DEFENSORIAS
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Defensorias do Araguaia: 1º dia de atendimentos garante direitos na Aldeia Santa Isabel do Morro
Distante a cerca de 800 km da capital do Tocantins, Palmas, a Aldeia Santa Isabel do Morro, no município de Lagoa da Confusão (TO), recebeu hoje, 1º de julho, uma grande mobilização liderada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para atendimentos jurídicos integrais e gratuitos e prestação de diversos serviços de cidadania oferecidos […]
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Defensorias do TO, GO e MT levam atendimento gratuito a aldeias indígenas do Alto Araguaia
Entre os dias 1º e 6 de julho, o projeto Defensorias do Araguaia realizará sua terceira edição. Nesta etapa, equipes percorrerão aldeias do Tocantins, Goiás e Mato Grosso para oferecer atendimento jurídico e diversos serviços gratuitos. Além disso, a Defensoria Pública do Tocantins organiza a iniciativa em parceria com as Defensorias Públicas de Goiás e […]
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Carta do “Defensorias nos Babaçuais” destaca protagonismo das mulheres quebradeiras de coco babaçu
Um espaço para somar vozes e anunciar caminhos em defesa dos direitos territoriais, da proteção dos babaçuais e da justiça climática. É como se define a “Carta Final do Encontro Regional Defensorias nos babaçuais – Sem as Quebradeiras de Coco e os babaçuais, não há justiça climática!”, elaborada durante a etapa regional do Projeto, realizada […]
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“Defensorias do Araguaia” e “Defensorias nos Babaçuais” receberão prêmio sobre práticas antirracistas
De iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), os projetos “Defensorias do Araguaia” e “Defensorias nos Babaçuais” receberão o Selo Esperança Garcia 2025 – Por uma Defensoria Antirracista, promovido pelo Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP). O Selo reconhece boas práticas antirracistas das Defensorias Públicas e de instituições da sociedade civil, […]
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“Defensorias nos Babaçuais” finaliza com destaque em direitos humanos, justiça climática e de gênero
Vindas do Tocantins, Maranhão, Pará e PiauÍ, quebradeiras de coco babaçu e suas famílias aproveitaram os espaços de escuta e diálogo promovidos na etapa regional do projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco”. Idealizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do […]
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UFNT atua como instituição parceira e viabiliza participação de mulheres na etapa regional do “Defensorias nos Babaçuais”
A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) é uma das principais parceiras e atua na co-coordenação da etapa regional do projeto “Defensorias nos Babaçuais”. O evento, que teve início nesta quinta-feira (16) e segue até amanhã (17), ocorre em Imperatriz, no Maranhão, e reúne mulheres quebradeiras de coco babaçu dos estados do Tocantins, Maranhão, […]
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Defensorias nos Babaçuais: etapa regional em Imperatriz (MA)
A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), em Imperatriz (MA), irá sediar na próxima quinta, 16, e sexta-feira, 17, a etapa regional do projeto Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco. De iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do […]
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Governador Laurez Moreira realiza visitas institucionais às Defensorias Públicas do Tocantins e da União
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, realizou nesta sexta-feira, 3, visitas institucionais às Defensorias Públicas do Estado do Tocantins (DPE-TO) e da União (DPU), em Palmas. As reuniões tiveram como objetivo alinhar pautas entre as frentes estaduais e federais de justiça, reforçando a integração e o diálogo com as instituições. Na DPE-TO a visita iniciou […]
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Governo do Tocantins presta serviços durante o projeto Defensorias nos Babaçuais
A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) participou da edição de lançamento do projeto Defensorias nos Babaçuais, promovido pela Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, de 23 a 25 de setembro, em Augustinópolis. A ação, promovida pelas Defensorias Públicas do Tocantins, Maranhão, Pará e Piauí, em parceria […]
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UFNT participa do projeto “Defensorias nos Babaçuais” em apoio às mulheres quebradeiras de coco
A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (Proex), marcou presença e reforçou seu compromisso com as comunidades tradicionais ao integrar o projeto “Defensorias nos Babaçuais”. A iniciativa, que visa oferecer atendimento jurídico integral e gratuito às mulheres quebradeiras de coco em quatro estados do […]
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No Tocantins, Defensorias Públicas reforçam importância de parcerias entre as instituições
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi a anfitriã da 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada nesta sexta-feira, 25, em Palmas, reunindo membros da Defensoria Pública nos Estados. Realizada em formato híbrido, a reunião foi sediada no Palácio Araguaia Governador Siqueira Campos – sede do […]
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Ação conjunta entre Defensorias do Tocantins e Goiás liberta homem preso por engano
Uma ação conjunta entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Goiás (DPE-GO) resultou na libertação de um homem preso injustamente, após ser confundido com outra pessoa, acusado de crimes que não cometeu. O caso, que mobilizou as duas instituições durante o Plantão Defensorial no final de dezembro, evidenciou a importância da atuação […]
