A eleição para a Prefeitura de Araguanã, na região norte do estado, terá votação realizada no próximo domingo (2) e contará com duas chapas encabeçadas por mulheres. Concorrem ao cargo, Raimunda da Silva Leite (PSC), que é ex-primeira dama da cidade e a vereadora e atual prefeita interina, Irene Rodrigues (PSD). A eleição se realizará […]

O partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. A sigla comunicou a renúncia aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16). Esse é o segundo partido que renuncia ao FEFC, já que […]

Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou todas as contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2014. Do total de 32 prestações de contas das legendas existentes naquele ano (atualmente são 33), uma foi aprovada, 11 foram aprovadas com ressalvas e 20 foram desaprovadas. Foram 15 decisões monocráticas, relativas às contas do PRB, PSC, PPL, PSOL, […]

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está […]

Em julgamento ocorridos na sessão virtual iniciada no dia 27 de março e encerrada nesta quinta-feira (2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, por unanimidade, 16 recursos ordinários apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que solicitava a condenação de 13 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, reeleitos em 2018, e de mais […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, em que o partido Progressistas (PP) pede a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, ​domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020, que termina no próximo sábado (4). Para a relatora, em […]

O adiamento das eleições municipais de outubro de 2020 e a possível unificação dos pleitos volta ao debate nacional, para priorizar o combate ao novo coronavírus, Covid-19. O tema foi abordado na matéria Prefeitos defendem adiamento de eleições e votação única, publicada pelo Estadão nesta terça-feira, 24 de março. No entanto, a adoção de processo […]

Em ano de eleições municipais, a Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública elaborou um documento para orientar os servidores que queriam concorrer aos cargos eletivos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Trata-se da Recomendação 002/2020. Divulgada nesta terça-feira, 18, a Recomendação 002/2020 trata das normas de direito eleitoral e os deveres e vedações impostos aos policiais […]

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi), órgão ligado à Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), divulgou no Diário Oficial do Estado (Doe/TO) nº 5.540 de sexta-feira, 07, a lista preliminar das organizações não-governamentais habilitadas a participar da eleição para o Biênio 2020/2022. Ao todo, 11 instituições estão aptas para concorrer às sete […]