Estão abertas as inscrições para o I Congresso Científico em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE –TO), que vai trazer debates sobre direitos humanos, com participação de Instituições que trabalham com a temática, acadêmicos e sociedade civil, através de atividades acadêmicas. As inscrições estão abertas até o dia 6 de dezembro, […]

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu uma recomendação na sexta-feira, 13, para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM/TO) manter os protocolos de atendimentos às mulheres em situação de violência. A atuação do Nudem é em razão […]

Considerando que o Estado do Tocantins possa ser o único do Brasil a estar proibindo que mulheres gestantes tenham acompanhantes durante o parto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), expediu novamente uma Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde […]

Com o objetivo de conscientizar as sociedades civil e acadêmica quanto aos instrumentos legais e sociais que visam coibir as práticas de crimes e preconceitos por meio do respeito ao ser humano, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promove o Seminário “Racismo Estrutural, Crimes Virtuais e o Mercado de Trabalho e População Negra”. […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lança nesta quinta-feira, 12, o “Alô Defensoria – Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC)”, serviço telefônico, com ligações totalmente gratuitas para quem busca assistência da Instituição. A Central tem como objetivo unificar o atendimento remoto realizado pela Instituição em todo o Estado e facilitar o acesso […]

A campanha Papai Noel dos Correios completa 30 anos e ganhará adaptação no formato em virtude da pandemia. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) segue como parceira do projeto e a adesão foi firmada em reunião nessa quarta-feira, 11, na Sala do Conselho Superior da Instituição, em Palmas. No encontro, o superintendente dos […]

Uma união de esforços públicos e da sociedade civil organizada possibilitou a implementação do serviço de controle populacional de animais em Araguaína, a partir desta segunda-feira, 19, com o funcionamento do Centro de Castração de Cães e Gatos do Município. A entrega das instalações contou com a presença de representantes da Prefeitura, das instituições parceiras […]

O assédio sexual dentro do ambiente de trabalho ainda é uma realidade não discutida nas empresas e instituições, em que a vítima ainda sofre calada, por diversos motivos, entre eles, receio de sofrer retaliações como perder o emprego. Além disso, o assédio causa constrangimento diante dos demais colegas de trabalho e da família, fazendo com […]

A solidariedade promovida pelo projeto SOS Tocantins chegou à comunidade indígena da Aldeia Takaywrá, formada por indígenas Krahô Canela, localizada a 40 km do município de Lagoa da Confusão. Cerca de 80 famílias foram contempladas com cestas de alimentos oriundas de doações. Cumprindo todos os protocolos de segurança para prevenção à contaminação do novo coronavírus, […]

Em Carta Aberta, pessoas com deficiência e demais apoiadores da causa elencaram as principais demandas que precisam ser sanadas em Araguaína. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) subscreve o documento pela adesão do coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer. O documento é […]