Uma reunião entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Dianópolis, realizada na última quarta-feira, 27, tratou acerca da efetiva implantação do Programa Família Acolhedora em Dianópolis. O programa foi criado pela Lei municipal 1.402, ainda no ano de 2018, no entanto, ainda não houve o cadastramento das famílias e capacitação dos […]

Pelo segundo quadrimestre consecutivo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reduziu seu índice de despesa com pessoal, tendo fechado o primeiro quadrimestre de 2020 com este gasto correspondendo a 1,57% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. Com o resultado, a despesa do MPTO coloca-se bem abaixo do limite de alerta estabelecido na Lei de […]

A Justiça homologou nesta quinta-feira, 28, acordo extrajudicial proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a fim de que o Município de Araguanã continue cedendo, para uso exclusivo do Hospital Regional de Xambioá, um aparelho respirador pulmonar. O equipamento encontra-se em manutenção no Estado de São Paulo e será transportado para Xambioá, sem custos, com […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública na quarta-feira, 27, requerendo que o Estado do Tocantins seja obrigado, por meio de decisão liminar, a melhorar a estrutura do Hospital Regional de Arraias (HRA) para o enfrentamento da Covid-19. A intenção é que sejam instalados dois aparelhos respiradores na unidade hospitalar e que […]

Diante da iminente paralisia dos atendimentos nos leitos clínicos e leitos de UTI Covid-19 do Hospital Geral de Araguaína (HGA), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou nesta quarta-feira, 27, um novo requerimento à Justiça Estadual reiterando o pedido de antecipação de tutela para obrigar a gestão estadual a disponibilizar profissionais de saúde capacitados e […]

A assistência às populações indígenas do Estado, em termos de saúde e segurança alimentar, neste período de pandemia, foi discutida nesta quarta-feira, 27, em viodeorreunião entre representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Disei) e gestores das cidades de Lagoa da Confusão, […]

A 19ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou nesta terça-feira, 26, Procedimento Administrativo para averiguar a regularidade da aquisição de 590 camas automatizadas com colchões para uso hospitalar compradas pelo Estado do Tocantins ao valor de R$ 13 milhões de reais. O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela, que assina o procedimento, expõe que há […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta segunda-feira, 25, recomendação para que a Secretaria Estadual da Saúde do Tocantins (SES-TO), por meio da Vigilância Sanitária Estadual (Visa), normatize e autorize, em caráter temporário e excepcional, a realização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a Covid-19 em farmácias e drogarias de Palmas. A Visa tem […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta terça-feira, 26, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins requerendo que, no prazo de 24h, seja fornecido tratamento médico a dois idosos de Buriti do Tocantins, suspeitos de terem contraído o novo coronavírus. Apesar do quadro clínico dos idosos exigir cuidados hospitalares em […]

O Ministério Público do Tocantins expediu nesta segunda-feira, 25, Recomendação Administrativa ao Presidente da Câmara de Vereadores de Gurupi, Wendel Antônio Gomides, para que suspenda imediatamente, por tempo indeterminado, a execução do contrato 08/2020 com a empresa Acauã LTDA, destinado à construção do prédio para abrigar a casa legislativa. A recomendação é assinada pelos membros […]