O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), realizou na manhã desta sexta-feira, 17, a videoconferência “Mecanismos de Fortalecimento do Controle Social na Administração Pública”. O evento aconteceu através da plataforma Google Meet e contou com a participação de agentes públicos e representantes das ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual, do Tribunal […]

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) decidiu, no último dia 26 de junho, arquivar um processo em que a Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins era acusada por uma denúncia anônima de ter cometido irregularidades em um processo licitatório aberto em 2019 para locação de equipamentos para realização de eventos. A Relatoria do caso […]

A prestação de contas do Ministério Público do Tocantins (MPTO) referente ao exercício financeiro do ano de 2018 foi aprovada sem ressalvas, no último dia 30 de junho, conforme consta em Acórdão dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). No período aprovado, a administração de recursos e bens do MPTO esteve […]

Foi prorrogado para o dia 19 deste mês de julho, o envio das respostas ao Questionário Covid-19, que faz parte do Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), direcionado a todos os gestores públicos, municipais e estaduais, disponível no site do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). As informações obtidas com o Sinaque irão compor um banco nacional […]

O curso “Sindicância Investigativa” promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), capacitou nesta sexta-feira, 3, um total de 55 servidores de 16 órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, além de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O curso foi realizado em parceria com a Secretaria […]

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aderiu ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), a fim de colaborar com a realização de um levantamento de dados junto aos jurisdicionados dos Tribunais de Contas de todo o país. O objetivo é coletar informações sobre as ações dos gestores públicos, estaduais e municipais, referentes ao enfrentamento […]

Foram consideradas irregulares as contas de ordenador de despesas referentes a 2017, da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, gestão de Washington Luís Campos Ayres. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) consideraram as falhas apontadas em auditoria, dentre elas, dano ao erário referente ao pagamento e recebimento de subsídio no valor de […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e a Controladoria-Geral da União (CGU/TO) identificaram, em um trabalho conjunto, que 4.112 servidores públicos estaduais e municipais do Tocantins receberam de forma indevida o auxílio emergencial instituído pelo governo federal, totalizando mais de R$ 3 milhões em pagamentos irregulares. O benefício tem objetivo de fornecer proteção no […]

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou a Portaria 331/2020 determinando ao Estado e municípios que sejam adotadas medidas para identificar as transferências de recursos federais que serão repassados pela União. O pacote de auxílio financeiro foi criado pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação e garantir ações de saúde e assistência social por […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), ratificou, por unanimidade, a medida cautelar emitida pelo Despacho de nº. 315/2020 que determinou, monocraticamente, a suspensão cautelar da execução do Contrato de nº. 006/2019, firmado entre a Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação (SEINF) e a empresa Prime Construções Ltda, com valor de R$ […]