Novo líder supremo do Irã deve ser escolhido nas próximas 24 horas pela Assembleia de Especialistas.

A confiança é o principal patrimônio de qualquer tribunal. Sem ela, decisões perdem autoridade, sentenças ficam sem legitimidade e a Justiça deixa de cumprir sua função essencial. Por isso, os fatos recentes envolvendo o Banco Master — liquidado em novembro de 2025 pelo Banco Central sob acusação de fraude bilionária — merecem atenção especial. Dimensão […]

O ministro Luiz Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Luís Roberto Barroso. O novo mandato se estende até 2027. A vice-presidência será ocupada por Alexandre de Moraes, que também dividirá com Fachin a condução dos trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a cerimônia de posse, […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (14), a validade da norma que determina a destinação aos consumidores, via desconto na tarifa, dos valores devolvidos às empresas de energia elétrica pela União em caso de cobranças indevidas de impostos ou tributos. O entendimento segue posição defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), que […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que também foi afetado pelo apagão cibernértico que derrubou sistemas de informática em todo o mundo nesta sexta-feira (19). De acordo com a Corte, a interrupção dos serviços eletrônicos ocorreu durante a madrugada de hoje. Por volta das 7h, o site do Supremo foi restabelecido, e os sistemas judiciais […]

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou o balanço das atividades do primeiro semestre deste ano. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou os dados na sessão administrativa virtual realizada entre 14h e 18h desta segunda-feira (1º) e destacou que a divulgação tem o objetivo garantir a ampla divulgação dos […]

O Supremo Tribunal Federal terá o plantão de julho dividido entre o vice-presidente, ministro Edson Fachin, que responderá pela Presidência do Tribunal entre os dias 1 e 16 de julho, e o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que assume os trabalhos entre os dias 17 e 31 de julho. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, […]

Um dos destaques do episódio #116 do podcast Supremo na Semana é o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com programação em Brasília (DF) e em Manaus (AM) e cuja abertura ocorreu no Plenário STF, na última segunda-feira (20). O Tribunal sediou, ainda, o seminário Internacional “Desafios e […]

Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a visita do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Rio Grande do Sul, para avaliar de perto a tragédia climática, ambiental e humana que atingiu o estado. Na ocasião, Barroso informou que o Poder […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na última sexta-feira (3/5) se é possível punir uma pessoa pelo porte de arma branca sem autorização, diante da falta de regulamentação da conduta. O caso tem repercussão geral e a sessão virtual se estenderá até a próxima sexta (10/5). Armas brancas são objetos que podem […]

A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria é um dos destaques do episódio #113 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (4). Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os direitos e […]

A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (27). A decisão, do ministro Cristiano Zanin, foi incluída em sessão virtual para referendo pelos […]