A equipe econômica anunciou o desbloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2026 após revisar para baixo as despesas com Previdência Social e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (24) o desbloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2026. Segundo a equipe econômica, a medida foi possível após a revisão para baixo das estimativas de gastos com a Previdência Social e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que trouxe alívio para a execução orçamentária deste ano.

De acordo com as novas projeções, as despesas com a Previdência devem ficar R$ 2,7 bilhões abaixo da previsão anterior. Além disso, os gastos com o BPC devem recuar R$ 3,7 bilhões até o fim do ano.

Revisão reduz despesas obrigatórias

No total, o governo estima uma redução de R$ 2,9 bilhões nas despesas obrigatórias, aquelas cujo pagamento é determinado por lei.

Ao mesmo tempo, a equipe econômica prevê um aumento de R$ 6,8 bilhões nas despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina pública e podem sofrer bloqueios ou liberações conforme a situação fiscal.

Segundo o Ministério do Planejamento, o bloqueio de recursos ocorre quando as despesas totais ultrapassam os limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Por isso, o Executivo pode congelar gastos discricionários para cumprir as regras fiscais.

Governo divulgará áreas beneficiadas

Embora o desbloqueio tenha sido anunciado, o governo ainda não informou quais órgãos ou programas receberão os recursos liberados.

Conforme a equipe econômica, essa definição será divulgada na próxima semana, junto com a nova programação orçamentária de 2026.

Durante coletiva de imprensa, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o comportamento das despesas obrigatórias permitiu a revisão.

“O comportamento do total das despesas obrigatórias nos leva a um desbloqueio. Estamos religiosamente cumprindo nosso limite de despesas.”

Meta fiscal permanece mantida

A meta fiscal para 2026 prevê um superávit equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em R$ 34,3 bilhões.

No entanto, o novo arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância que admite resultado igual a zero.

Atualmente, o governo projeta um superávit de R$ 10,8 bilhões, acima da estimativa de R$ 4,1 bilhões divulgada em maio. Segundo a equipe econômica, a melhora decorre da expectativa de arrecadação superior às despesas.

Arrecadação maior reforça cenário

A Receita Federal estima arrecadar R$ 27,8 bilhões a mais em comparação com a projeção do segundo bimestre. Nesse sentido, o crescimento deve ocorrer principalmente por causa do aumento da arrecadação do Imposto de Renda.

Além disso, o governo continuará utilizando a estratégia de faseamento das despesas. Com isso, os ministérios recebem autorização para gastar os recursos de forma gradual, preservando uma margem de segurança caso seja necessário realizar novos bloqueios ao longo do ano.

Vale lembrar que, em maio, o congelamento de recursos havia alcançado R$ 23,7 bilhões, incluindo R$ 4,6 bilhões em emendas parlamentares e R$ 17,5 bilhões em despesas de órgãos do Poder Executivo.