EXPLICAÇÃO
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Entenda o que é a entrega voluntária de crianças
Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado para oferecer alternativa ao simples abandono ou até mesmo a esquemas irregulares de adoção. O tema ganhou destaque depois que a atriz Klara Castanho, de 21 anos, revelou […]
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Saiba como participar do Prouni
As inscrições para o segundo semestre do Prouni (Programa Universidade para Todos), iniciam nesta segunda-feira (1°). Os participantes interessados vão ter apenas quatro dias para poder participar do programa, por meio do site, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O programa oferece aos estudantes selecionados bolsas de estudo integrais e parciais em cursos […]
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Como funciona o divórcio online
No ano passado, com as restrições do segundo ano da pandemia de covid-19, a convivência de muitos casais foi colocada à prova, e os cartórios brasileiros registraram mais de 80 mil divórcios extrajudiciais. Mas 2021 foi também o primeiro ano completo em que o ato oficial de separação pôde ser feito inteiramente pela internet, fator […]
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Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador
A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Caso não preste esclarecimentos convincentes à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a empresa terá que pagar […]
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Procon-SP pede para empresa explicar esgotamento de ingressos de shows
A Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) convocou a empresa de venda de ingressos Eventim Brasil para esclarecer o rápido esgotamento das entradas de shows comercializados pela companhia. A reunião será no próximo dia 27. O Procon-SP informou que tem tem sido acionado, por meio de suas redes sociais, por consumidores insatisfeitos com os serviços […]
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Confira como vai funcionar o Auxílio Brasil
Com benefício médio de R$ 217,18 em novembro, o Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo governo, começará a ser pago no próximo dia 17. Para valer definitivamente, a medida provisória (MP) do programa precisa ser aprovada pelo Congresso, até 7 de dezembro, 120 dias após a edição do dispositivo. Com 17 milhões de famílias […]