Defensoria leva orientação sobre direitos e políticas públicas a catadores de recicláveis em Palmas

A Defensoria Pública do Tocantins realizou uma ação na Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro-Norte de Palmas (Ascampa). O encontro abordou direitos sociais, políticas públicas e a construção do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva, além da entrega de cestas de alimentos aos associados.
O Projeto Verde Defensoria promoveu, nesta quarta-feira (22), mais uma atividade de educação em direitos na sede da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro-Norte de Palmas (Ascampa), localizada na Quadra 403 Norte.
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Além disso, o projeto busca levar orientações jurídicas diretamente às associações de catadores da Capital.
Segundo a Defensoria, a ação fortalece o diálogo com os trabalhadores e amplia o acesso à informação sobre direitos sociais, cidadania e políticas públicas.
Encontro debate coleta seletiva e inclusão social
Durante a atividade, a coordenadora do NDDH, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, promoveu uma escuta com os associados e apresentou informações sobre direitos sociais e políticas públicas.
Além disso, ela destacou que os encontros contribuem para a construção de estratégias voltadas ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva de Palmas.
Segundo a defensora, os catadores reivindicam investimentos públicos para ampliar a coleta seletiva e fortalecer a atividade desempenhada pelas associações.
“Nossos encontros visam traçar estratégias para contribuir com o poder público municipal na construção do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva em Palmas. Além das questões estruturais, os associados pleiteiam investimentos na coleta seletiva e no fortalecimento da atividade dos catadores”, explicou.
Ainda conforme Franciana, Palmas tem potencial para se tornar referência em sustentabilidade ao desenvolver políticas públicas que promovam inclusão social, geração de renda e preservação ambiental.
Associação destaca importância da iniciativa
O presidente da Ascampa, Jucian Rodrigues, afirmou que as ações promovidas pela Defensoria representam uma oportunidade para fortalecer o trabalho dos catadores.
Segundo ele, os encontros ajudam na busca por soluções que possam melhorar as condições de trabalho e ampliar a capacidade produtiva da categoria.
“Esses momentos nos ajudam a encontrar soluções viáveis para que possamos continuar desenvolvendo nosso trabalho e melhorar a capacidade dos catadores. Essa comunicação gera benefícios para todos.”
Além das orientações, os associados receberam cestas de alimentos disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho, por meio de parceria com a Defensoria Pública.
Projeto incentiva sustentabilidade e geração de renda
O Projeto Verde Defensoria incentiva a separação correta dos resíduos recicláveis e fortalece o trabalho das associações de catadores de Palmas.
Além disso, a iniciativa mobiliza membros, servidores, estagiários e colaboradores da Defensoria para estimular o descarte adequado dos materiais produzidos pela instituição.
Dessa forma, o projeto busca promover inclusão social, geração de renda, valorização dos catadores e preservação ambiental.
As atividades de educação em direitos continuarão nas próximas semanas. O cronograma prevê encontros na Cooperam, em 29 de julho, na Ascamares, em 5 de agosto, e na Recicla e Cria, em 19 de agosto.
Interessados em obter mais informações podem entrar em contato com o NDDH pelo telefone (63) 3228-8315 ou pelo e-mail [email protected].
