Palmas sedia a 152ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O encontro reúne representantes de todo o país para discutir estratégias, fortalecer a atuação institucional e promover a troca de experiências entre os órgãos correicionais.

Entre os principais temas da programação estão o uso da inteligência artificial (IA) no Ministério Público e a defesa dos direitos humanos, com destaque para a proteção às vítimas de crimes.

Corregedores destacam papel estratégico da instituição

Ao abrir a reunião nesta terça-feira, 2, o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Fábio Roque Sbardellotto, ressaltou a importância das corregedorias diante dos desafios enfrentados pelo Ministério Público.

Segundo ele, os órgãos correicionais exercem papel fundamental na orientação e fiscalização da atuação dos membros da instituição.

“Esse trabalho contribui para fortalecer a atuação do Ministério Público e aproximar ainda mais a instituição da sociedade, garantindo qualidade no atendimento às demandas da população”, destacou.

Em seguida, o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Abel Andrade Leal Júnior, e o corregedor-geral do Ministério Público do Tocantins, Moacir Camargo de Oliveira, deram as boas-vindas aos participantes.

Além de destacar a importância dos debates, Moacir convidou os visitantes a conhecerem mais sobre o Tocantins. “Sou um propagandista desta terra, formada por muitos sotaques e por uma população extremamente acolhedora”, afirmou.

Inteligência artificial ganha espaço nos debates

Um dos destaques da programação foi a palestra do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), José de Lima Ramos Pereira. Durante sua exposição, ele apresentou reflexões sobre o uso da inteligência artificial no Ministério Público.

Segundo o conselheiro, a tecnologia já integra a realidade das instituições públicas e pode contribuir para aumentar a eficiência dos serviços. No entanto, ele defendeu que a utilização da IA ocorra de forma transparente e sempre com supervisão humana.

Além disso, José de Lima destacou que a inteligência artificial pode auxiliar na triagem de notícias de fato, análise de grandes volumes de dados, identificação de padrões de violação de direitos, planejamento estratégico e fiscalização de políticas públicas.

Por outro lado, o palestrante alertou para riscos relacionados à reprodução de preconceitos e vieses algorítmicos. Por isso, reforçou a necessidade de revisão humana em todos os conteúdos produzidos com apoio tecnológico.

Direitos humanos e proteção às vítimas entram na pauta

Na segunda palestra do encontro, a conselheira do CNMP Fabiana Costa Oliveira Barreto abordou a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos e na proteção das vítimas.

Durante a apresentação, ela lembrou que a Constituição Federal de 1988 ampliou significativamente as atribuições do Ministério Público. Além disso, a incorporação de tratados internacionais à legislação brasileira fortaleceu ainda mais esse papel.

De acordo com a conselheira, atualmente cerca de 300 denúncias tramitam em cortes internacionais. A maioria envolve casos de homicídios, feminicídios e violência policial.

Diante desse cenário, Fabiana orientou as corregedorias a acompanharem de perto casos complexos ou de grande repercussão. Dessa forma, os órgãos poderão oferecer suporte adequado às Promotorias de Justiça e fortalecer a proteção às vítimas.

Programação segue nesta quarta-feira

A programação da 152ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais continua nesta quarta-feira, 3, com reunião administrativa e homenagens aos participantes.

Enquanto isso, os debates seguem voltados ao aprimoramento da atuação institucional, ao fortalecimento dos direitos humanos e à modernização das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público em todo o país.