NUCORA
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Nucora explica mudanças em resolução do CNJ sobre registro civil de pessoas indígenas
A alteração no registro de nascimento de pessoas indígenas agora poderá ser realizada de maneira extrajudicial. A alteração está na atualização da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nº 03/2012, que foi atualizada em 12 de dezembro de 2024, conforme explica o Núcleo Especializado de Questões […]
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Nucora volta a cobrar banca de heteroidentificação em concurso da Guarda Metropolina de Palmas
Devido à ausência de um mecanismo capaz de validar as autodeclarações e evitar, assim, fraudes na ocupação das vagas de cotas no concurso da Guarda Metropolitana de Palmas, o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tem buscado, por meio de medidas extrajudiciais, a […]
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DPagra e Nucora se reúnem com Naturatins sobre concessão de licença para mineradora em Almas
Dando continuidade à atuação em defesa dos direitos de comunidades quilombolas na região Sudeste do Tocantins em relação à instalação de mineradora no município de Almas, localizado a 276 Km de Palmas, a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) se reuniu nesta terça-feira, 18, com Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para tratar sobre a licença à […]
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Nucora recomenda criação de banca de heteroidentificação no Concurso Público da Guarda Metropolitana de Palmas
O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu a Recomendação à Comissão para Provimento de Cargos da Guarda Metropolitana de Palmas visando a implantação de bancas de heteroidentificação no concurso público, previsto para ocorrer no próximo dia 2 de abril. Neste contexto, o […]
