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27/07/2026
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DIREITOS

  • Seu ônibus quebrou na estrada? Veja os direitos que a empresa é obrigada a garantir

    Nudecon explica quando a empresa deve oferecer outro veículo, reembolso, alimentação e hospedagem em caso de atraso ou falha mecânica Viajar de ônibus é uma das opções mais utilizadas durante o período de férias. No entanto, imprevistos, como falhas mecânicas, podem transformar o trajeto em um grande transtorno. Nesses casos, o passageiro possui direitos garantidos […]

    Postado em: Brasil 10/07/2026 Por Henrique Rempel Com a(s) tag(s) ANTT, CONSUMIDOR, DEFENSORIA, DIREITOS, NUDECON, ÔNIBUS, PASSAGEIRO, VIAGEM

  • Feriado de 9 de julho é estadual ou municipal em São Paulo? Veja quem tem direito a folga

    Com a aproximação da segunda semana do mês, milhares de trabalhadores correm para o calendário para entender como funciona o recesso desta semana. Afinal, o dia 9 de julho feriado é estadual ou municipal? A resposta direta é que a data celebra a Revolução Constitucionalista de 1932 e consiste em um feriado estadual. Portanto, a […]

    Postado em: Brasil 06/07/2026 Por João Victor Com a(s) tag(s) CALENDÁRIO, DIREITOS, ESCALA, FERIADO, JULHO, TRABALHO

  • Defensorias do Araguaia: 1º dia de atendimentos garante direitos na Aldeia Santa Isabel do Morro

    Distante a cerca de 800 km da capital do Tocantins, Palmas, a Aldeia Santa Isabel do Morro, no município de Lagoa da Confusão (TO), recebeu hoje, 1º de julho, uma grande mobilização liderada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para atendimentos jurídicos integrais e gratuitos e prestação de diversos serviços de cidadania oferecidos […]

    Postado em: Tocantins 02/07/2026 Por Arthur Daniel Com a(s) tag(s) ARAGUAIA, ATENDIMENTOS, DEFENSORIAS, DIREITOS

  • Violência contra crianças e adolescentes já ultrapassa 100 mil casos em 2026 no Brasil

    A violência contra crianças e adolescentes continua sendo um dos maiores desafios sociais do Brasil. Somente nos primeiros meses de 2026, o país registrou mais de 100 mil ocorrências envolvendo esse público, segundo dados apresentados durante debate no Senado Federal. O número acendeu um alerta entre parlamentares, especialistas e entidades de proteção à infância. Além […]

    Postado em: Brasil 23/06/2026 Por Henrique Rempel Com a(s) tag(s) ADOLESCENTES, BRASIL, CRIANÇAS, DIREITOS, INFÂNCIA, PROTEÇÃO, VIOLÊNCIA

  • Goianorte realiza conferência sobre direitos da criança e adolescente

    A Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goianorte foi realizada no dia 18 de junho de 2026 e reuniu representantes da comunidade, autoridades e profissionais do município. O encontro teve como foco o fortalecimento de políticas públicas e a ampliação da rede de proteção à infância e à adolescência. A programação contou […]

    Postado em: Municípios 20/06/2026 Por Luna Vitória Com a(s) tag(s) ADOLESCENTE, CONFERÊNCIA, CRIANÇA, DIREITOS, GOIANORTE

  • Conferência debate direitos de crianças em Barrolândia

    A Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu autoridades, profissionais e representantes da sociedade civil em Barrolândia no último dia 18 de junho. O evento marcou a realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e promoveu debates sobre políticas públicas voltadas à proteção e garantia de direitos. O […]

    Postado em: Municípios 20/06/2026 Por Luna Vitória Com a(s) tag(s) ADOLESCENTE, BARROLÂNDIA, CONFERÊNCIA, CRIANÇA, DIREITOS

  • Pugmil fortalece proteção infantil com capacitação regional

    O município de Pugmil participa da Formação Contínua dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), realizada em Paraíso do Tocantins entre os dias 15 e 18 de junho de 2026. A iniciativa reúne representantes de diversos municípios tocantinenses com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à […]

    Postado em: Municípios 17/06/2026 Por Luna Vitória Com a(s) tag(s) ADOLESCENTES, CAPACITAÇÃO, DIREITOS, INFÂNCIA, PUGMIL

  • Nova Rosalândia reforça combate ao trabalho infantil com campanha

    O combate ao trabalho infantil ganhou destaque em Nova Rosalândia durante as ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A mobilização, promovida pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), reforça a importância de proteger crianças e adolescentes e garantir seus direitos fundamentais. A campanha alerta que […]

    Postado em: Municípios 16/06/2026 Por Luna Vitória Com a(s) tag(s) ADOLESCENTES, CRAS, CRIANÇAS, DIREITOS, INFÂNCIA, NOVA ROSALÂNDIA, PROTEÇÃO, TRABALHO INFANTIL

  • Junho Violeta reforça combate à violência contra idosos em Nova Rosalândia

    O Junho Violeta em Nova Rosalândia reforçou a importância da conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa. A campanha marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, e busca mobilizar a sociedade para a defesa dos direitos e da dignidade desse público. Por meio do […]

    Postado em: Municípios 16/06/2026 Por Luna Vitória Com a(s) tag(s) CRAS, DIREITOS, IDOSOS, JUNHO VIOLETA, NOVA ROSALÂNDIA

  • Conselho dos Direitos da Mulher empossa nova Mesa Diretora e reforça defesa das mulheres em Porto Nacional

    Cerimônia reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para fortalecer políticas públicas voltadas ao público feminino

    Postado em: Tocantins 08/06/2026 Por Agda Rocha Com a(s) tag(s) DIREITOS, MESA DIRETORA, MULHER, PORTO NACIONAL

  • Recusa ao bafômetro, suspensão da CNH e multa: especialistas explicam direitos dos motoristas

    Receber uma multa gravíssima, enfrentar um processo de suspensão da CNH ou se envolver em um acidente de trânsito ainda gera dúvidas entre muitos motoristas brasileiros. Além disso, informações incompletas compartilhadas nas redes sociais acabam aumentando a desinformação sobre direitos e deveres no trânsito. Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabeleça regras rígidas, especialistas […]

    Postado em: Brasil 22/05/2026 Por Agda Rocha Com a(s) tag(s) BAFÔMETRO, CNH, DIREITOS, MOTORISTAS, SUSPENSÃO

  • Conheça os principais direitos do turista no Brasil e saiba como agir em caso de problemas

    O Brasil bateu recorde no turismo em 2025 ao receber 9,2 milhões de turistas internacionais e ultrapassar a marca de 100 milhões de passageiros em voos domésticos, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com isso, o país consolidou sua posição entre os destinos mais procurados da América Latina. Ao mesmo tempo, o […]

    Postado em: Turismo 08/05/2026 Por Arthur Daniel Com a(s) tag(s) DIREITOS, PRINCIPAIS, PROBLEMAS, TURISTA

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