ECA
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30 anos do Eca: crianças e adolescentes falam sobre seus direitos
Parece natural assegurar às pessoas, a todas elas, direitos como saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade, convívio familiar e comunitário estabelecidos na Constituição, mas quando esses direitos não contemplavam crianças e adolescentes de uma forma plena e como sujeitos em desenvolvimento? Antes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), sancionada […]
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Linha do tempo traz panorama da evolução da Política da Criança e do Adolescente em homenagem ao ECA 30 anos
” O menor, de um ou outro sexo, abandonado ou delinquente, que tiver menos de 18 anos de idade, será submetido pela autoridade competente às medidas de assistência e proteção contidas neste Código.” Esse é um pequeno trecho do Código de Menores – Decreto nº 17.943 A, de 12 de outubro de 1927 com sua […]
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Congresso Digital 30 Anos do ECA está com inscrições abertas
A Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça (Seciju) informa que estão abertas as inscrições para o Congresso Digital 30 Anos do ECA: Os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos […]
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Entenda a conexão entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar
Com a proximidade das eleições unificadas para a escolha dos novos conselheiros tutelares que vão atuar, em todo o Brasil, durante os próximos quatro anos, é fundamental se conhecer o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Para explicar esta conexão, a defensora pública coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da […]
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Cidadania e Justiça participa de reunião em João Pessoa para fortalecimento de políticas públicas voltadas à socioeducação
A socioeducação é proposta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como forma de intervir nos sintomas que levam o adolescente a praticar um ato infracional. Diante dessa prerrogativa, o superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos direitos da Criança e Adolescente da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Gilberto Costa, […]
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Conheça os direitos fundamentais das crianças garantidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) participa ativamente de ações que promovem o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, como: fóruns, palestras, simpósios, encontros e reuniões. E neste mês de julho, nos dias 30 e 31, será realizado pela Seciju a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, no auditório […]
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Grupo CDI marca presença em feira de talentos da ECA – USP
Nos próximos dias 28 e 29, ocorre em São Paulo a 4º edição da Matraca, primeira feira de recrutamento direcionada a estudantes de comunicação do Brasil. Pela primeira vez, o Grupo CDI marcará presença no evento promovido pela ECA Jr. – instituição sem fins lucrativos da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São […]
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Cedeca publica cards dos 28 anos do ECA
Nesta sexta-feira (13) o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 28 anos e com a proposta de dar visibilidade à voz desses sujeitos de direitos, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) Glória de Ivone publicou cinco cards com trechos de poesias produzidas em uma oficina de rima […]
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Comemoração de 28 anos do ECA conta com campanha e ações em praias
Neste dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 28 anos como um importante instrumento de conquistas para a infância e adolescência. Em função desta data, muitos estados brasileiros comemoram avanços. No Tocantins, o principal e mais recente avanço, lembrado e celebrado nesta ocasião, foi a criação e a aprovação […]
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Inspeção nacional investiga funcionamento de comunidades terapêuticas
Comunidades terapêuticas nas cinco regiões do Brasil foram alvo de uma inspeção nacional realizada nesta semana pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – do Ministério Público Federal –, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP). A ação conjunta é inédita e mobilizou cerca […]