína, emocionou gestores municipais de saúde de vários lugares do Brasil. A clínica foi apresentada nesta semana durante o 35º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Brasília. A apresentação da clínica ficou a cargo do secretário da Saúde de Araguaína, Jean Luís Coutinho. Na mostra, o […]

Secretários e Secretárias Municipais de Saúde do Tocantins participarão entre os dias 02 e 05 de julho, em Brasília, do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Com o tema “Diálogos no Cotidiano do SUS”, o evento promoverá o encontro de mais de 5 mil congressistas – dentre eles, gestores municipais, trabalhadores do SUS, […]