CONGRESSO NACIONAL
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Tiago Dimas reúne lideranças no Bico do Papagaio e destaca quase R$ 65 milhões em investimentos
O deputado federal Tiago Dimas reuniu cerca de 100 lideranças do Bico do Papagaio neste fim de semana, em Araguatins. O encontro contou com vereadores, gestores municipais, representantes de prefeitos e apoiadores. Além disso, o parlamentar promoveu uma capacitação voltada à formação de lideranças e apresentou um balanço das ações realizadas no Congresso Nacional. A […]
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CCJ da Câmara pode votar PEC que reduz maioridade penal para 16 anos nesta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Atualmente, a medida é uma das principais bandeiras da oposição. Por isso, o tema voltou ao centro do debate político após a CCJ incluir a […]
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Filipe Martins destaca derrubada de vetos da LDO 2026 em apoio aos municípios
O deputado federal Filipe Martins (PL-TO) destacou a derrubada de quatro vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, aprovada pelo Congresso Nacional, como uma medida importante para fortalecer os municípios brasileiros. A decisão assegura a liberação de recursos para áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Para o parlamentar tocantinense, […]
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CNH Automática: Entenda o projeto que quer simplificar a renovação
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um compromisso recorrente que exige tempo, paciência e exames. No entanto, em maio de 2026, um tema voltou a ganhar força nos corredores do Congresso Nacional: a chamada “CNH Automática”. A proposta, que faz parte da Medida Provisória do Bom Condutor, avançou em uma comissão mista […]
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O que muda nas penas do 8 de janeiro com a PL da Dosimetria
A decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria deve provocar uma reviravolta nas condenações dos atos de 8 de janeiro de 2023. A nova legislação altera a forma como a Justiça calcula o tempo de prisão, impedindo que o juiz […]
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Tocantins leva experiência e diálogo qualificado ao Congresso Nacional do Judiciário para a Saúde, em Fortaleza (CE)
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) integrou a programação do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, realizado nesta quinta e sexta-feira (6 e 7/11), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O Judiciário tocantinense esteve representado pela juíza Milene de Carvalho Henrique, coordenadora do Comitê de Monitoramento das Ações […]
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Empreendedoras do Sul do Tocantins participam de congresso nacional sobre o protagonismo feminino no agronegócio
Trinta empresárias do Sul do Tocantins, embarcam nesta semana para São Paulo, onde participam da 10ª edição do Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio (CNMA), considerado o maior evento global sobre a atuação feminina no setor agropecuário. O encontro será realizado nos dias 22 e 23 deste mês, no Transamérica Expo Center, e reunirá lideranças […]
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Em Brasília, governador Laurez Moreira garante apoio do Congresso Nacional ao Tocantins
O governador Laurez Moreira reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, 24, em Brasília, com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, numa articulação em defesa de grandes projetos de interesse do Tocantins. O governador apresentou pautas prioritárias para o estado, como a aprovação da Medida Provisória (MP) nº 1.318, que estimula a criação de datacenters […]
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Congresso Nacional celebra os 120 anos do Grupo Energisa em sessão solene proposta por senadora do Tocantins
O Grupo Energisa, uma das maiores e mais consolidadas empresas do setor elétrico brasileiro, foi solenemente homenageado nesta terça-feira (27/05), em sessão especial no Plenário do Senado Federal, em comemoração aos seus 120 anos de fundação. A cerimônia teve como proponente a senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil – TO), que destacou a contribuição histórica […]
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Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024
O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse não considerar que o trâmite está em […]
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Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional
Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1). Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a tendência é que a pauta econômica domine o 2º semestre do ano no parlamento brasileiro. O cientista político e professor […]
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Congresso retoma trabalhos mirando conclusão de propostas econômicas
O Congresso Nacional retoma nesta terça-feira (1º) os trabalhos, após um período de recesso informal. Deputados e senadores devem mirar a conclusão de votações importantes na área econômica. Estão na lista de projetos prioritários a reforma tributária, o novo marco fiscal e as alterações em regras de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). […]