O agendamento para atendimento na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) neste mês de junho e julho serão preferencialmente pela internet, por meio do Agendamento Online, ou presencialmente, na sede da Instituição. É que por telefone, através do “Alô Defensoria”, pelo 0800 644 8580, a partir desta quinta-feira, 9, o horário de atendimento será […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) será sede da 63ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Presidido pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o encontro será no formato híbrido, com a presença de defensores públicos-gerais de vários Estados, e por meio de videoconferência com transmissão ao vivo. […]

Visando garantir a cerca de 300 famílias o acesso à titulação dos terrenos nos quais residem há mais de uma década, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, nesta quarta-feira, 1º, uma reunião com moradores do Setor Universitário, na região oeste de Palmas. Depois de já garantir o fornecimento de água e de […]

Nesta sexta-feira (13), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) cumpriu agenda em Divinópolis do tocantins com atendimentos itinerantes. O prefeito, Flávio Rodrigues, marcou presença e acompanhou as atividades, que aconteceram no Centro Cultural Senador João Ribeiro. A ação ampliada do programa “Defensoria Itinerante” conta com o apoio da Prefeitura Municipal e é coordenada […]

O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou, hoje, a Secretaria Estadual da Saúde requerendo diversas informações sobre a contratação e fiscalização dos serviços prestados ao Estado por um laboratório de análises clínicas. Vistoriado pela Polícia Civil em uma operação investigativa deflagrada na manhã desta quarta-feira, […]

Na capa, a fotografia com o olhar expressivo de Dona Iva, da comunidade Kalunga do Mimoso. Nas páginas internas, imagens que retratam o cotidiano, a resistência e a união dos povos quilombolas do Tocantins. E nos textos, poemas e versos que são um grito por direitos e visibilidade, escritos pelos próprios moradores de povoados para […]

A cidade de Palmas conta, atualmente, com um total de 210 pessoas vivendo em situação de rua, conforme cadastro do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Para atender a essa população, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas (Sedes) para que se […]

Nos dias 12 e 13, quinta e sexta-feira desta semana, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará atendimentos itinerantes em Araguanã, Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Divinópolis, Dueré, Esperantina, Ipueiras, Nazaré e Tocantínia. A ação integra o programa “Defensoria Itinerante”. A ação ampliada do programa “Defensoria Itinerante” durante o mês de maio é […]

Dando prosseguimento aos atendimentos itinerantes voltados a questões consumeristas, a unidade móvel do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará, nesta sexta-feira, 29, na Associação dos Moradores do Jardim Aureny III, que fica atrás da Escola Municipal Estevão Castro. Os atendimentos são gratuitos e voltados à […]

“Pode entrar, a Defensoria Pública é sua!”. Com essa mensagem de boas-vindas já na porta de entrada, a Sala de Atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) iniciou suas atividades para receber e atender as pessoas hipossuficientes que passem pela Casa de Leis e necessitem do atendimento […]