MPTO
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Homem é condenado a 45 anos de prisão pelo Tribunal do Júri que acolheu teses do MPTO em Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas pelo Tribunal do Júri, em sessão ocorrida na última quinta-feira, 23, em Arraias, que resultou na condenação do réu Uedimarlei Machado da Cruz a 45 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, além de porte e ocultação de […]
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MPTO propõe a instituição de um comitê interinstitucional para implementar política educacional destinada a crianças migrantes da Venezuela
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiori, participou na tarde da última segunda-feira, 27, de reunião com integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Secretarias da Educação do Estado […]
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MPTO vistoria obras de construção de trecho da TO-239, paralisadas desde fevereiro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vistoriou, na quinta-feira, 24, as obras de recuperação da TO-239, no trecho entre as cidades de Presidente Kennedy e Itaporã, constatando que as obras ainda se encontram paralisadas, desde que foram interrompidas, em fevereiro deste ano. Durante a construção da rodovia, iniciada em setembro de 2020, uma grande rocha […]
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MPTO reúne-se com prefeitos de São Félix do Tocantins e Mateiros para tratar de resíduos sólidos urbanos e queimadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), reuniu-se nos dias 16 e 17 desse mês, com os prefeitos de São Félix do Tocantins, Carlos Irael Ribeiro dos Reis, e de Mateiros, João Martins, para tratar das políticas municipais de gestão de […]
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Justiça atende MPTO e veda a realização de show com aglomeração de pessoas em Pedro Afonso
Atuando em defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça e obteve uma liminar, na quarta-feira, 22, que impede a realização de show previsto para acontecer no próximo sábado, 25, no Parque de Vaquejada de Pedro Afonso. A liminar estabelece expressamente a vedação do show artístico, que teria como atração […]
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Decisão em ação do MPTO e DPE visa regularizar estoque de medicamentos e lotação de leitos do HGP
Novas medidas para sanar a falta de medicamentos no Hospital Geral de Palmas (HGP) foram determinadas pela Justiça ao Estado do Tocantins, no último dia 14, em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE). Conforme a decisão, deverão ser corrigidas inconformidades nos orçamentos e em cotações de preços apresentadas […]
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Decisão da Justiça atende MPTO e garante reforço na estrutura da segurança pública em quatro municípios do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, decisão em desfavor do Estado do Tocantins que garante o reforço na estrutura da segurança pública nos municípios de Lajeado, Lizarda, Rio Sono e Tocantínia. A sentença, proferida na última terça-feira, 22, é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo promotor de Justiça João […]
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Integrantes do PCC são condenados a penas de 16 a 31 anos de reclusão por prática de homicídio
Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada de terça-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou seis integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) por um crime de homicídio que teve como motivação a rivalidade entre facções, ocorrido em fevereiro […]
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MPTO expede recomendação para que o cargo de secretário de Saúde de Palmas seja exercido em regime de tempo integral
A acumulação de cargo por parte do secretário municipal de Saúde com outras duas designações para o exercício de função pública levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, a expedir, na última sexta-feira, 17, recomendação administrativa ao Município de Palmas, concedendo prazo de 48 horas para […]
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Conselho segue sustentação do MPTO e mantém multa de R$ 263 mil a empresa agrícola pela prática de queimada ilegal
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 16, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) negou recurso interposto por uma empresa agrícola de Pedro Afonso e manteve a imposição de multa no valor de R$ 263 mil, como penalidade administrativa pela prática irregular de queimada. O fogo atingiu 263 hectares de uma plantação de cana-de-açúcar e supostamente […]
