A Assembleia Legislativa aprovou projeto do deputado Amélio Cayres que autoriza o envio de alertas por SMS para ajudar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos. Os parlamentares também aprovaram proposta que altera a nomenclatura de uma escola estadual para Colégio Militar de Buriti do Tocantins.

A Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO) aprovou, nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei do deputado estadual Amélio Cayres (MDB) que amplia as ações de localização de crianças desaparecidas e adolescentes no estado. Agora, a proposta segue para sanção do Governo do Tocantins.

O texto altera a Lei Estadual nº 3.524/2019, que criou o programa Alerta Imediato. Com isso, o sistema poderá enviar mensagens de texto (SMS) para pessoas que estiverem próximas ao local do desaparecimento.

Alertas por SMS devem agilizar as buscas por crianças desaparecidas

Segundo o projeto, as mensagens deverão informar o nome, a idade, as características físicas, a data e o local do desaparecimento. Além disso, o alerta apresentará o canal oficial para o envio de informações às autoridades.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública ficará responsável pela operação do sistema. Ao mesmo tempo, poderá atuar em parceria com outros órgãos e operadoras de telefonia móvel, respeitando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

De acordo com Amélio Cayres, a rapidez na divulgação das informações aumenta as chances de localizar crianças e adolescentes desaparecidos.

“Cada minuto faz diferença quando uma criança desaparece. Por isso, queremos utilizar a tecnologia para mobilizar a população e fortalecer o trabalho das forças de segurança”, destacou o parlamentar.

Projeto cita experiências de outros estados

Na justificativa, o deputado afirma que o Tocantins registra uma das maiores taxas proporcionais de desaparecimentos do país. Além disso, ele cita iniciativas adotadas em estados como o Rio de Janeiro, onde o envio de alertas por SMS ajudou na localização de crianças e adolescentes.

Escola de Buriti do Tocantins terá nome de Colégio Militar

Durante a mesma sessão, os deputados aprovaram outro projeto de Amélio Cayres. A proposta altera oficialmente a nomenclatura da Escola Estadual de Buriti do Tocantins para Colégio Militar de Buriti do Tocantins.

Segundo o parlamentar, a unidade funciona sob coordenação da Polícia Militar desde 2022. No entanto, ainda mantinha a denominação de escola estadual.

Conforme Amélio Cayres, a mudança garante que os certificados escolares reflitam corretamente o modelo de ensino adotado pela instituição. Agora, o projeto também aguarda sanção do Governo do Estado.