Ciclos de palestras envolvendo os pais, criação de um centro de assistência à saúde da criança e do adolescente, fortalecer a comunicação entre as escolas e os conselhos tutelares e criar ações com foco na saúde emocional de pais, alunos e professores foram algumas das sugestões apontadas por participantes da Audiência Pública realizada pelo Ministério […]

O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes do pezinho que se encontram pendentes e para demonstrar que está disponibilizando triagem, acompanhamento e tratamento aos bebês que tiveram diagnóstico positivo nestes testes. Conforme dado apresentado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), cerca de 6.700 […]

Empresa dona de caminhão que utilizava combustível poluente acima do permitido tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A decisão é da 1º Câmara Criminal que negou o recurso interposto pela empresa Arno Adalberto Bianchini e manteve a sentença de 1º grau que atendia ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO). […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Artur Sousa Aguiar a 12 anos e 10 meses de reclusão, por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, que foi esfaqueada no peito enquanto se servia em churrascaria no centro de Palmas. O Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira, 21, ainda acatou duas qualificadoras apresentadas […]

A criação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e unidade de internação de adolescentes foi objeto de um Termo de Cooperação assinado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e instituições civis do sistema penitenciário e do sistema de Justiça do Estado. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, taurou procedimento para apurar caso de incitação ao racismo supostamente praticada pelo Vereador de Araguaína, Marcos Duarte. Pelas informações aportadas no MPTO, o vereador teria utilizado a tribunal do legislativo municipal para proferir falas de cunho racista ao se referir […]

Sistematizar o fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência é o objetivo do Termo de Integração Operacional celebrado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, o Tribunal de Justiça e o Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Segurança Pública. O Termo assinado nesta terça-feira, 14, tem vigência até […]

Na primeira temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Ananás, extremo norte do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve oito condenações pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e lesão corporal seguida de morte. As penas variaram de dois a 16 anos de prisão. As acusações foram sustentadas por integrantes do Núcleo […]

Para tratar sobre a criação do Hospital Municipal de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência nesta terça-feira, 14, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e das Secretarias de Estado da Saúde e de Parcerias Público Privadas. A reunião conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro, que atua na área da saúde, […]

Após recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, orientando a adoção de medidas para sanar irregularidades na estrutura física da cozinha e refeitório do Hospital Geral de Palmas, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) encaminhou resposta informando sobre o acatamento e apontando as providências […]