DPE
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Senadora Professora Dorinha ao lado do governador recebe ministro, Waldez Góes, no Tocantins
A senadora professora Dorinha Seabra participou segunda-feira, 6, no Palácio Araguaia, em Palmas, ao lado do governador, Wanderlei Barbosa, e do Ministro, Waldez Góes, da Reunião de Ações Estratégicas de Parceria entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional com o Governo do Tocantins. Na ocasião o secretário de fundos e instrumentos financeiros do […]
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Núcleo do Consumidor da DPE-TO traz orientações sobre o período de volta às aulas
Início de ano é tempo de retomada de algumas rotinas do dia a dia. Para os pais, a volta às aulas é uma delas. A escolha da escola, o processo de matrícula, a compra de uniformes e de materiais escolares são algumas das atividades que fazem parte desse processo. Contudo, quais são os direitos e […]
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Em Ação da DPE-TO, empresa terá que reparar danos físicos em imóveis de bairros de Araguaína
A empresa FGR Urbanismo Jardins Siena SPE Ltda terá que fazer a recuperação integral e definitiva de danos físicos causados em imóveis situados nos Setores ‘Vitória’ e ‘Jardim das Flores’, no município de Araguaína, região norte do Estado. A condenação da Empresa é resultado de Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado do Tocantins […]
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Unidade móvel do Nudecon tem cronograma definido para as primeiras ações itinerantes de 2023
A unidade móvel do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tem definido o cronograma das duas primeiras ações itinerantes de 2023. A primeira delas vai ocorrer no próximo dia 20 de janeiro; enquanto a seguinte no dia 27 do mesmo mês, ambas em Palmas e das […]
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Assistidos e assistidas já podem fazer agendamento para atendimentos em 2023
Com o retorno das atividades regulares, os assistidos e assistidas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) que necessitam de atendimento jurídico para 2023 já podem procurar petlas sedes da Instituição em todo o Estado, ou, se preferir, pelos agendamentos iniciais pelos canais telefônicos ou online da Instituição. O agendamento pode ser feito em […]
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Concurso Bombeiros: DPE requer inclusão da isenção de taxa de inscrição para quem prestou serviço eleitoral
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins oficiou nesta sexta-feira, 16, o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM-TO) para que seja incluído no edital do concurso público, em andamento na corporação, a isenção da taxa de inscrições para os eleitores que prestaram serviços no período eleitoral. Para a atuação, o defensor público titular da […]
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DPE emite Nota de Pesar pelo assassinato de líder popular e militante do MST no Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), especialmente por meio de seu Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária (DPagra), vem a público manifestar seu pesar pela morte violenta do líder popular e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Norte do Tocantins, Raimundo Nonato Oliveira, 46 anos, conhecido como Cacheado. Conforme […]
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Governo do Tocantins se reúne com poderes para discutir previdência de servidores
O Governo do Tocantins participou nesta terça-feira, 13, no Palácio Araguaia, de reunião com representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para debater as diretrizes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
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Defensoria Pública recomenda uso de máscara durante permanência nas dependências da Instituição
Em atenção à saúde pública e à relevância de medidas de prevenção à covid-19, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recomenda o uso de máscara facial às pessoas que trabalham na Instituição e àquelas que estarão nas unidades de atendimento, a exemplo das pessoas assistidas. A medida está em vigor a partir desta […]
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Defensoria Pública faz atendimento na aldeia de indígenas Ãwa Canoeiro e identifica violação de direitos
A comunidade indígena Ãwa Canoeiro, que vive em região próxima à cidade de Lagoa da Confusão, a 228 km de Palmas, enfrenta uma série de dificuldades relacionadas à garantia de direitos, como acesso à saúde, educação e até mesmo acesso à aldeia. A situação foi identificada pela equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins […]
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Nusa recomenda regularização do fornecimento de consultas e cirurgias vascular na rede pública
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), apresentou Recomendação à Secretaria Estadual de Saúde para que sejam providenciadas a regularização do fornecimento de consultas pré-cirúrgicas e cirurgia vascular nos hospitais habilitados na rede pública estadual. A Defensoria Pública requer que seja definido um Plano […]
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Tocantins presente em reunião de defensores públicos-gerais com Flávio Dino, da comissão de transição no governo federal
A atuação da Defensoria Pública nos Estados em defesa das pessoas vulneráveis foi uma das pautas de encontro realizado nesta terça-feira, 29, em Brasília, entre defensoras e defensores públicos com o senador eleito Flávio Dino, que está à frente do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública na equipe de transição no governo federal. Representando […]
