Usucapião. O nome intimida, assusta, mas, de certa forma, ele está na ponta da língua de muita gente que vivencia a dificuldade de formalizar a devida apropriação de um bem móvel ou imóvel do qual já usufrui há algum tempo. A expressão remete à aquisição de algo pelo uso, levando ela a ser conhecida, também, […]

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído no dia 21 de setembro, marca o início da II Semana de Conscientização dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Araguaína. O evento conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça que quatro bebês recém-nascidos, internados no bloco cirúrgico do Hospital e Maternidade Dona Regina (HDMR), recebam vaga de UTI Neonatal para assistência médica. A Decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira, 17, pelo juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza, do Juizado Especial da Infância […]

O psicólogo, cantor e compositor, Kairo Dias Gomes Batista, 34 anos, faleceu nesta quinta-feira (17), vítima das complicações da Covid-19, no Hospital Geral de Palmas (HGP), onde estava internado já há alguns dias em situação delicada de saúde. Ele era servidor da Defensoria Pública do Tocantins, a qual emitiu nota de pesar lamentando o falecimento […]

Em atendimento à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou no início da tarde desta quarta-feira, 16, que o Município de Gurupi apresente seu Plano de Ação para organização e ampliação de leitos clínicos e intermediários (com respiradores), especificando quantos leitos clínicos serão ampliados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e quantos […]

A facilidade de comprar pela internet tem sido um grande atrativo para adquirir produtos no mercado virtual. Atualmente, com as mudanças de comportamento e regras para evitar a contaminação e a propagação do novo coronavírus, o comércio eletrônico tornou-se ainda mais comum. Mas, antes de fechar qualquer negócio, é preciso tomar alguns cuidados. O alerta […]

Quando se fala em violência doméstica contra a mulher automaticamente se vem à mente uma pessoa com hematomas, machucada, agredida fisicamente. Mas, o que nem todos sabem, é que essa é só uma parte do que vítimas passam ao lado dos seus agressores. Muito frequente, porém, pouco relatada, está a violência psicológica, às vezes, tão […]

A Justiça Estadual determinou à gestão municipal palmense que realize uma série de medidas para que haja a devida regularização do fornecimento de medicamentos e de insumos; a apresentação de um estudo com o dimensionamento adequado de pessoal; e, também, de um relatório constando a dívida total do Município e seus valores devidos. As determinações […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) passa a contar oficialmente com um veículo exclusivo para atendimento itinerante da Instituição que será utilizado nas diversas atuações relacionadas à defesa dos direitos dos consumidores. O microonibus da marca Mercedes-Bens, modelo LO916/48KA, é totalmente adaptado para ser uma ampla sala de atendimentos, com segurança e conforto […]

No universo jurídico, é importante que todos saibam que os prazos processuais estão transcorrendo; ou seja, uma falha no acompanhamento de um processo pode gerar vários prejuízos à pessoa. Por isto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) alerta aos assistidos que fiquem atentos a estes prazos e que, em caso de demandas jurídicas […]