O Ministério da Saúde anunciou a antecipação de mais um lote de vacinas pediátricas produzidas pela Pfizer. De acordo com a pasta, o lote de 1,8 milhão do imunizante voltado a crianças com idade entre 5 e 11 anos será entregue em 24 de janeiro. Antes, a previsão era para o dia 27. Segundo o […]

Mais de R$ 114,2 milhões foram repassados pelo Governo do Tocantins aos 139 municípios tocantinenses nesta segunda-feira, 17. O montante corresponde a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A maior parte do total […]

O governo federal decidiu prorrogar, por mais um ano, a presença da Força Nacional de Segurança Pública na Amazônia Legal. A decisão consta em portaria assinada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, e publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União. O novo período de atuação vai de 14 de janeiro de […]

Com 5.840 inscritos o projeto de incentivo ao primeiro emprego TO Mais Jovens está na terceira semana de execução e já selecionou 223 candidatos por meio de entrevistas online. O Projeto é uma iniciativa do Governo do Tocantins por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). As inscrições seguem abertas e os […]

O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19. Em entrevista coletiva dada no início da noite de segunda-feira (10), o ministro Marcelo Queiroga anunciou a nova recomendação do governo. Segundo a atualização do guia de vigilância epidemiológica para a covid-19 da pasta, caso […]

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), agendou para esta terça-feira, 11, a partir das 15 horas, a detonação da rocha mecaxisto que se encontra no km 14, no leito da rodovia TO-239, entre Presidente Kennedy e Itaporã do Tocantins com extensão de 30,32 km. O problema é […]

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove uma orientação regionalizada on-line aos municípios tocantinenses, na quinta e sexta-feira, 13 e 14, sobre o preenchimento do Demonstrativo Sintético como forma de prestar contas dos recursos federais. A orientação é direcionada aos gestores e técnicos da assistência social, […]

Leis que visam instituir o Dia do Memorial a policiais e bombeiros mortos no exercício da profissão, e a Campanha Janeiro Verde Piscina em combate e prevenção ao câncer do colo de útero, além de exigir que operadoras de plano de saúde cumpram o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e ainda, promover mudança no […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral. Tais condutas já eram […]

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca de R$ 50 […]