O Tribunal de Justiça do Tocantins obteve 99,01% de cumprimento dos critérios do Ranking da Transparência do CNJ. O resultado preliminar coloca a Corte entre os tribunais brasileiros com melhor desempenho em acesso à informação e transparência pública. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conquistou 99,01% de cumprimento dos critérios da prévia da 9ª […]

Os principais órgãos do Poder Judiciário no Tocantins firmaram, na quinta-feira (12), um Protocolo de Intenções para a criação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Tocantins (FOJUTO). A assinatura ocorreu no auditório da Seção Judiciária do estado e, além disso, aconteceu durante a solenidade de abertura da 84ª Reunião de Trabalho do […]

Resolução nº 668 do CNJ obriga tribunais a adotarem protocolo integrado de prevenção e segurança contra violência doméstica envolvendo magistradas e servidoras.

Na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, um caso recente chamou a atenção do Judiciário e levantou uma discussão importante sobre o que acontece quando alguém utiliza a Justiça de forma desonesta. Foi o que ocorreu com um homem que moveu uma ação contra um banco afirmando nunca ter feito um empréstimo […]

No primeiro dia de gestão, novo presidente do STF assume compromisso com o diálogo entre os tribunais e reforça objetivos de execução do programa “Pena Justa” e combate ao racismo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (30), primeiro dia de sua gestão, com presidentes e representantes de […]

O governador Wanderlei Barbosa recebeu nesta terça-feira, 4, no Palácio Governador José Wilson Siqueira Campos, uma comitiva de conselheiros de Tribunais de Contas da Argentina. O encontro foi mediado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e, na oportunidade, foram tratados temas como economia, segurança, mercado e cenário político. O chefe do Executivo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam até amanhã (13), a quarta edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”. O evento é destinado a magistrados e servidores de diversos estados brasileiros, com o objetivo de aprimorar a compreensão prática dos procedimentos relacionados ao regime da repercussão geral e aos […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª edição da Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais, que ocorrerá no primeiro semestre de 2026. Será a primeira vez que o Brasil sediará o evento, que reúne presidentes de Cortes constitucionais de mais de 20 países. O convite foi feito ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do […]

A 12 dias do segundo turno das eleições gerais, os tribunais regionais eleitorais (TRE) de todo o país estão nos preparativos finais para assegurar a integridade das urnas eletrônicas, a segurança do pleito e a comodidade dos mais de 156 milhões de brasileiros aptos a participar, no próximo dia 30, da escolha do presidente da […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu, na noite dessa quinta-feira (02/08), o 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participa do evento que reúne representantes dos tribunais de justiça de todo o país. Do Tocantins, também participam do […]