A Receita Federal liberou nesta quarta-feira (8) a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa contempla contribuintes que não precisaram declarar o imposto em 2025, mas tiveram valores retidos na fonte em 2024. O pagamento acontece em 15 de julho por meio de uma chave Pix vinculada ao CPF.

Receita libera consulta ao lote especial do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu, às 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O projeto piloto, conhecido como “cashback”, devolve valores para contribuintes que tiveram imposto retido na fonte durante 2024, mesmo sem obrigação de apresentar a declaração em 2025.

Segundo a Receita, cerca de 4 milhões de pessoas podem receber os valores nesta etapa. Ao todo, o órgão vai devolver aproximadamente R$ 500 milhões.

Além disso, cada contribuinte poderá receber até R$ 1.000.

Quem pode receber a restituição

O contribuinte precisa cumprir todos os requisitos definidos pela Receita Federal.

Entre eles, estão:

não precisar entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025;

não enviar a declaração por iniciativa própria;

ter imposto retido na fonte durante 2024;

ter direito à restituição de até R$ 1.000;

manter o CPF regular e uma chave Pix cadastrada com esse documento.

Caso algum requisito não seja atendido, o sistema não inclui o contribuinte neste lote.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda

O contribuinte pode consultar o lote especial pelo portal da Receita Federal ou pelo aplicativo oficial disponível para Android e iOS.

Primeiramente, basta acessar a plataforma e entrar com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro. Depois disso, o sistema informa se o CPF integra o lote especial.

Além da consulta, o cidadão pode conferir os dados utilizados pela Receita. Se encontrar alguma informação incompleta, poderá complementar ou corrigir a declaração antes da conclusão do processamento.

Pagamento acontece em julho

A Receita vai depositar os valores no dia 15 de julho.

No entanto, o órgão fará o crédito apenas em uma conta vinculada a uma chave Pix do tipo CPF. Por isso, quem ainda não cadastrou essa chave deve regularizar a situação antes da data do pagamento.

Além disso, a Receita não fará depósitos em contas de terceiros nem emitirá ordem de pagamento.

Confira o calendário

O lote especial segue um cronograma diferente das restituições tradicionais.

8 de julho: consulta aos contemplados;

15 de julho: pagamento da restituição automática;

31 de julho: pagamento do próximo lote regular do Imposto de Renda.

Enquanto isso, a Receita continua pagando normalmente os lotes tradicionais para quem entregou a declaração dentro do prazo.

Por fim, o órgão recomenda que todos os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais para fazer consultas. Dessa forma, diminuem as chances de golpes e fraudes.