Mais dois novos imunizantes brasileiros contra a Covid-19 estão em fase avançada para pedir autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar testes clínicos no país. A informação é do secretário de pesquisa e formação científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcelo Morales, que participou de uma audiência pública com os […]

Empresas e cidadãos com débitos pendentes em autarquias e fundações públicas federais poderão ter uma nova chance para negociar suas dívidas. É o que prevê o projeto de lei que acabo de apresentar no Senado Federal (PL 953/2021). A proposta cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para pessoas físicas e jurídicas, […]

A senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, acaba de protocolar no Itamaraty e na Embaixada dos Estados Unidos uma correspondência do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dirigida à presidente do Senado e vice-presidente dos EUA Kamala Harris solicitando cooperação bilateral no combate à pandemia do Covid-19. O […]

Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sessão plenária desta tarde no Senado, mas apenas para que a discussão da matéria comece. “Hoje [o texto] vai ser lido para que na terça ele possa ser votado.”, informou […]

O Senado elegeu no final da tarde de hoje (1º) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador do DEM foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Pacheco será o presidente do Senado, e do Congresso Nacional, pelos próximos dois anos. Pacheco foi escolhido por […]

Será votado pelos senadores, ainda no primeiro trimestre, o Projeto de Lei 5066/2020, que trata, entre outras ações, garantir percentual mínimo de 10% para que universidades de todas as regiões estejam minimamente contempladas, entre elas as do Norte e Centro Oeste. O PL é de autoria do senador Plínio Valério, do Amazonas. Com o projeto, […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o relatório da senadora Kátia Abreu (PP-TO) que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de covid-19. O programa também receberá mais recursos. O PL 4.139/2020 segue […]

O desembargador Kassio Nunes Marques foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado com 22 votos favoráveis e 5 contrários nesta quarta-feira (21) para ocupar uma vaga de juiz no STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação deverá ser votada pelo plenário do Senado ainda nesta quarta. Pouco pressionado durante a sabatina que […]

O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica suspende tributos devidos por essas instituições e possibilita que elas suspendam contratos de […]

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto-base do projeto que flexibiliza regras do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da cadeirinha até os 10 anos de idade, a criação de regras para o uso dos chamados […]