A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve, nesta quinta-feira, 16, a revogação de uma decisão liminar de reintegração de posse que atingia dezenas de famílias do acampamento Beatriz Bandeira, localizado na zona rural de Marianópolis. A atuação ocorreu em caráter de urgência. Isso porque uma reunião para planejar a operação de desocupação, com […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), em parceria com Defensoria Pública da União (DPU), realiza na próxima semana, entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março, ações itinerantes em comunidades quilombolas de Dianópolis, Porto Alegre do Tocantins e Almas. Além do atendimento […]

Com o objetivo de potencializar o planejamento das ações defensoriais para o ano de 2024, o Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPAgra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promove, na próxima quinta-feira, 25, a partir das 8h30, uma reunião ampliada com representantes de diversos movimentos sociais do campo tocantinenses. Segundo a coordenadora do […]

Em continuidade ao atendimento jurídico à comunidade quilombola Rio Preto, no município de Lagoa do Tocantins, e diante dos relatos de práticas de ameaças em decorrência do intenso conflito agrário na região, o Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acionou a Defensoria Pública da União (DPU), a […]

Dando continuidade à atuação em defesa dos direitos de comunidades quilombolas na região Sudeste do Tocantins em relação à instalação de mineradora no município de Almas, localizado a 276 Km de Palmas, a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) se reuniu nesta terça-feira, 18, com Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para tratar sobre a licença à […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), especialmente por meio de seu Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária (DPagra), vem a público manifestar seu pesar pela morte violenta do líder popular e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Norte do Tocantins, Raimundo Nonato Oliveira, 46 anos, conhecido como Cacheado. Conforme […]

Com o objetivo de tutelar os direitos das famílias que vivem na Aldeia Crim Pa Tehi, do povo Kanela, que sofrem pela escassez de água, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Defensoria Pública Agrária (Dpagra), solicitou à prefeitura de Araguaçu, município a 457 Km de Palmas, que abasteça os indígenas […]