Decisão atende pedido da Defensoria Pública e impede processo de escolha indireta sem previsão legal A Justiça atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e suspendeu o processo de escolha suplementar para o Conselho Tutelar de Miracema do Tocantins. A decisão liminar interrompe os efeitos do Edital nº 001/2026 e […]

A Prefeitura de Tabocão promoveu uma ação de conscientização e combate ao trabalho infantil por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. A iniciativa reuniu diversos órgãos da rede de proteção e levou orientações à população sobre a importância de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. A ação contou com a participação das […]

A Prefeitura de Porto Nacional realizou, nesta sexta-feira (12), uma blitz educativa no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Além disso, a ação mobilizou a Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o CMDCA, Conselho Tutelar e AEPETI. Mobilização reforça proteção à infância A equipe da Prefeitura de Porto Nacional distribuiu materiais informativos […]

Mais de 300 profissionais de diversas regiões do Tocantins participaram do III Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado nos dias 27 e 28 de maio, em Palmas. O evento colocou em debate a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e fortaleceu a articulação entre os integrantes da rede […]

A destinação do Imposto de Renda em Paraíso do Tocantins ganhou destaque durante palestra realizada na última quarta-feira (15), no auditório da ACIP. A Prefeitura promoveu o encontro em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, de Habitação e da Mulher e o CMDCA. Assim, o evento reuniu empresários, contadores e representantes da sociedade […]

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedeca Glória de Ivone assumiu, pela primeira vez, a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas (CMDCA). A eleição ocorreu na última terça-feira, 10 de fevereiro, durante a solenidade de posse da nova gestão para o biênio […]

Doze conselheiros e suplentes assumem no CMDCA de Palmas nesta terça-feira para fiscalizar e formular políticas em defesa de crianças e adolescentes Realizada nesta terça-feira (10), às 16h, a cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Palmas. O ato aconteceu no auditório do Núcleo […]

O governo municipal de Pium, em uma iniciativa conjunta da Secretaria da Juventude e Cultura e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), celebrou a certificação das novas Conselheiras Tutelares que atuarão no quadriênio 2024/2027. A cerimônia de certificação ocorreu durante o Seminário Avançado de Treinamento de Liderança, marcando um importante […]

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) divulgou a relação definitiva com os 61 candidatos aprovados no teste profissiográfico e aptos a concorrerem às eleições para o Conselho Tutelar de Araguaína. O teste foi a última etapa do processo seletivo e fez uma avaliação das competências, habilidades e conhecimentos dos candidatos, […]

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (05), na sede da prefeitura de Divinópolis do Tocantins, uma reunião que definiu um acordo entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Poder Legislativo, estabelecendo que nas eleições do Conselho Tutelar deste ano cada eleitor terá direito a dois votos válidos.  O vereador […]

Aconteceu na última terça-feira, 2 de maio de 2023, a 1° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), pela Assistência Social, com o apoio da Prefeitura Municipal de Chapada de Areia.  Com o tema central “A situação dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: Violação e […]

As inscrições para participar do processo seletivo e posterior eleição dos próximos conselheiros tutelares de Paraíso do Tocantins continuam abertas e o prazo para se inscrever, iniciado em 13 de abril, se estende até 08 de maio. O Edital nº 001/2023 publicado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adoelscente (CMDCA) traz informações precisas sobre […]