Vindas do Tocantins, Maranhão, Pará e PiauÍ, quebradeiras de coco babaçu e suas famílias aproveitaram os espaços de escuta e diálogo promovidos na etapa regional do projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco”. Idealizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), a programação de atividades do projeto foi finalizada na sexta-feira, 17, na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), em Imperatriz (MA).

Idealizadora do Projeto, a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta, disse que foi muito rica a troca de experiências promovida durante esta etapa, tanto para as defensoras e defensores públicos dos quatro estados participantes, quanto para as mulheres quebradeiras de coco babaçu, o que irá subsidiar como as Defensorias Públicas poderão atuar a partir de agora.

“O meu sentimento nessa etapa regional, é que, nosso projeto é muito bom, bem desenvolvido e executado, mas a gente está assumindo uma responsabilidade muito grande com essas mulheres quebradeiras de coco. Então, a gente precisa, em conjunto com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, o MIQCB, pensar estratégias de litigância climática, pelo babaçu livre e por outros direitos, porque essas mulheres lutam por justiça ambiental, que envolve a preservação do meio ambiente, mas também o acesso a direitos humanos básicos como saúde, educação, cidadania e bem viver, como elas dizem”, disse a Defensora Pública.

Para a vice-coordenadora-geral do MIQCB, Ednalva Ribeiro, o Projeto foi de grande importância porque o Movimento conseguiu juntar todos os defensores públicos da regional que eles atuam: “Isso é de grande importância porque eles nos ouviram. Os nossos anseios, as nossas angústias, os problemas que a gente vive dentro das comunidades, nos territórios. Quero que esse projeto não tenha fim agora, que a gente vai continuar chamando a Defensoria para nossas ações e atividades e andar lado a lado. Para mim é um recomeço de trabalho junto com a Defensoria Pública.”

Parte da programação da sexta-feira foi acompanhada pela secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, que esteve, na quinta-feira, durante todas as atividades. Eutália disse que deixa Imperatriz com o compromisso de levar aos órgãos do governo federal as demandas apresentadas: “Foram dois dias de um debate intenso, com depoimentos muito importantes das mulheres, porque elas trazem da sua vivência, do seu lugar, do território, do seu trabalho, tudo que vem acontecendo na vida das mulheres quebradeiras de coco. Nós estaremos atentas, seremos, de fato, mediadoras, vocalizadoras de todo esse debate. (…) acho que a gente precisa, de fato, dar continuidade em algumas ações concretas para atender, inclusive, reivindicações que são absolutamente pertinentes, necessária para garantir direitos a essas mulheres. A minha palavra é sair daqui com o compromisso de estar atuando nessa pauta, nessa causa e no apoio a essas mulheres”.

Mesas-redondas e tendas temáticas

A etapa regional do Projeto começou na quinta, 16, finalizando na sexta, 17, com a mesa redonda “Mulheres Quebradeiras de Coco como Sujeitas de Direitos Humanos: A Estrutura do Estado Brasileiro para Acesso a Direitos” e espaços de debates nas tendas temáticas. Ao longo da programação, importantes debates foram promovidos também com os temas: “Direito Achado nos Babaçuais: Vozes e Lutas das Quebradeiras de Coco por justiça de gênero, territorial, climática e ambiental”; “Incidência Política e Controle Social: Fortalecendo Nossas Vozes”; “Babaçu Livre e Território: Garantindo Nossos Direitos”; e “Ação e Intervenção diante do Estado: Defendendo Nossos Direitos”.

Os debates realizados nas mesas-redondas e tendas temáticas serão sistematizados para integrar o documento final do evento, que ainda será divulgado. Do Tocantins, atuaram diretamente nas atividades a defensora pública idealizadora do Projeto, Kênia Martins (coordenadora do DPagra) e as defensoras públicas Franciana di Fátima Cardoso Costa, Débora da Silva Sousa e Elydia Leda Barros Monteiro. O defensor público Thiannetan de Sousa Silva, que esteve presente na atividade nesta sexta-feira.

O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, que participou do primeiro dia de atividades em Imperatriz, destacou o projeto sob o olhar da atuação conjunta da Defensoria Pública para o cumprimento de sua missão constitucional: “É um trabalho que envolve quatro Defensorias Públicas, revelando a unidade da Defensoria Pública no Brasil. As linhas que dividem nossos estados são imaginárias, afinal de contas, o trabalho que tem que ser feito a todas essas comunidades não pode encontrar empecilho de ordem administrativa. A Defensoria Pública brasileira conseguiu entender bem essa mensagem, conseguiu se unir, mostrar sua unidade e o seu respeito para com as quebradeiras de coco babaçu”.

Defensorias nos Babaçuais

O Projeto é realizado conjuntamente com as Defensorias Públicas dos Estados do Tocantins (DPE-TO), Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI); e pelo MIQCB, a fim dep restar o atendimento jurídico integral e gratuito às mulheres quebradeiras de coco babaçu e também promover espaços de discussões e debates sobre justiça climática, ambiental e de gênero.

O “Defensorias nos Babaçuais” conta com a parceria do Brasil/governo federal por meio do Ministério das Mulheres e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. Conta, ainda, com a parceria do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Também são parceiros na etapa regional: Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e Uemasul.