Em atendimento ao pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta segunda-feira, 12, que a Prefeitura Municipal de Arapoema providencie a manutenção e limpeza da pista e do entorno do aeroporto da cidade, para garantir as mínimas condições de segurança e viabilizar o translado de pacientes que venham a necessitar […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou na última segunda-feira, 10, manifestação contrária ao pedido da Associação de Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) para prorrogação genérica de captação de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, após o dia 15 de agosto. Essa é a data limite para o início do período […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 10, um procedimento administrativo para apurar a veracidade das informações sobre a indisponibilidade de cirurgias cardíacas para cardiopatias congênitas infantis nos hospitais mantidos pelo Governo do Estado do Tocantins. A 19ª Promotoria de Justiça da Capital recebeu diversas notícias de fato que relatam a falta da […]

A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta sexta-feira, 7, que o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura de Alvorada garantam o fornecimento de medicamentos e tratamento de saúde a uma mulher que sofre de distúrbios imunológicos em estado grave. A mulher reside em Alvorada, mas só conseguiu […]

É com profundo sentimento de pesar que os integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) lamentam o falecimento do promotor de Justiça aposentado José Kasuo Otsuka, ocorrido na madrugada deste sábado, 08 de agosto. Dr. Kasuo, como era conhecido, foi vítima da Covid-19, e estava internado desde a última quarta-feira, 29. Kasuo deixa um legado […]

O Colégio de Procuradores de Justiça do Tocantins (CPJ) instituiu nesta quinta-feira, 6, um novo regulamento do Programa de Estágio para Estudantes no âmbito do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O texto prevê a inclusão de 30% das vagas oferecidas nas seleções de estágios para candidatos negros, conforme quesito de cor ou raça utilizado pela […]

A 19ª Promotoria de Justiça da Capital ingressou, nesta sexta-feira, 07, com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Justiça determine ao Município de Palmas a criação de 20 novos leitos de UTI e 40 leitos clínicos específicos para o combate da Covid-19, no prazo de 15 dias. A ACP postula, ainda, […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quinta-feira, 6, para que o prefeito de Conceição do Tocantins, Paulo Rocha, adote as providências necessárias para intensificar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na cidade. Nos últimos 12 dias, foram registrados três óbitos. Neste período, o número de pessoas diagnosticadas com a […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, expediu nesta quinta-feira, 06, Recomendação Administrativa ao Município de Natividade e à Secretaria Municipal de Saúde para que adotem providências necessárias para fiscalizar, em todo o território do município, a realização de romarias e eventos religiosos, sobretudo, na tradicional celebração conhecida […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na quinta-feira, 6, recomendação à secretária de Saúde de Palmas, recomendando que seja sanada uma série de deficiências no atendimento prestado na UPA Sul, referente principalmente ao tratamento da Covid-19. A recomendação é fundamentada em informações prestadas por profissionais de saúde lotados na unidade e por representações feitas […]