DPE
-
DPE-TO integra ofício conjunto que questiona Ministério da Saúde sobre vacinação de gestantes
Por meio de Ofício Conjunto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e de outros 15 estados questionaram o Ministério da Saúde acerca dos critérios do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 que não incluíram as gestantes na lista de grupos prioritários. O documento, expedido na última semana, foi assinado pelas […]
-
ACP proposta pela Defensoria Pública requer regulação de saneamento básico em Tocantínia
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs à Justiça uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Prefeitura de Tocantínia devido à inexistência de fiscalização na prestação de serviço da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) na cidade. A atuação da Defensoria, por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) em […]
-
SOS Tocantins: projeto encerra ciclo com mais de 13,3 mil itens entregues à população hipossuficiente
Desemprego, pobreza e fome foram alguns dos problemas gerados pela crise econômica no ano de 2020 em razão da pandemia da covid-19. Contudo, foi um ano também de muita solidariedade, com pessoas se importando cada vez mais com o bem-estar do próximo em causas sociais e emergenciais. Ao passo que o coronavírus se proliferava em […]
-
Defensoria Pública traz orientações sobre os deveres e direitos dos moradores de condomínios
O dia a dia para quem mora em condomínios requer alguns cuidados no cumprimento de normas internas. Para entender melhor deste assunto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esclarece alguns pontos. O defensor público Freddy Alejandro Solórzano lembra que dentre os principais direitos estão a utilização de áreas comuns, segurança, votação das normativas […]
-
Emendas de Dulce Miranda somam R$ 200 mil para Defensoria Pública do TO
A Defensoria Pública do Tocantins terá R$ 200 mil para desenvolvimento de ações em 2021. As emendas para envio dos recursos foram garantidas pela deputada federal Dulce Miranda (MDB-TO). “Eu tenho um apreço e respeito grandes pelo trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, e sei do comprometimento que a Instituição tem para com os mais vulneráveis socialmente”, […]
-
DPE-TO requer ao Estado e Município de Palmas operacionalização do plano de imunização contra Covid
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), apresentou Recomendações ao Estado e ao Município de Palmas com pedido de operacionalização do plano de imunização à covid-19. Em ambos os requerimentos, a DPE-TO estipula o prazo de dez dias para respostas. A Defensoria solicita que […]
-
Regulamento publicado para concurso da DPE-TO; confira
Atenção concurseiros! A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Concurso Defensoria TO) publicou na última segunda-feira (18/01), o regulamento para um novo concurso da DPE TO. O documento prevê certame para o ingresso na carreira de Defensor Público Substituto. Existem 20 (vinte) cargos vagos na classe inicial da carreira, sendo 3 (três) vagas para preenchimento […]
-
Antonio Andrade prestigia posse da nova defensora pública estadual
O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), participou, na manhã desta segunda, 25, da sessão solene de posse da defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal. Ela assume a instituição para o próximo biênio. Em seu pronunciamento, Antonio Andrade falou do trabalho dos defensores, da boa parceria do Parlamento com a Defensoria Pública e […]
-
Defensoria pede regularização do serviço de próteses auditivas na rede pública do Estado
Buscando que os serviços de prótese auditiva sejam regularizados na rede pública estadual, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) requereu à Justiça uma série de providências por meio de Manifestação nos autos da Ação Civil Pública (ACP) das próteses auditivas, instaurada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa). Entre os pedidos está […]
-
Defensoria Pública do TO recebe Moção da Aplausos da Assembleia Legislativa
Destacando a importância da Defensoria Pública Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para que a população hipossuficiente tenha acesso à Justiça, os deputados estaduais aprovaram Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa do Tocantins à Instituição. A proposta da homenagem foi iniciativa da deputada estadual Luana Ribeiro, tendo sido aprovada no último mês e encaminhada à […]