A deputada federal Dulce Miranda (MDB-TO) será coordenadoras da bancada do Tocantins na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A parlamentar ocupará a vaga deixada por Osires Damaso (PSC-TO). “Por aclamação, obtive o apoio dos 11 colegas do Congresso, e irei cumprir com os meus deveres de coordenadora com a mesma energia […]

O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo. Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado hoje (13) no Diário Oficial da União, a prorrogação é […]

O deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO) assumiu, nesta quarta-feira, 5 de maio, o posto de membro titular da CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional). A comissão é que vai tratar de toda lei orçamentária, inclusive da montagem do orçamento da União em 2023. A indicação para o cargo foi […]

De 16 a 18 deste mês, servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), participaram do V Congresso Nacional de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas. O evento realizado pela COM Treinamentos, contou com palestras, oficinas e debates abordando os principais procedimentos e boas práticas na estimativa de custos de contratações de obras […]

A CFC (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 24 de novembro, relatório do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) ao Projeto de Lei n.° 5.149/2020 que prorroga a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de veículos a serem comercializados para as PcDs (pessoas com deficiência) e taxistas de todo […]

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater a ameaça aos povos quilombolas do Tocantins. O debate será no plenário 12, às 14 horas. A deputada Vivi Reis (Psol-PA), que pediu a audiência, lembra que o objetivo do debate é cobrar […]

A Comissão de fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a criação do “Real Digital”. O pedido para o debate é do presidente da Comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele cita governos que já adotaram moedas virtuais emitias por seus bancos centrais, como China, que anunciou a […]

O Projeto de Lei número 11.163/18, de autoria do atual vice-líder da maioria do Congresso Nacional, deputado federal pelo Tocantins, que trata sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, na quinta-feira, 20 de maio. O projeto deixa clara a responsabilidade […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 339×114, o texto-base do projeto de lei da autonomia do Banco Central. Em seguida, os parlamentares passaram a votar destaques que podem alterar pontos da proposta. O texto, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), já foi aprovado pelo Senado em novembro e seguirá à sanção […]

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira (8), a Lei nº 14.022/20, intensifica o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de Covid-19. A matéria tem autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), com coautoria da deputada federal […]