Gratidão. Esse é o sentimento que Vitória Thais Dias Silva tem em relação à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), após atuação da Instituição que possibilitou que sua filha Laura, quando recém-nascida, em setembro do ano passado, fosse transferida de Paraíso do Tocantins para Palmas para que recebesse o atendimento de saúde adequado a […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) iniciou nesta segunda-feira, 3, a publicação do Diário Oficial Eletrônico próprio da Instituição, disponível para consulta no site defensoria.to.def.br ou pelo link de acesso direto: diariooficial.defensoria.to.def.br. Conforme regulamentação feita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o Diário Oficial próprio será publicado de segunda a sexta-feira (dias […]

Em atendimento à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou o prazo de até 30 dias para que seja concluída a análise de todas as amostras pendentes do exame chamado de “Teste do Pezinho”. A decisão é resultado de atuação do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria em Ação […]

A Justiça determinou nessa terça-feira, 23, o prazo de cinco dias para o Estado divulgar dados sobre a fila de espera por leitos clínicos e de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Covid. A decisão é resultado de uma audiência na Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas com diversos órgãos da área da justiça […]

Após constatar que um total de 26 venezuelanos indígenas da etnia Warao encontra-se em Palmas vivendo em situação que fere a dignidade humana, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) emitiu uma Recomendação ao Executivo da Capital solicitando garantir assistência e serviços sociais básicos às famílias. O pedido é do Núcleo Especializado de Defesa […]

Grandes descontos, produtos diversificados, preços abaixo das lojas físicas, facilidade de não sair de casa. Essas e outras vantagens têm feito, cada vez mais, o mercado virtual ser uma ótima opção tanto para compras quanto para vendas de produtos. Só que, por trás dessa facilidade, é preciso ficar atento a um detalhe muito importante: os […]

Um jovem de 24 anos comemorou esta semana decisão da Justiça que, ao analisar pedido Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (DPE-MS) com colaboração da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), suspendeu pedido de prisão decretado em desfavor dele. Ao tentar uma vaga de emprego, em abril de 2020, o rapaz […]

Por meio de Ofício Conjunto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e de outros 15 estados questionaram o Ministério da Saúde acerca dos critérios do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 que não incluíram as gestantes na lista de grupos prioritários. O documento, expedido na última semana, foi assinado pelas […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs à Justiça uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Prefeitura de Tocantínia devido à inexistência de fiscalização na prestação de serviço da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) na cidade. A atuação da Defensoria, por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) em […]

Desemprego, pobreza e fome foram alguns dos problemas gerados pela crise econômica no ano de 2020 em razão da pandemia da covid-19. Contudo, foi um ano também de muita solidariedade, com pessoas se importando cada vez mais com o bem-estar do próximo em causas sociais e emergenciais. Ao passo que o coronavírus se proliferava em […]