A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), em Imperatriz (MA), irá sediar na próxima quinta, 16, e sexta-feira, 17, a etapa regional do projeto Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco.

De iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), o Projeto é realizado conjuntamente pelas Defensorias Públicas dos Estados do Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI); e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

“Essa etapa é o ponto culminante do projeto, foi pensada como forma de promover um encontro entre mulheres quebradeiras de coco dos quatro estados de atuação do MIQCB e as quatro defensorias públicas, numa ação de promoção do acesso à justiça por meio da educação em direitos humanos e de alinhamento de estratégias de atuação voltadas a essa população tradicional. Por ter entre seus temas centrais as justiça climática, ambiental e de gênero, o evento também está sendo pensado como uma Plenária Pré-COP, considerando a proximidade da Conferência do Clima em Belém. A partir do encontro pretende-se produzir um documento, tal qual um protocolo de intenções para atuação defensorial a partir das reivindicações do MIQCB”, disse a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta.

Parceiros

O “Defensorias nos Babaçuais” conta com a parceria do Brasil – Ministério das Mulheres e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Também são parceiros: a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e Uemasul.

Etapa Estadual

A etapa estadual no Tocantins foi realizada de 23 a 25 de setembro, em Augustinópolis, quando foram realizados atendimentos individuais e coletivos das mulheres quebradeiras de coco babaçu e seus familiares. Além do atendimento jurídico da Defensoria Pública, também foram ofertados diversos serviços públicos.

Programação Etapa Regional

Dia 16/10 (quinta-feira)

8h30: Abertura

09 horas: Mesa Redonda: O Direito Achado nos Babaçuais: Vozes e Lutas das Quebradeiras de Coco por justiça de gênero, territorial, climática e ambiental

14 horas: Tendas Temáticas Simultâneas

Tenda 1: “Babaçu Livre e Território: Garantindo Nossos Direitos”

Tenda 2: “Incidência Política e Controle Social: Fortalecendo Nossas Vozes”

Tenda 3: “Ação e Intervenção diante do Estado: Defendendo Nossos Direitos”

17H30: momento cultural

Dia 17/10 (sexta-feira)

8 horas: Mesa Redonda: Mulheres Quebradeiras de Coco como Sujeitas de Direitos Humanos: A Estrutura do Estado Brasileiro para Acesso a Direitos

10h30: Tendas Temáticas: Sistematização de Temas e Demandas

14h30: Plenária Final – Leitura e Aprovação do Documento Pré-COP – Considerações Finais