A pós-graduação em Acesso à Justiça abre inscrições no Tocantins por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep). A instituição publicou o edital nesta semana e iniciará as aulas no segundo semestre de 2026, em Palmas.

Além disso, o processo seletivo oferece 30 vagas para diferentes públicos, incluindo membros da Defensoria Pública, servidores, instituições parceiras e comunidade em geral. Dessa forma, a iniciativa amplia o acesso à qualificação profissional e fortalece a cidadania.

Inscrições abertas para pós-graduação em Acesso à Justiça

Os interessados podem se inscrever na pós-graduação em Acesso à Justiça entre os dias 10 e 24 de abril. O candidato deve realizar todo o processo de forma virtual e enviar a documentação exigida conforme o edital.

Ao mesmo tempo, a seleção adota critérios de inclusão e garante oportunidades para diferentes perfis. Portanto, o curso reforça o compromisso com a democratização do ensino.

Distribuição de vagas e inclusão social

A Esdep destina 18 vagas ao público interno, sendo nove para membros e nove para servidores. Além disso, reserva quatro vagas para instituições parceiras e oito para o público externo.

Nesse contexto, o edital inclui ações afirmativas. A instituição reserva vagas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Assim, a pós-graduação em Acesso à Justiça promove diversidade e inclusão no ambiente acadêmico.

Entre as instituições parceiras, participam o Tribunal de Justiça do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins, a Escola de Gestão Fazendária e a Controladoria-Geral do Estado.

Estrutura do curso e duração

O curso terá duração de até 20 meses e carga horária de 360 horas. A Esdep realizará as aulas presencialmente, na sede da Defensoria Pública, em Palmas, com encontros quinzenais às sextas-feiras e sábados.

Além disso, a instituição oferece a formação de forma totalmente gratuita, o que amplia ainda mais o acesso à especialização.

Formação voltada à cidadania

A pós-graduação em Acesso à Justiça busca aprofundar conhecimentos sobre direitos humanos, vulnerabilidades sociais e acesso à justiça. Dessa maneira, o curso prepara profissionais para atuar em contextos sociais complexos.

Portanto, a Esdep fortalece o papel da educação como ferramenta de transformação social e promove inclusão, qualificação e cidadania no Tocantins.