O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação aos organizadores e promotores de eventos públicos e privados do município de Araguaína, para que adotem as medidas de prevenção e enfrentamento da Covid-19 na realização de shows, apresentações culturais, festas, confraternizações e eventos similares. O procedimento foi expedido pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína em […]

Dois acusados de homicídio foram condenados durante sessões do Tribunal do Júri realizadas esta semana na Comarca de Araguaína. O primeiro julgamento foi de Genilson do Carmo da Silva e o segundo, de Marcos Vinícius Barbosa dos Santos. Os crimes foram cometidos em 2019. O promotor de Justiça Pedro Jainer Clarindo dos Passos atuou nas […]

Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins formarão a lista tríplice destinada a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para biênio (2021/2022) nesta sexta-feira, 16. A eleição acontece entre por meio do sistema Athenas das 9h às 17h. Cinco candidatos estão inscritos e 107 membros aptos a votarem. Concorrem ao pleito […]

Uma ação de desdobramento da Operação Collapsus, realizada na tarde de terça-feira, 13, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) e pela Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil, resultou na desarticulação de um ponto de distribuição de entorpecentes na região sul de […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), com atuação perante a 22ª Zona Eleitoral do Tocantins, enviou no último sábado, 10, pedido à Justiça Eleitoral para adoção de providências e orientações aos candidatos, partidos e coligações acerca das medidas contidas na Nota Técnica da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES-TO) por ocasião de comícios, reuniões políticas […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das 5ª e 6ª promotorias de Justiça de Araguaína, celebrou, na última sexta-feira,17, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado do Tocantins, para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES-TO) providencie a instalação de 10 novos leitos clínicos e 10 novos leitos […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está encaminhando recomendações aos municípios do Estado com orientações sobre as adequações necessárias nos serviços de coleta e gestão de resíduos sólidos durante este período de pandemia de Covid-19. A recomendação lembra que a captação e o tratamento dos resíduos sólidos foi listado em decreto federal como serviço público […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ipueiras, Caio Augusto Siqueira de Abreu Ribeiro, em razão da falta de transparência e da violação ao princípio constitucional da publicidade na gestão pública. O prefeito teria se negado a repassar à Câmara Municipal informações sobre […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu, nesta quarta-feira, 4, os órgãos parceiros da força-tarefa “Psiu”, voltada a combater a perturbação do sossego público em Palmas. A intenção foi discutir o aprimoramento das ações conjuntas, considerando-se a experiência das duas primeiras operações de fiscalização, realizadas nos dias 22 e 29 de novembro, em bares, lojas […]

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição perante as Execuções Penais, realizou na manhã desta quinta-feira, 14, inspeção na Central de Monitoramento Eletrônico (CME) da Secretaria da Cidadania e Justiça. A finalidade foi atestar a retomada do funcionamento do serviço de tornozeleiras eletrônicas, que teve início […]