O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução que estabelece novas regras para a participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais monetizados. A norma prevê autorização judicial e reforça medidas de proteção aos menores. A regulamentação do CNJ para conteúdos digitais monetizados já está em vigor em todo o país. A Resolução nº […]

Especialista explica que a exposição precoce na televisão e nas redes sociais pode comprometer o desenvolvimento emocional, a autoestima e a construção da identidade de crianças e adolescentes. A exposição de crianças e adolescentes na mídia e nas redes sociais pode provocar impactos que ultrapassam a infância e chegam à vida adulta. Na semana em […]

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos nesta segunda-feira (13). A legislação consolidou a proteção integral e continua evoluindo para enfrentar os desafios do ambiente digital. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13). Criado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o […]

Meses após deixar a comunidade rural de Lagoa do Romão, em Peixe, médico ainda se emociona ao lembrar da homenagem feita por crianças durante sua despedida.

Idoso de 70 anos foi preso no Distrito Federal suspeito de abusar sexualmente de crianças da própria família; investigação começou após denúncia de uma das vítimas.

As férias escolares em Arraias vão ganhar um colorido especial com a programação da “Manhã Alegre”. Primeiramente, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), preparou um evento repleto de diversão para a garotada. A atividade acontecerá no próximo dia 9 de julho, a partir das […]

Especialista explica como despertar o interesse pelos livros mesmo em tempos de celulares, tablets e jogos digitais. Celulares, tablets, vídeos curtos e jogos digitais ocupam cada vez mais espaço na rotina infantil. Como consequência, muitas crianças demonstram menos interesse pelos livros e pela leitura. Segundo a professora Meri Helen Gouveia Santos, coordenadora do curso de […]

Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins amplia o programa Alerta Imediato. A proposta prevê o envio de SMS para moradores próximos ao local do desaparecimento de crianças e adolescentes, reforçando a participação da população nas buscas. A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei que fortalece as ações […]

A Assembleia Legislativa aprovou projeto do deputado Amélio Cayres que autoriza o envio de alertas por SMS para ajudar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos. Os parlamentares também aprovaram proposta que altera a nomenclatura de uma escola estadual para Colégio Militar de Buriti do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO) aprovou, nesta quarta-feira […]

A SSP/TO entregou a reforma da sede do Instituto de Identificação de Palmas. A unidade ganhou sete guichês, novos equipamentos e uma sala especializada para atender crianças neurodivergentes. A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) reinaugurou, nesta quarta-feira (1º), a sede do Instituto de Identificação de Palmas, localizada na Quadra 202 Norte. Com a […]

O Ministério Público do Tocantins conseguiu uma decisão liminar que obriga o município de São Félix do Tocantins a adotar medidas para ampliar a vacinação de crianças e adolescentes. A Justiça também determinou o cumprimento da lei que exige a apresentação da carteira de vacinação nas matrículas escolares. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu […]

Maior conscientização amplia diagnósticos, enquanto falta de tratamento ainda desafia famílias no Brasil e no mundo Os transtornos mentais entre crianças e adolescentes ganharam mais visibilidade nos últimos anos. Dados de pesquisas internacionais e nacionais mostram um aumento nos diagnósticos e nos atendimentos relacionados à saúde mental. No entanto, especialistas afirmam que esse cenário não […]