A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) se uniram para incentivar a doação de sangue entre seus membros e servidores a fim de ajudar no reabastecimento dos estoques de sangues dos hemocentros em todo o Estado, que está em constante baixa desde a pandemia da covid-19. […]

A Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) analisaram nesta semana durante as sessões por Videoconferência e Virtual dezenas de processos, entre eles, uma conta consolidada de prefeito que teve o parecer pela rejeição. Ordenadores de despesas tiveram contas julgadas irregulares. As contas anuais do município de Cariri do Tocantins, referentes […]

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Primeira e Segunda Câmaras (por videoconferência e Virtual) analisou dezenas de processos nesta semana, dentre eles, contas de ordenadores de despesas, na qual cinco tiveram o parecer pela irregularidade. Gestora do Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins, Cleonice Sales da Silva Santos, teve […]

Iniciou esse mês de abril o pagamento do auxílio emergencial para as pessoas que atendem os critérios definidos pelo Governo Federal. De forma geral, as pessoas que receberam o auxílio em 2020 são as mesmas que receberiam este ano. Contudo, as pessoas que conseguiram emprego ou de alguma outra forma não atendem os critérios estipulados […]

A Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) emitiu nesta terça-feira, 13, uma recomendação ao secretário interino da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus), Thiago de Paulo Marconi, e à prefeita da capital, Cinthia Ribeiro, orientando o município a adotar medidas no sentido de disponibilizar os resultados dos testes de Covid-19 por […]

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou no Boletim Oficial nº 2756, a Portaria 208/2021 que traz alterações na Instrução Normativa nº 002, de 11 de julho de 2007, nos anexos sobre Tabela de Fontes de Recursos, Ementário das Despesas Orçamentárias e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. A Corte realizou as alterações […]

Ministério Público de Contas apontou ao TCE/TO possíveis irregularidades em licitação da prefeitura de Palmas O Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO) enviou à Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), um requerimento com pedido de medida cautelar para determinar o imediato cancelamento do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 109/2020 […]

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, entregou nesta segunda-feira, 29, em mãos, os relatórios das contas do Estado referentes ao ano de 2020, ao presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), Napoleão Luz Sobrinho. O chefe do executivo estava acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, do secretário-chefe da […]

Em um novo balanço apresentado pela Quinta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), apenas cinco, dos 26 municípios deixaram de responder o Ofício Circular emitido no último dia 15 de março aos gestores, que tinham um prazo de 48 horas, para prestarem informações solicitadas pela Corte acerca da disponibilidade de insumos médico-hospitalares e […]

O projeto do Profissão Gestor do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), chega na 16ª edição para destacar a importância das micro e pequenas empresas, que oferecem saídas ao cidadão, especialmente durante a pandemia da Covid-19, pois estimulam a atividade econômica regional, geram emprego e o crescimento da receita. O agente público que garante tratamento […]