O promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 18, com integrantes da Polícia Militar e do Conselho de Segurança do Município de Dianópolis para discutir a parceria do Ministério Público do Tocantins no projeto de implantação do Sistema de Videomonitoramento Compartilhado no município de Dianópolis. O intuito do projeto é […]

A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na quarta-feira, 16, a suspensão de obras promovidas pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Madureira em uma área pública de 7.986 metros quadrados pertencente à Prefeitura de Porto Nacional, localizada no setor Jardins do Lago, no distrito de […]

A 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental e o batalhão da Polícia Militar em Gurupi foram beneficiados com o recebimento de um computador completo e três cadeiras de escritório, do tipo executiva, respectivamente, totalizando R$ 5 mil, produtos adquiridos com recursos provenientes de um Acordo de Não Persecução Penal (ANMP) proposto pelo Ministério Público do […]

A direção do Hospital Geral de Palmas (HGP) por meio de sua assessoria de comunicação manifestou resposta em relação à vistoria do Ministério Público Estadual (MPE), ocorrida na última terça-feira (15). Diante dos fatos e embasados ao relatório do MPE, a instituição de saúde hospitalar esclarece através da seguinte nota. Esclarecimento Em relação a vistoria […]

Dando sequência ao trabalho de vistoria nas unidades de saúde de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) na manhã desta quinta-feira, 17, verificando o cumprimento da escala de plantões e as condições dos serviços de saúde. No momento da vistoria, dois odontólogos da escala encontravam-se ausentes da […]

Durante reunião entre gestores da saúde do Estado e dos municípios tocantinenses ocorrida na manhã desta quarta-feira, 16, no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro enfatizou a necessidade de proceder, com urgência, à vacinação da população geral contra Covid-19, que pode acontecer simultaneamente à vacinação dos grupos prioritários […]

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requisitou nesta quarta-feira, 16, informações aos Municípios de Gurupi, Cariri do Tocantins, Aliança do Tocantins, Crixás do Tocantins e Dueré, sobre os motivos da lentidão na aplicação das vacinas contra a Covid-19 e as providências que estão sendo tomadas para agilizar […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistorias no Hospital Geral de Palmas (HGP) e no Hospital e Maternidade Dona Regina, de Palmas, nesta terça-feira, 15, a fim de apurar denúncia de irregularidade quanto ao cumprimento da carga horária de trabalho por profissionais médicos. No período da manhã, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco […]

Com o objetivo de atuar no enfrentamento aos crimes dolosos contra a vida o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou nesta terça-feira, 15, cinco procedimentos administrativos voltados para a prevenção e atuação de forma assertiva no monitoramento dos homicídios da Comarca. Todos os procedimentos têm um […]

Considerando a necessidade da adoção de medidas urgentes que agilizem o processo de aplicação de vacinas contra Covid-19 no Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao secretário estadual de Saúde, nesta terça-feira, 15, orientando que seja convocada reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) para decidir sobre o início imediato da imunização […]