Os membros da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO) realizaram na manhã dessa quarta-feira, 23, a 126ª Reunião Ordinária, por meio do aplicativo Google meet. Na ocasião os gestores, técnicos e demais envolvidos na Política de Assistência Social trataram, entre outros assuntos, de esclarecimentos relacionados aos Benefícios Eventuais, e a diferença entre a doação e […]

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que os Municípios terão mais 30 dias para preencher o plano de ação socioassistencial, conforme determinado na Portaria 369/2020, do Ministério da Cidadania. A prorrogação do prazo, que terminava nesta sexta-feira, 31 de julho, foi formalizada pela Portaria 106/2020 da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério. A […]

Os repasses de recursos extraordinários no financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais agora está regulamentado. A Portaria 467/2020 do Ministério da Cidadania foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a […]

Visando sanar as dúvidas que surgem nesse momento de pandemia, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), está promovendo reuniões virtuais regionalizadas com todos os coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) no Estado. As reuniões que tiveram início na segunda-feira, 6 de julho, prosseguem até […]

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) promove a partir da segunda-feira, 6, reunião de orientação técnica regionalizada sobre a operacionalização dos serviços socioassistenciais. A reunião é voltada a todos os coordenadores dos Centros de Referências de Assistência Social (Cras) no Estado e acontecerá por meio da plataforma […]

Sempre focada nas políticas públicas da Assistência Social, a Deputada Federal Dulce Miranda é membro das comissões de Seguridade Social e Família e também de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Conhecedora das dificuldades que os tocantinenses enfrentam nessa área, a parlamentar tem trabalho arduamente em Brasília com o intuito de garantir a proteção legal […]

A Prefeitura de Gurupi por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Proteção a Mulher divulgou nesta sexta-feira, 29, o Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 para a contratação de profissionais para os cargos de Nível Fundamental e Médio/Técnico. São 18 vagas disponíveis distribuídas entre os cargos de Cuidador, Educador Social, Orientador Social, […]

Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger […]

Dos R$ 2,5 bilhões de crédito extraordinário aberto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) para enfrentamento da situação de emergência do novo coronavírus (Covid-19) pela Medida Provisória 953/2020, cerca de R$ 889 milhões estão disponíveis para compra de equipamento de proteção individual (EPIs), alimentos e custeio de acolhimento. De acordo com levantamento da Confederação Nacional […]

Mais uma conquista municipalista chegará em forma de recursos às prefeituras. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a recomposição dos recursos cortados da Assistência Social, e o governo destinou R$ 2,5 bilhões para área. Publicada nesta quinta-feira, 16 de abril, a Medida Provisória (MP) 953/2020 abre o crédito extraordinário em favor do Ministério da […]