MPE
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Governo do Tocantins realiza oficina sobre investigação preliminar e sindicância investigativa
O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), deu início nesta terça-feira, 24, à oficina “Investigação Preliminar e Sindicância Investigativa”. A capacitação acontece no auditório da pasta, no período das 8h às 12h, e segue até esta quarta-feira, 25. Participam servidores e servidoras de dez órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, […]
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Segurança Pública, MPE e TJ assinam termo para diminuir prazos de atendimento a casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes
Representando a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), o delegado-geral de Polícia Civil, Claudemir Ferreira, assinou nesta terça-feira, 18, o Termo de Integração Operacional que visa diminuir prazos de atendimento a casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. O termo também foi assinado pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Tribunal de […]
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MPTO publica lista de aprovados nas provas discursivas e dá início à terceira etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto
Foi publicado no Dário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta sexta-feira, 29, edital contendo a lista dos candidatos aprovados na segunda etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto, referente às provas discursivas, aplicadas em 30 de janeiro. Visando o prosseguimento ao certame, também foi publicada convocação dos candidatos para a terceira […]
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Aproest confirma suspensão de processos criminais junto ao MPE
A Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) confirmou nesta terça-feira, 01, que foi realizada audiência de conciliação junto ao Ministério Público do Estado (MPE) e confirmada a suspensão condicional de cinco processos criminais contra à associação e requerida isenção de qualquer responsabilidade penal referente aos fatos denunciados. “Após seguidas reuniões com o […]
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MPE move ação para impedir repasse da cota de avanço do Tocantinópolis na Copa do Brasil
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação para tentar impedir o repasse da cota de avanço do Tocantinópolis à segunda fase da Copa do Brasil – no valor de R$ 750 mil. O clube eliminou o Náutico com vitória por 1 a 0, no dia 23 deste mês. O clube informou que ainda […]
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Em relação ao processo judicial interposto pela MPE e Defensoria, acerca das neurocirurgias, a SES esclarece, por meio de Nota nos termos abaixo:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que, ainda, não foi notificada da referida determinação judicial. Contudo, antes mesmo da judicialização, a SES já havia realizado o planejamento da ampliação da oferta de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), pois a ampliação atenderá as demandas de neurocirurgia. O processo de Credenciamento de leitos particulares, como […]
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MPTO promove vistoria em Lagoa do Tocantins, onde fake news estariam dificultando a vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu vistoria em Lagoa do Tocantins, na quinta-feira, 5, para identificar os motivos do baixo índice de vacinação contra a Covid-19 no município, onde só foram aplicadas 59,40% das doses recebidas. As equipes da Secretaria Municipal de Saúde alegaram que a baixa adesão se deve à circulação de notícias […]
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Hospital Geral de Palmas esclarece sobre vistoria do Ministério Público Estadual
A direção do Hospital Geral de Palmas (HGP) por meio de sua assessoria de comunicação manifestou resposta em relação à vistoria do Ministério Público Estadual (MPE), ocorrida na última terça-feira (15). Diante dos fatos e embasados ao relatório do MPE, a instituição de saúde hospitalar esclarece através da seguinte nota. Esclarecimento Em relação a vistoria […]
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Aproximadamente 460 quilos de drogas são incineradas pela Polícia Civil em Gurupi
A Polícia Civil do Tocantins por meio da 8ª Divisão de Repreensão ao Crime Organizado (8ª DEIC) incinerou na manhã desta quarta-feira, mais de 19 quilos de drogas em uma cerâmica de Gurupi, na região sul do Estado. No total foram 430 kg de maconha, 15 kg de cocaína e 12 kg de crack. A […]
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MPTO recomenda a promotores de eventos de Araguaína a adoção de medidas de prevenção da Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação aos organizadores e promotores de eventos públicos e privados do município de Araguaína, para que adotem as medidas de prevenção e enfrentamento da Covid-19 na realização de shows, apresentações culturais, festas, confraternizações e eventos similares. O procedimento foi expedido pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína em […]