Conselho Tutelar
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Justiça barra eleição do Conselho Tutelar em Miracema após ação da Defensoria Pública
Decisão atende pedido da Defensoria Pública e impede processo de escolha indireta sem previsão legal A Justiça atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e suspendeu o processo de escolha suplementar para o Conselho Tutelar de Miracema do Tocantins. A decisão liminar interrompe os efeitos do Edital nº 001/2026 e […]
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Abreulândia prorroga inscrições para Conselho Tutelar
Novo prazo vai até 10 de julho; candidatos devem apresentar documentação completa na Secretaria de Assistência Social A cidade de Abreulândia está com inscrições abertas para o processo de escolha suplementar do Conselho Tutelar. Primeiramente, a Prefeitura Municipal, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou o Edital CMDCA […]
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MPTO articula rede de proteção contra o trabalho infantil durante a Copa do Mundo
O MPTO combate ao trabalho infantil com uma nova mobilização em Palmas durante a Copa do Mundo de 2026. Nesta segunda-feira (16), o Ministério Público do Tocantins reuniu empresários de bares e restaurantes para definir um fluxo de proteção a crianças e adolescentes durante o torneio. Além disso, a audiência pública marcou o início da […]
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Justiça determina melhorias no Conselho Tutelar de São Félix após ação do MPTO
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu uma decisão judicial que obriga a Prefeitura de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão, a promover melhorias na estrutura do Conselho Tutelar. A Justiça reconheceu a urgência da situação. Por isso, determinou que o município cumpra diversas obrigações no prazo de 30 dias para […]
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Tabocão intensifica combate ao trabalho infantil com ação
A Prefeitura de Tabocão promoveu uma ação de conscientização e combate ao trabalho infantil por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. A iniciativa reuniu diversos órgãos da rede de proteção e levou orientações à população sobre a importância de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. A ação contou com a participação das […]
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Após ação do MPTO, Conselho Tutelar de Paranã recebe veículo exclusivo
Atuação do MPTO assegura veículo exclusivo e melhorias estruturais para o Conselho Tutelar de Paranã.
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Justiça determina melhorias no Conselho Tutelar de Ponte Alta após ação do MPTO
Justiça determinou melhorias estruturais no Conselho Tutelar de Ponte Alta após ação do Ministério Público.
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Conselho Tutelar de Arapoema recebe melhorias após acordo com MPTO
Conselho Tutelar de Arapoema passa por melhorias após acordo com o MPTO; vistoria confirma novo prédio e equipamentos.
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Polícia Civil orienta comerciantes sobre proibição de venda de bebida alcoólica a menores em Araguaína
Com o objetivo de conscientizar e orientar comerciantes e a comunidade sobre as consequências legais do fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Vulneráveis (DAV – Araguaína), participou, na tarde da última sexta-feira, 27, de uma ação educativa no […]
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MPTO vistoria nova sede do Conselho Tutelar de Ananás e aponta adequações
MPTO realiza vistoria em imóvel que deve abrigar o Conselho Tutelar de Ananás e aponta necessidade de adequações estruturais.
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Conselheiro tutelar de Pedro Afonso (TO) participa de encontro nacional em Brasília (DF) sobre primeira infância
Whatilla Marques esteve nos dias 23 e 24 de fevereiro no “Encontro Nacional por todas as Infâncias Protegidas”, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
