A Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) e o Sindicato das Indústrias de Mineração do Tocantins (Sindimeto) promoveram, na noite desta terça-feira, 12, em Palmas, um jantar institucional em recepção ao embaixador do Qatar no Brasil, Ahmad Mohammed Al-Shaibani. Além disso, o encontro contou com representantes da FAMBRAS e integrantes da comitiva […]

O juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Gurupi, determinou o início da 1ª Temporada do Júri para o 1º semestre de 2026, com uma pauta que inclui seis processos com sete réus. O juiz também agendou, para […]

Das duas audiências de demandas coletivas realizadas dentro da programação da Semana da Pauta Verde, até esta quarta-feira (20/8), ambas resultaram em acordos exitosos. As atividades seguem movimentando o Judiciário do Tocantins com ações voltadas à mediação, conciliação e julgamento de processos ambientais até sexta-feira (22/8). Entre os casos em pauta, destaque para a audiência […]

O Poder Judiciário do Tocantins se une ao movimento nacional pela sustentabilidade e pela solução pacífica de conflitos ambientais na Semana da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 18 a 22 de agosto. A mobilização, alinhada à Meta Nacional 6 do CNJ, busca incentivar a conciliação e o julgamento mais rápido […]

A garantia dos direitos da mulher criança, adolescente e idoso, bem como o acesso ao amparo, segurança e proteção deste público estão na pauta da deputada Luana Ribeiro, que na sessão matutina desta terça-feira, 22,  apresentou um Projeto de Lei (PL) que prevê a obrigatoriedade de os condomínios residenciais e comerciais no Estado do Tocantins […]

Sol, Sombra e Segurança para Todas as Mulheres, este é o tema da campanha da Secretaria de Estado da Mulher (Secmulher) para a temporada de praia 2024 no Tocantins. A iniciativa visa conscientizar as mulheres a denunciarem qualquer tipo de violência e constrangimento que venham a sofrer, tendo ciência de seus direitos e que a […]

Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a visita do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Rio Grande do Sul, para avaliar de perto a tragédia climática, ambiental e humana que atingiu o estado. Na ocasião, Barroso informou que o Poder […]

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). Os senadores também devem analisar o projeto sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (PL 81/2024). A pauta de votação foi definida […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conduziu reunião com um grupo de procuradores da União, do Distrito Federal e de alguns estados e municípios para mais uma rodada de debates sobre os principais temas de processos movidos contra o poder público na Justiça. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (14), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54. Parte da chamada “pauta verde”, as duas ações exigem medidas efetivas do Estado brasileiro na proteção da Amazônia e do Pantanal. O julgamento da ADPF […]

União de Esforços. Esta foi a proposta da “Reunião Ampliada com Movimentos Sociais do Campo”, que foi realizada nesta quinta-feira, 1º, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas. Promovido pelo Núcleo da Defensoria Agrária (DPagra) em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), o encontro reuniu movimentos sociais […]

Alinhar a atuação institucional dos órgãos ambientais contra o desmatamento ilegal, por meio da padronização de procedimentos, da integração de sistemas e do compartilhamento de informações, é o objetivo da “Oficina de Trabalho Desmatamento Tocantins”, promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 28, em Palmas. A oficina foi realizada pelo Centro de Apoio […]