Proposta aprovada pelos senadores reconhece as condições de trabalho da categoria e prevê aposentadoria especial para profissionais que atuam na atenção básica e no combate às endemias.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021. A medida cria a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

A proposta atende a uma reivindicação antiga da categoria. Além disso, reconhece os riscos enfrentados diariamente pelos profissionais que atuam na atenção básica e na prevenção de doenças em todo o país.

Eduardo Gomes vota a favor da proposta

O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), foi um dos primeiros parlamentares a registrar voto favorável à PEC.

Antes da votação, o senador já havia defendido a aprovação da proposta. Segundo ele, os agentes exercem um papel essencial na promoção da saúde pública e no atendimento às comunidades.

Além disso, Eduardo Gomes destacou a importância de valorizar profissionais que trabalham diretamente com a população em ações de prevenção e acompanhamento.

PEC reconhece a atuação dos agentes

A aprovação representa uma conquista importante para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Esses profissionais atuam diariamente em visitas domiciliares, campanhas educativas e ações de vigilância em saúde. Dessa forma, ajudam a prevenir doenças e fortalecem a atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por isso, entidades da categoria defendem, há vários anos, um regime de aposentadoria compatível com as condições de trabalho.

Próximos passos

Agora, a PEC seguirá as próximas etapas previstas no processo legislativo.

Depois da conclusão dos trâmites constitucionais, a mudança poderá entrar em vigor.

Enquanto isso, representantes da categoria acompanham o andamento da proposta e esperam a implementação das novas regras.