A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo entrou hoje (1º) com uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM). O órgão pede a suspensão do Parecer 4, aprovado em abril de 2020, que estabeleceu os critérios para utilização da cloroquina e da hidroxicloroquina na prevenção e tratamento da covid-19. Na […]

De 1º de janeiro de 2021 até esta última terça-feira, 17, um total de 454 medidas protetivas de urgência amparadas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi movimentado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), conforme aponta o setor de Estatística da Corregedoria Geral da Instituição. Ou seja, em média, durante estes […]

Encontram-se abertas as inscrições para o evento técnico científico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) que terá como tema “Direito à Saúde”. O evento, gratuito, será realizado por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), na próxima terça-feira, 10, a partir das 9 […]

O direito a um acompanhante no momento do parto está suspenso nas maternidades dos hospitais públicos do Tocantins desde março do ano passado como medida preventiva à covid-19 e desde então, apesar de várias medidas de flexibilização terem sido tomadas em diferentes áreas, como no comércio, eventos e turismo, mulheres que têm seus partos na […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Palmas a prestar informações sobre ampliação da vacinação contra a covid-19 na Capital. Os esclarecimentos foram solicitados formalmente nesta sexta-feira, 23, pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) com o objetivo de acompanhar a evolução do processo de […]

Do início deste ano até o momento, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) já realizou 100.961 atendimentos jurídicos, atendendo a população hipossuficiente em todas as comarcas do Estado. Além disso, já foram 178,4 mil demandas judiciais e extrajudiciais realizadas, totalizando mais de 279,3 mil atividades direcionadas às pessoas que precisam da Instituição para […]

A adoção de medidas mais restritivas em Araguaína no Decreto nº 22, de 29 de março, teve atuação de órgãos de controle da localidade. Após audiência e Recomendação conjunta à Prefeitura de Araguaína assinada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) e os Ministérios Públicos Federal (MPF/TO), Estadual (MPE/TO) e do Trabalho (MPT/TO), em […]

Neste 23 de março, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) completa exato um ano da implantação dos polos remoto de atendimento em todas as unidades da Instituição, totalizando, nesse período, cerca de 400 mil atendimentos jurídicos e atividades realizados em favor de quem mais precisa, em todas as comarcas do Estado. A implantação […]

A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPTO), e determinou que o Estado comprove a regularização do fluxo de pacientes da Sala Vermelha do Hospital Geral de Palmas (HGP).  A Decisão é dessa terça-feira, 16, e determina, ainda, que seja apresentado o […]

O coordenador da bancada federal do Tocantins, deputado Tiago Dimas, conheceu projetos e programas realizados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) durante visita institucional da defensora pública-geral Estellamaris Postal e do subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves. Realizada na quarta-feira, 24, a reunião teve em pauta o Portfólio de Projetos da Defensoria, […]