Com a proximidade do Carnaval e o aumento das aglomerações, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforçou orientações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes durante as festividades. A iniciativa é conduzida pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca). Embora o direito ao lazer […]

Adotar é um ato de amor e responsabilidade, mas também requer o cumprimento de critérios legais e um processo estruturado para garantir a proteção e o melhor interesse de crianças e adolescentes. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do […]

O abandono afetivo é caracterizado quando os pais ou responsáveis deixam de cuidar, de dar educação e carinho aos filhos, causando danos irreparáveis a ela. Essa é uma das três formas de abandono em que o pai/mãe ou responsável, pode deixar de prover os direitos da filha ou filho, sendo as outras material e intelectual. É […]

Na semana em que se discute o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) traz orientações sobre a temática. “A infância e a adolescência correspondem a fases importantes […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), lembra que está em vigor nova legislação para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira […]

Um projeto do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em parceria com o Lar Batista F.F. Soren, o “Transforme uma Vida: Apadrinhe uma Criança” chegou à 7ª edição em 2023 e promoveu a doação de kits de higiene a […]

Cerca de 18 adolescentes internos no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas participaram do início da 2ª edição do Livrarte – Arte como Fator de Resiliência. Um projeto desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos […]

É lei: está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. Um direito que o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) […]

Contemplando a temática “Um olhar humanizado sobre os direitos da criança e do adolescente”, a “Capacitação inicial dos conselheiros tutelares e infância”, que teve como culminância o 2º Seminário da Infância, se encerrou na última sexta-feira, 29 de novembro, totalizando cinco dias de palestras e oficinas ministradas por defensores públicos, promotores de justiça, juízes, um […]

Como parte da programação da Semana da Adoção, abrigos e casas de acolhida na Capital e região estão sendo visitados pela equipe do Nudeca – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Na manhã desta quarta-feira, 24, a defensora pública Larissa Pultrini e equipe do Nudeca […]