A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conta com duas novas caminhonetes Frontier Nissan para a realização de atuações itinerantes na região norte tocantinense. As aquisições são fruto de recurso obtido por meio de emenda parlamentar do deputado federal do Tocantins Célio Moura, que destinou R$ 300 mil para a Instituição para a aquisição […]

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), em parceria com a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), iniciou nesta segunda-feira, 14, o projeto “Livrarte: Poesia como Forma Livre de Pensar”, no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A ação, promovida pelo Núcleo Especializado de Promoção e […]

Afastado do trabalho de motorista e operador de máquinas pesadas por motivos de saúde, Valdimar Rita Pereira dos Santos foi surpreendido na última semana ao tentar sacar o auxílio que recebe do governo federal: a conta bancária havia sido transferida para outro banco e com um débito de empréstimo consignado contratado indevidamente no nome dele. […]

Das 29.980 crianças nascidas no País em 2022 que não têm o nome do pai no registro de nascimento, 211 são do Tocantins. Para o enfrentamento a esse problema, será realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nesta sexta-feira, 11, o projeto “Meu Pai Tem Nome” em São Miguel do Tocantins, Araguaína, Guaraí, […]

O projeto “Meu Pai Tem Nome” será realizado em Araguaína, Guaraí, Paranã, Gurupi e São Miguel do Tocantins no próximo dia 11 de março em uma ação concentrada da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para reconhecimento de paternidade. Em Palmas, a edição do projeto será no […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta os(as) candidatos(as) inscritos no IV Concurso Público para a carreira de defensor(a) público(a) que o comprovante de vacinação contra a Covid-19 está entre os documentos pessoais a serem apresentados para a realização da prova objetiva, marcada para o próximo dia 06 de Março. A exigência do […]

A pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Justiça determinou que o Estado preste esclarecimentos sobre a regularização do tratamento cirúrgico dos pacientes portadores de hanseníase da rede pública estadual. As informações devem estar nos autos do processo até o próximo dia […]

O período de inscrição para o IV Concurso para a carreira de defensor(a) público(a) no Estado do Tocantins foi aberto ontem, 27, e segue até 14 de janeiro de 2022 (até 18 horas – horário de Brasília). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção […]

Composta por imagens que contam histórias, valorizam a cultura e resgatam memórias de comunidades quilombolas do Tocantins, a mostra “Vida Quilombola: laços e povos tocantinenses”, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), será lançada nesta sexta-feira, 10. A Defensoria Pública escolheu o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado a cada 10 de dezembro, para […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente nesta terça-feira, 30, na audiência pública em Mateiros, ocasião em que o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, anunciou o cancelamento da Concessão de Serviços Turísticos do Parque Estadual do Jalapão após moradores da região se manifestarem contrários à concessão. Atuando junto à comunidade local, o […]