PROTEÇÃO
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ECA completa 36 anos como marco na proteção de crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos nesta segunda-feira (13). A legislação consolidou a proteção integral e continua evoluindo para enfrentar os desafios do ambiente digital. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13). Criado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o […]
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Convênio fortalece proteção animal em Paraíso do Tocantins
Parcerias firmadas pela Prefeitura garantem recursos para acolhimento de animais de grande e pequeno porte, reforçando ações de segurança, bem-estar e proteção animal. A Prefeitura de Paraíso do Tocantins reforçou as ações de convênio proteção animal Paraíso do Tocantins ao firmar, nesta quinta-feira (2), dois acordos de cooperação financeira. As iniciativas beneficiam a Associação Cristã […]
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Tocantins fortalece rede de proteção às mulheres durante encontro nacional em Salvador
Tocantins participa de encontro nacional, apresenta avanços na rede de proteção às mulheres e fortalece ações do Ligue 180.
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Violência contra crianças e adolescentes já ultrapassa 100 mil casos em 2026 no Brasil
A violência contra crianças e adolescentes continua sendo um dos maiores desafios sociais do Brasil. Somente nos primeiros meses de 2026, o país registrou mais de 100 mil ocorrências envolvendo esse público, segundo dados apresentados durante debate no Senado Federal. O número acendeu um alerta entre parlamentares, especialistas e entidades de proteção à infância. Além […]
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Nova Rosalândia reforça combate ao trabalho infantil com campanha
O combate ao trabalho infantil ganhou destaque em Nova Rosalândia durante as ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A mobilização, promovida pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), reforça a importância de proteger crianças e adolescentes e garantir seus direitos fundamentais. A campanha alerta que […]
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Junho Violeta reforça combate à violência contra a pessoa idosa no Tocantins
A campanha Junho Violeta ganhou destaque nesta segunda-feira, 15, com a realização do evento “Valorização do Conhecimento: Enfrentando as Violências Contra a Pessoa Idosa”, promovido pelo Governo do Tocantins. A iniciativa reuniu autoridades, especialistas e representantes da rede de proteção para fortalecer ações de defesa dos direitos da população idosa. O encontro ocorreu no auditório […]
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Vacina contra dengue mobiliza famílias em Dois Irmãos
A vacina contra a dengue em Dois Irmãos do Tocantins segue disponível para crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos. A Secretaria Municipal de Saúde intensificou o chamamento aos pais e responsáveis para que levem seus filhos até a unidade de saúde e garantam a imunização contra a doença. A ação busca […]
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Araguacema instala Banco Vermelho em ação pela vida
A instalação do Banco Vermelho em Araguacema marcou uma importante ação de conscientização contra a violência praticada contra mulheres. A iniciativa ocorreu nesta segunda-feira (8), durante a realização do Projeto JUS: Unidos pela Justiça, Comprometidos com a Sociedade. O evento reuniu representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), da Polícia Militar do […]
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STF destaca decisões que fortaleceram a proteção ambiental no Brasil
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou julgamentos que ampliaram a proteção ambiental no Brasil. As decisões reforçam o dever do poder público de preservar recursos naturais, combater crimes ambientais e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações. Além disso, a Corte consolidou entendimentos que […]
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Uso de inteligência artificial e proteção às vítimas marcam encontro nacional de corregedores do MP em Palmas
Evento em Palmas debate inteligência artificial, direitos humanos e atuação do Ministério Público na proteção às vítimas.
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Porto Nacional mobiliza rede de proteção para ampliar Serviço Família Acolhedora
Município mobiliza instituições e sociedade para ampliar acolhimento temporário de crianças e adolescentes em vulnerabilidade.
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Governo do Tocantins intensifica prevenção e realiza Manejo Integrado do Fogo em Áreas de Proteção Ambiental
O Governo do Tocantins intensificou as ações de Manejo Integrado do Fogo (MIF) em unidades de conservação do estado. A iniciativa busca reduzir incêndios florestais durante o período de estiagem. Nessa quarta-feira, 27, brigadistas e produtores rurais realizaram queimas prescritas em um trecho de aproximadamente 10 quilômetros às margens da TO-455, no entorno da Área […]
