Por meio de Ofício Conjunto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e de outros 15 estados questionaram o Ministério da Saúde acerca dos critérios do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 que não incluíram as gestantes na lista de grupos prioritários. O documento, expedido na última semana, foi assinado pelas […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs à Justiça uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Prefeitura de Tocantínia devido à inexistência de fiscalização na prestação de serviço da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) na cidade. A atuação da Defensoria, por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) em […]

Desemprego, pobreza e fome foram alguns dos problemas gerados pela crise econômica no ano de 2020 em razão da pandemia da covid-19. Contudo, foi um ano também de muita solidariedade, com pessoas se importando cada vez mais com o bem-estar do próximo em causas sociais e emergenciais. Ao passo que o coronavírus se proliferava em […]

O dia a dia para quem mora em condomínios requer alguns cuidados no cumprimento de normas internas. Para entender melhor deste assunto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esclarece alguns pontos. O defensor público Freddy Alejandro Solórzano lembra que dentre os principais direitos estão a utilização de áreas comuns, segurança, votação das normativas […]

A Defensoria Pública do Tocantins terá R$ 200 mil para desenvolvimento de ações em 2021. As emendas para envio dos recursos foram garantidas pela deputada federal Dulce Miranda (MDB-TO). “Eu tenho um apreço e respeito grandes pelo trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, e sei do comprometimento que a Instituição tem para com os mais vulneráveis socialmente”, […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), apresentou Recomendações ao Estado e ao Município de Palmas com pedido de operacionalização do plano de imunização à covid-19. Em ambos os requerimentos, a DPE-TO estipula o prazo de dez dias para respostas. A Defensoria solicita que […]

Atenção concurseiros! A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Concurso Defensoria TO) publicou na última segunda-feira (18/01), o regulamento para um novo concurso da DPE TO. O documento prevê certame para o ingresso na carreira de Defensor Público Substituto. Existem 20 (vinte) cargos vagos na classe inicial da carreira, sendo 3 (três) vagas para preenchimento […]

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), participou, na manhã desta segunda, 25, da sessão solene de posse da defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal. Ela assume a instituição para o próximo biênio. Em seu pronunciamento, Antonio Andrade falou do trabalho dos defensores, da boa parceria do Parlamento com a Defensoria Pública e […]

Buscando que os serviços de prótese auditiva sejam regularizados na rede pública estadual, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) requereu à Justiça uma série de providências por meio de Manifestação nos autos da Ação Civil Pública (ACP) das próteses auditivas, instaurada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa). Entre os pedidos está […]

Destacando a importância da Defensoria Pública Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para que a população hipossuficiente tenha acesso à Justiça, os deputados estaduais aprovaram Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa do Tocantins à Instituição. A proposta da homenagem foi iniciativa da deputada estadual Luana Ribeiro, tendo sido aprovada no último mês e encaminhada à […]