Com a proximidade do Carnaval e o aumento das aglomerações, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforçou orientações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes durante as festividades. A iniciativa é conduzida pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca).

Embora o direito ao lazer esteja garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Defensoria destaca que cabe à família, à sociedade e ao poder público assegurar que a participação nas festas ocorra de maneira segura e responsável.

Entre as recomendações está a identificação visível das crianças, preferencialmente com pulseiras resistentes à água contendo nome completo e telefone dos responsáveis. Outra medida considerada eficaz é registrar uma foto atual da criança já com a fantasia antes de sair de casa, facilitando a busca em caso de desencontro. Para os maiores, a orientação é definir previamente pontos fixos de encontro.

Em eventos realizados durante o dia, a atenção deve incluir hidratação frequente, aplicação regular de protetor solar e escolha de fantasias confortáveis. Máscaras que dificultem a respiração e exposição prolongada a volumes elevados de som devem ser evitadas.

A coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza, reforçou a necessidade de vigilância redobrada. Segundo ela, além da identificação, é essencial orientar as crianças para que permaneçam próximas aos responsáveis, não aceitem alimentos ou objetos de desconhecidos e não se afastem sem avisar.

A Defensoria também chama atenção para riscos que tendem a aumentar em grandes eventos populares, como trabalho infantil, exploração sexual e desaparecimento. A venda ou fornecimento de bebida alcoólica a menores de 18 anos é crime, com previsão de prisão e multa. A instituição alerta ainda para a sexualização precoce e abordagens inadequadas.

Em situações de desaparecimento, a orientação é procurar imediatamente as autoridades, sem necessidade de aguardar 24 horas para registrar ocorrência. O suporte pode ser buscado junto ao Conselho Tutelar, à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) ou à própria DPE-TO.

Em casos de emergência, a população pode acionar a Polícia Militar pelo 190, o Samu pelo 192 ou registrar denúncias por meio do Disque 100, canal gratuito e anônimo de proteção aos direitos humanos.