O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta quarta-feira (27) a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para discutir ações voltadas à modernização do Estado brasileiro e ao aprimoramento dos serviços públicos. Durante o encontro, os representantes debateram iniciativas relacionadas à transformação digital da administração pública. […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes uma ação que discute a regulamentação dos mototáxis na cidade de São Paulo. O processo foi apresentado pelo partido Solidariedade e questiona decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impede a Prefeitura da capital de adotar medidas […]

No primeiro dia de gestão, novo presidente do STF assume compromisso com o diálogo entre os tribunais e reforça objetivos de execução do programa “Pena Justa” e combate ao racismo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (30), primeiro dia de sua gestão, com presidentes e representantes de […]

O ministro Luiz Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Luís Roberto Barroso. O novo mandato se estende até 2027. A vice-presidência será ocupada por Alexandre de Moraes, que também dividirá com Fachin a condução dos trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a cerimônia de posse, […]

O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti poderá ficar em silêncio no depoimento que prestará amanhã na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro. A decisão do ministro foi motivada por um habeas corpus preventivo protocolado no STF […]

Em mensagem enviada nesta segunda-feira, 3, à defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin agradeceu a atenção com que foi recebido na sede da Defensoria Pública, em Palmas, na sexta-feira última, 31, destacando sua percepção sobre a dedicação e profissionalismo de defensoras e defensores públicos, assim como […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que a corte eleitoral poderá punir e até cassar o mandato de um candidato que divulgar informações que ele saiba serem inverídicas. Em entrevista à Associação dos Correspondentes de Imprensa Estrangeira no Brasil, Fachin disse que o tribunal tem “imensa preocupação” com […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (31) a uma plateia de diplomatas estrangeiros que a comunidade internacional deve estar alerta sobre o sistema de votação no Brasil. “Convido a corpo diplomático sediado em Brasília a buscar informações sérias e verdadeiras sobre a tecnologia eleitoral brasileira, não somente aqui no […]

Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege), a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, se reuniu com o ministro Edson Fachin em pauta sobre o poder de requisição das Defensorias Públicas e a relevância dessa prerrogativa, garantida em lei federal, para a atuação de defensoras e defensores públicos em todo o País. […]

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas. O ministro ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça […]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (12) contra o pedido para retirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news, que investiga a produção e divulgação de notícias falsas e difamação contra membros da Corte e familiares deles. Fachin é o relator da ação, que ainda […]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin decidiu, nesta quinta-feira (28), remeter ao plenário da Corte a decisão sobre suspender ou não o inquérito das fake news. Ontem, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a interrupção das diligências e, na prática, do processo. O pedido veio na sequência de uma operação da […]