O site e-Cidadania possui uma aba chamada “ideia legislativa” onde cidadãos comuns podem propor projetos de leis para serem discutidos pelos senadores. A partir do momento que uma ideia recebe 20.000 apoios, ela se tornar uma Sugestão Legislativa, logo pode ser debatida pelo Senado. Dessa forma, algumas ideias receberam mais de 20 mil votos populares,  […]

A Comissão Mista da Reforma Tributária se reuniu, de forma semipresencial, nesta terça-feira (4), para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O foco do relator foi na substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ele também sugeriu a criação do Imposto Seletivo, […]

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram nesta quarta-feira (28) um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada ontem. Os parlamentares, que também integram o colegiado, argumentam que os congressistas com […]

Mais dois novos imunizantes brasileiros contra a Covid-19 estão em fase avançada para pedir autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar testes clínicos no país. A informação é do secretário de pesquisa e formação científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcelo Morales, que participou de uma audiência pública com os […]

Empresas e cidadãos com débitos pendentes em autarquias e fundações públicas federais poderão ter uma nova chance para negociar suas dívidas. É o que prevê o projeto de lei que acabo de apresentar no Senado Federal (PL 953/2021). A proposta cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para pessoas físicas e jurídicas, […]

A senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, acaba de protocolar no Itamaraty e na Embaixada dos Estados Unidos uma correspondência do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dirigida à presidente do Senado e vice-presidente dos EUA Kamala Harris solicitando cooperação bilateral no combate à pandemia do Covid-19. O […]

Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sessão plenária desta tarde no Senado, mas apenas para que a discussão da matéria comece. “Hoje [o texto] vai ser lido para que na terça ele possa ser votado.”, informou […]

O Senado elegeu no final da tarde de hoje (1º) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador do DEM foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Pacheco será o presidente do Senado, e do Congresso Nacional, pelos próximos dois anos. Pacheco foi escolhido por […]

Será votado pelos senadores, ainda no primeiro trimestre, o Projeto de Lei 5066/2020, que trata, entre outras ações, garantir percentual mínimo de 10% para que universidades de todas as regiões estejam minimamente contempladas, entre elas as do Norte e Centro Oeste. O PL é de autoria do senador Plínio Valério, do Amazonas. Com o projeto, […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o relatório da senadora Kátia Abreu (PP-TO) que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de covid-19. O programa também receberá mais recursos. O PL 4.139/2020 segue […]