Proposta aprovada pelos senadores reconhece as condições de trabalho da categoria e prevê aposentadoria especial para profissionais que atuam na atenção básica e no combate às endemias. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021. A medida cria a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes […]

Proposta reduz idade mínima para aposentadoria, garante integralidade e paridade e pode gerar impacto estimado em R$ 30 bilhões O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto recebeu 73 […]

A capacitação dos agentes de saúde de Nova Rosalândia ganhou reforço nesta semana com a participação dos profissionais Joel Sertão e Luciana Teixeira no Curso Introdutório para Qualificação dos Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), realizado em Paraíso do Tocantins. Os dois agentes comunitários de saúde representam a equipe municipal durante a formação, que […]

A valorização dos agentes de saúde no Tocantins entrou em pauta na Assembleia Legislativa. A deputada estadual Janad Valcari apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Desprecarização dos Vínculos de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A proposta busca garantir estabilidade, direitos […]

O município de Brejinho de Nazaré viveu um momento marcante no último domingo, 28 de fevereiro, com a formatura dos alunos do curso técnico de Agentes Comunitários de Saúde. A cerimônia simbolizou a conclusão de uma etapa de qualificação profissional realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), voltada ao fortalecimento da atenção […]

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Superintendência de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, finalizou nesta quinta-feira, 27, o curso de atualização em fiscalização e legislação de trânsito para 24 agentes da Guarda Municipal. A capacitação atende a uma exigência do código de trânsito brasileiro (CTB), que determina a reciclagem dos profissionais a […]

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), um conjunto de medidas que visam o endurecimento das penas para crimes cometidos contra agentes do Estado e a criação de um novo tipo penal para o crime de domínio de cidades. As propostas, oriundas do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), seguirão agora para […]

O agente comunitário de saúde e de combate às endemias de Caseara, Cacique do Gervásio, esteve em Brasília nesta terça-feira, 7 de outubro de 2025, participando da mobilização nacional que marcou a aprovação da PEC 14, proposta que garante aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias em todo o país. Ex-presidente […]

A prefeitura de Miranorte realizou, na manhã da última quarta-feira (1º), a entrega de uniformes e protetores solares aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O evento aconteceu no Gabinete do Prefeito Leandro Barbosa e contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Francisco Gaspar, da coordenadora da Atenção […]

A prefeitura de Monte do Carmo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu no dia 3 de outubro o 1º Simpósio do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate a Endemias (ACE). O evento trouxe como tema central “Ver, ouvir e agir em comunidade” e reuniu profissionais, parceiros municipais e representantes […]

A prefeitura de Monte do Carmo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá no dia 3 de outubro o Simpósio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O evento será realizado na Câmara Municipal, com programação das 8h às 12h e das 14h às 18h, e traz […]

A prática de contratações temporárias sucessivas para funções de caráter permanente levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, a ajuizar , nesta quinta/feira, 28, Ação Civil Pública contra o Município. O objetivo é assegurar que a admissão de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de […]