Em atuação na Justiça para a emissão de registro civil ao idoso que vivia em Miracema do Tocantins (TO) e faleceu no dia 2 de janeiro último sem portar quaisquer documentos pessoais, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) segue, agora, em uma frente extrajudicial igualmente importante: a de tentar encontrar possíveis parentes do idoso e colaborar com o processo de identificação.

“Queremos e pedimos que os veículos de comunicação nos ajudem a divulgar a imagem do nosso assistido e as informações que conseguimos levantar com ele em vida a fim de que possamos encontrar algum parente ou alguém que reconheça os episódios relatados e, com isso, possa ajudar a viabilizar o processo de identificação”, disse a defensora pública que atua no caso, Franciana di Fátima Cardoso.

O que se sabe até o momento: em vida, o idoso disse se chamar Antônio Rodrigues de Souza. A idade estimada é de 80 anos. Durante audiência na Justiça, realizada em 13 de fevereiro do ano passado, Antônio não soube dizer o ano de seu nascimento, mas afirmou por duas vezes ter nascido no dia 17 de novembro. A audiência integrou o processo aberto pela Defensoria Pública para emissão de registro civil tardio.

Vínculo no Pará

O idoso morou em Marabá (PA), mas não soube informar por quanto tempo. A audiência virtual foi realizada com o assistido em Miracema do Tocantins, a 78 Km de Palmas, onde vivia desde 2024. Em alguns momentos da audiência, demonstrou sinais de confusão mental e dificuldades de memória. Também por isso, não soube informar onde poderiam estar seus parentes.

Considerando que Antônio falou muito sobre Marabá e que residiu na cidade até 2024, é possível que tenha construído relações e vínculos sociais no município. “Por isso a importância de se mobilizar também pessoas dessa cidade”, disse a Defensora Pública. Ainda na audiência, Antônio falou sobre a região do Bico do Papagaio, no Tocantins, mas sem mais detalhes sobre isso.

Família

O idoso conheceu o próprio pai, mas não se sabe se os dois conviveram. Ele também não se lembrava se teve irmãos. Antônio disse, por mais de uma vez, ter quatro filhos, mas não conseguiu recordar os nomes. O idoso disse, ainda, ter sido trabalhador rural e contou que nunca frequentou a escola, conforme informações prestadas por ele, durante audiência.

Condições de vida

No processo, o relato é que Antônio viveu em situação de rua em Marabá (não em Miracema, como divulgado inicialmente), mas não se sabe por quanto tempo esteve nessa condição.

Em 2024, com a ajuda de um pastor que o trouxe de Marabá, foi acolhido em um Centro Terapêutico em Miracema. Em agosto do mesmo ano, passou a ser assistido pela DPE-TO justamente no processo de registro civil tardio, que estava em andamento até a data de seu falecimento.

Mobilização

A divulgação das informações visa ampliar as possibilidades de que parentes ou conhecidos sejam encontrados a fim de se garantir dignidade e humanidade ao assistido mesmo após o seu falecimento. As pessoas que o conhecerem ou souberem informar sobre possíveis parentes podem entrar em contato por WhatsApp: (63) 99203-7623.

“As informações que colhemos estão sendo divulgadas porque por meio delas podemos chegar a algum familiar, até mesmo os filhos que podem não saber as condições que ele viveu e sequer tenham a informação que ele veio a óbito”, disse a Defensora Pública.

Entenda o caso

O falecimento de Antônio por complicações de saúde se deu no dia 2 de janeiro deste ano, mas a certidão de óbito ainda não pode ser emitida devido à falta de identificação pessoal do idoso. Desde o falecimento, a defensora pública Franciana Di Fátima tem atuado pela dignidade de Antônio por meio da busca de sua identificação e, especialmente, que ele não venha a ser sepultado como pessoa não identificada.

Na sexta-feira, 24, atendendo um pedido da DPE-TO, a Justiça determinou que o Instituto Médico Legal (IML) do Tocantins não poderá promover o imediato sepultamento, na condição de pessoa não identificada, do corpo do senhor Antônio. Entre outras medidas, foi determinada a imediata coleta das impressões digitais do idoso, cujo corpo está no IML de Tocantinópolis, no norte do Estado. O desfecho processual se dará após o resultado da perícia.

Principais informações levantadas que podem ajudar na busca por parentes

Antônio Rodrigues de Souza

Idade aproximada: 80 anos;

Data de nascimento: 17 de novembro (ano não identificado);

Naturalidade: não identificada;

Viveu em Marabá (PA) até 2024, onde pode ter construído vínculos sociais e familiares;

Teve 4 filhos;

Foi trabalhador rural;

Estava em tratamento de saúde contra câncer de próstata;

Viveu os últimos anos em Miracema do Tocantins (TO) e desde que chegou à cidade (2024), residia em um Centro Terapêutico.