O desembargador Kassio Nunes Marques foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado com 22 votos favoráveis e 5 contrários nesta quarta-feira (21) para ocupar uma vaga de juiz no STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação deverá ser votada pelo plenário do Senado ainda nesta quarta. Pouco pressionado durante a sabatina que […]

O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica suspende tributos devidos por essas instituições e possibilita que elas suspendam contratos de […]

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto-base do projeto que flexibiliza regras do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da cadeirinha até os 10 anos de idade, a criação de regras para o uso dos chamados […]

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), em segundo, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) permanente e aumenta a participação da União em 23% até 2016. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá promulgar a matéria nesta quarta-feira […]

A articulação do governo Bolsonaro foi surpreendida na noite de ontem (19) com a derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao reajuste de servidores públicos durante a pandemia pelo Senado Federal. O placar foi de 42 votos a 30 pela derrubada e o texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. O governo tenta com […]

O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e […]

O Senado derrubou o veto do presidente da República ao projeto que autoriza o reajuste salarial a profissionais de saúde e trabalhadores da educação pública durante o período da pandemia da covid-19. O veto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados em sessão prevista para a noite de hoje (19). Em 28 de maio, o […]

O Senado Federal aprovou esta semana o Projeto de Lei 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. A matéria já passou pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados e está pronto para ser apreciado em plenário. A pauta é uma demanda antiga da categoria que reivindica a […]

Aposentados, pensionistas ou cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber um abono extra no valor de R$2 mil até o final de 2020. A possibilidade do abono vem por meio de um SUG (Sugestão legislativa) nº 15/2020 que foi proposta por Jefferson Brandão Leone – BA, […]

O Senado aprovou nesta quinta-feira (23) a MP (Medida Provisória) 934 que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior de cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. Por meio de acordo entre os líderes partidários, os destaques ao texto, que poderiam modificá-lo, foram retirados. […]