CONGRESSO
-
Deputada Dulce Miranda passa a coordenar bancada do Tocantins na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
A deputada federal Dulce Miranda (MDB-TO) será coordenadoras da bancada do Tocantins na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A parlamentar ocupará a vaga deixada por Osires Damaso (PSC-TO). “Por aclamação, obtive o apoio dos 11 colegas do Congresso, e irei cumprir com os meus deveres de coordenadora com a mesma energia […]
-
Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado
O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo. Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado hoje (13) no Diário Oficial da União, a prorrogação é […]
-
Vice-líder do Podemos, Tiago Dimas assume como membro titular da Comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional
O deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO) assumiu, nesta quarta-feira, 5 de maio, o posto de membro titular da CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional). A comissão é que vai tratar de toda lei orçamentária, inclusive da montagem do orçamento da União em 2023. A indicação para o cargo foi […]
-
Tocantins participa de Congresso Nacional de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas
De 16 a 18 deste mês, servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), participaram do V Congresso Nacional de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas. O evento realizado pela COM Treinamentos, contou com palestras, oficinas e debates abordando os principais procedimentos e boas práticas na estimativa de custos de contratações de obras […]
-
Comissão de Finanças da Câmara aprova relatório de Tiago Dimas que prorroga isenção de IPI em veículos para PcDs e taxistas
A CFC (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 24 de novembro, relatório do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) ao Projeto de Lei n.° 5.149/2020 que prorroga a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de veículos a serem comercializados para as PcDs (pessoas com deficiência) e taxistas de todo […]
-
Comissão da Câmara, em Brasília, debaterá ameaça a quilombolas no Tocantins
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater a ameaça aos povos quilombolas do Tocantins. O debate será no plenário 12, às 14 horas. A deputada Vivi Reis (Psol-PA), que pediu a audiência, lembra que o objetivo do debate é cobrar […]
-
Comissão da Câmara debaterá criação do ‘Real Digital’
A Comissão de fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a criação do “Real Digital”. O pedido para o debate é do presidente da Comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele cita governos que já adotaram moedas virtuais emitias por seus bancos centrais, como China, que anunciou a […]
-
Gaguim propõe que traumatismo dentário causados em treinamentos e competições sejam de responsabilidade das entidades esportivas
O Projeto de Lei número 11.163/18, de autoria do atual vice-líder da maioria do Congresso Nacional, deputado federal pelo Tocantins, que trata sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, na quinta-feira, 20 de maio. O projeto deixa clara a responsabilidade […]
-
Projeto que dá autonomia ao Banco Central é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 339×114, o texto-base do projeto de lei da autonomia do Banco Central. Em seguida, os parlamentares passaram a votar destaques que podem alterar pontos da proposta. O texto, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), já foi aprovado pelo Senado em novembro e seguirá à sanção […]
-
Dulce Miranda comemora publicação de lei que combate violência doméstica durante pandemia; parlamentar é coautora da matéria
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira (8), a Lei nº 14.022/20, intensifica o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de Covid-19. A matéria tem autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), com coautoria da deputada federal […]