O Ministério Público do Tocantins apura possíveis irregularidades em atendimentos realizados pelo SUS em Centenário e Recursolândia. Entre os pontos investigados está o registro de 199 ultrassonografias em uma única jornada de trabalho. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades em atendimentos realizados pelo médico Francisco Alves da Silva […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento para investigar um contrato da Prefeitura de Bernardo Sayão destinado à compra de pães de queijo para a Secretaria Municipal de Habitação, Infraestrutura e Obras. A estimativa de consumo prevista no contrato chamou a atenção dos órgãos de controle, que também identificaram possíveis falhas na transparência […]

O Ministério Público do Tocantins abriu processo seletivo para contratar estagiários de graduação e pós-graduação. A seleção oferece 166 vagas imediatas e também formará cadastro de reserva. O estágio MPTO alcança Palmas e diversas cidades do interior. O órgão realiza o processo em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola. As inscrições e as provas […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Muricilândia apresente estudos técnicos e financeiros, além de um cronograma para realização de concurso público. A medida integra uma Ação Civil Pública que apura contratações temporárias realizadas entre 2020 e 2024. A atual gestão informou que prepara os estudos […]

A campanha itinerante “Sua Fala tem Voz” chegou à Praia do Funil, em Miracema do Tocantins, para divulgar os canais da Ouvidoria do MPTO e incentivar a população a buscar seus direitos. A campanha itinerante “Sua Fala tem Voz”, promovida pela Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO), chegou nesta sexta-feira (17) à Praia do […]

O Ministério Público do Tocantins denunciou três homens por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e outros crimes ligados à atuação de organização criminosa. Os acusados seguem presos preventivamente. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou três homens por uma série de crimes praticados em Dianópolis. Segundo a instituição, os fatos ocorreram durante uma disputa por […]

A Justiça determinou que o Estado do Tocantins e a Prefeitura de Palmas adotem medidas para ampliar o atendimento a pessoas com TEA. A decisão atende atuação conjunta da Defensoria Pública e do Ministério Público e estabelece prazos para reduzir filas e reorganizar os serviços especializados. A atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do […]

O Ministério Público do Tocantins recomendou que a Prefeitura de Chapada da Natividade e a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana adotem medidas imediatas para evitar o desabamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana, construída no século XVIII. O órgão também determinou a apresentação de um cronograma para a restauração completa do patrimônio histórico. […]

Uma decisão da Justiça tornou indisponíveis dois imóveis que pertenciam à Prefeitura de Rio Sono. A medida atende a um pedido do Ministério Público do Tocantins, que questiona a legalidade das vendas e busca a devolução das áreas ao patrimônio público. A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu uma decisão judicial que tornou […]

A Justiça determinou a interdição de um abatedouro em Natividade, no sudeste do Tocantins, após pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A decisão atende a uma Ação Civil Pública que aponta falhas sanitárias, ausência de adequações exigidas pelos órgãos de fiscalização e omissão do poder público municipal na fiscalização do estabelecimento. A atuação do […]

O Ministério Público do Tocantins lançou o segundo episódio da nova temporada do videocast Provocações. O programa reúne especialistas para discutir o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, além de orientar sobre prevenção e canais de denúncia. Episódio debate prevenção e proteção de crianças e adolescentes O Ministério Público do […]

Atendendo a pedido do MPTO, juiz pronunciou o acusado por dupla tentativa de homicídio qualificado; decisão ainda admite recurso A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que Fábio Ribeiro da Silva seja julgado pelo Tribunal do Júri por dupla tentativa de homicídio qualificado. O acusado é agente da Polícia […]