A representação feminina tem ganhado força na política brasileira e nas eleições 2020 as mulheres podem surpreender. Isso porque com a vedação da EC nº 97/2017, que trata do fim das coligações, cada partido deverá, individualmente, indicar entre 30%  e 70% de mulheres filiadas para concorrer no pleito. Casada e mãe de três filhos, Crislane […]

Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas Eleições 2020. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes. […]

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. O prazo deve ser observado para quem […]

Termina nessa quarta-feira (6) o prazo para o eleitor transferir domicílio eleitoral, alterar local de votação e atualizar dados pessoais indispensáveis à expedição do documento que permite participar das eleições ainda previstas para este ano. O prazo também se aplica aos que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nas três últimas eleições. […]

Eleito presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira (1°) que, caso ocorra o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a data limite será o 1º fim de semana de dezembro (dias 5 e 6). […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta quarta-feira (29), um serviço de atendimento online para quem precisa regularizar o título de eleitor. O prazo vai até o dia 6 de maio e vale para todo o país. O objetivo, segundo o tribunal, é evitar aglomerações e longas filas nos cartórios. Veja lista de serviços que […]

Criado por meio de uma parceria entre a Assessoria de Comunicação e a Assessoria de Gestão Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Portal das Eleições reúne, em um só espaço, os principais temas relacionados ao pleito de outubro. A navegação é simples e intuitiva, de modo a facilitar a busca de conteúdos por parte dos eleitores, […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil. A solicitação havia sido feita pelo senador Major Olimpio (PSL-SP). Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os […]

Em julgamento ocorridos na sessão virtual iniciada no dia 27 de março e encerrada nesta quinta-feira (2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, por unanimidade, 16 recursos ordinários apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que solicitava a condenação de 13 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, reeleitos em 2018, e de mais […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, em que o partido Progressistas (PP) pede a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, ​domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020, que termina no próximo sábado (4). Para a relatora, em […]