DEFENSORIA
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Justiça garante abastecimento de água a moradora de Porto Nacional após ação da Defensoria
Uma moradora de Porto Nacional conseguiu o abastecimento de água em sua casa após atuação da Defensoria Pública do Tocantins. A Justiça determinou que a concessionária realizasse a ligação do serviço, mesmo com débitos vinculados a outro imóvel. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) garantiu o direito ao abastecimento de água em Porto […]
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Defensoria leva orientação sobre direitos e políticas públicas a catadores de recicláveis em Palmas
A Defensoria Pública do Tocantins realizou uma ação na Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro-Norte de Palmas (Ascampa). O encontro abordou direitos sociais, políticas públicas e a construção do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva, além da entrega de cestas de alimentos aos associados. O Projeto Verde Defensoria […]
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Quase 9 toneladas de recicláveis já beneficiaram catadores de Palmas com projeto da Defensoria
Projeto Verde Defensoria fortalece cooperativas, incentiva a coleta seletiva e amplia ações de educação em direitos humanos A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) já destinou quase nove toneladas de materiais recicláveis para associações e cooperativas de catadores de Palmas. A iniciativa faz parte do projeto Verde Defensoria, coordenado pelo Núcleo Especializado de Defesa […]
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Seu ônibus quebrou na estrada? Veja os direitos que a empresa é obrigada a garantir
Nudecon explica quando a empresa deve oferecer outro veículo, reembolso, alimentação e hospedagem em caso de atraso ou falha mecânica Viajar de ônibus é uma das opções mais utilizadas durante o período de férias. No entanto, imprevistos, como falhas mecânicas, podem transformar o trajeto em um grande transtorno. Nesses casos, o passageiro possui direitos garantidos […]
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Porto Nacional doa área para construção da sede da Defensoria Pública em Luzimangues
Prefeitura de Porto Nacional doa área para nova sede da Defensoria Pública em Luzimangues e amplia acesso à justiça.
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Defensoria Pública promove debate sobre trabalho infantil no ambiente digital em Palmas
Defensoria Pública realizará evento em Palmas para debater trabalho infantil no ambiente digital.
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Idosos recebem orientação sobre direitos e moradia digna em ação da Defensoria no TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou uma importante ação de educação em direitos voltada para pessoas idosas em Gurupi. Ao todo, cerca de 120 participantes estiveram presentes no evento, que abordou temas essenciais como moradia digna, cidadania e acesso a benefícios legais. Além disso, a iniciativa buscou ampliar o conhecimento da população idosa […]
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Defensoria leva justiça gratuita e atende dezenas em Santa Maria
A Defensoria em Santa Maria do Tocantins levou atendimento jurídico gratuito à população durante ação realizada nesta quinta-feira (23). A iniciativa garantiu acesso direto à assistência legal e beneficiou moradores que enfrentam dificuldades para buscar esse tipo de serviço em outros municípios. Atendimentos revelam alta demanda por serviços jurídicos Ao longo do dia, a equipe […]
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Defensoria Pública inaugura sede sustentável em Arraias TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins inaugura, nesta quinta-feira (16), uma nova sede própria no município de Arraias. A unidade integra o projeto Econúcleos do Tocantins, que aposta em sustentabilidade, inovação e economia de recursos públicos. A cerimônia está marcada para as 17 horas. O evento contará com a presença de representantes da administração […]
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Defensoria abre inscrições para pós-graduação gratuita com vagas limitadas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins abriu inscrições para uma pós-graduação gratuita a partir desta sexta-feira (10). O prazo segue até 24 de abril. Portanto, os interessados precisam se inscrever dentro desse período. Curso oferece vagas para público interno e externo A Escola Superior da Defensoria Pública oferece 30 vagas no curso “Acesso à […]
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Pós-graduação em Acesso à Justiça abre vagas gratuitas pela Esdep no Tocantins
A pós-graduação em Acesso à Justiça abre inscrições no Tocantins por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep). A instituição publicou o edital nesta semana e iniciará as aulas no segundo semestre de 2026, em Palmas. Além disso, o processo seletivo oferece 30 vagas para diferentes públicos, incluindo membros da Defensoria Pública, servidores, instituições […]
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Ponte Alta do Tocantins ganha estrutura inédita e atendimento muda para moradores
A cidade de Ponte Alta do Tocantins, uma das principais portas de entrada do Jalapão, passou a contar com uma sede própria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A nova unidade foi entregue nesta segunda-feira (30) e reúne estrutura moderna, acessível e sustentável. O prédio foi construído por meio do projeto Econúcleos. Durante a […]
